Que jovens estamos preparando para o futuro de Juiz de Fora?

Câmara Mirim e Parlamento Jovem promovem educação cidadã de adolescentes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas do município

Em meio a crise da democracia representativa em todo o país, alunos de 13 à 15 anos, de escolas públicas e privadas, dedicam tempo fora das salas de aula para adquirir conhecimento sobre os conceitos e atuações cidadãs através do universo da representação e participação política, pelo projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Os diálogos trazem debates e consensos quanto as propostas de projetos de lei, para a melhoria dos problemas pensados em sociedade. Ao pensar na ação associada a data, 31 de maio, em que Juiz de Fora completa 165 anos, a pergunta que o caderno especial da ACESSA.com faz é: "Os jovens juiz-foranos são um presente de futuro para o município?".

As irmãs gêmeas Taís e Roberta Alvin Vasconcellos, alunas do 1° ano do ensino médio no Colégio Jesuítas, participaram por dois anos consecutivos, no 8° e 9° ano do ensino fundamental, da Câmara Mirim. Elas indagam que, para serem vistos como o futuro, a sociedade precisa acreditar nos jovens que ainda questionam e estudam sobre os papeis em uma democracia, tendo algo a acrescentar para a política da cidade. "Queríamos participar efetivamente da política, aprender a mudar nosso olhar, a discutir junto às diversas classes sociais, para chegar a um consenso melhor para todos. Aprender que nem sempre nossa opinião é a que prevalece. Nem todos se interessam, mas acaba que nossa experiência ajuda a despertar em outros colegas a vontade de participar", destaca Roberta.

Em 2011, a Câmara passa de 19 escolas participantes para 10 instituições de ensino pública e privada. Apesar desta redução, o número de estudantes envolvidos salta de 19 para 150 estudantes, pois cada uma das escolas escolhe, entre os alunos dos dois últimos anos do ensino fundamental, um grupo de até quinze estudantes para participar do ano de discussões. Os grupos recebem as instruções iniciais sobre dois temas centrais que serão debatidos. No primeiro encontro eles são divididos em dois grupos, um para cada assunto, e formatam juntos uma defesa. Logo, para as próximas etapas, cada escola elege um representante para cada tema, reduzindo a equipe em 20 alunos. Estes estudantes são os responsáveis por discutir qual melhor proposta que será transformada em projeto de lei, sendo que será levado em plenária cinco propostas de cada assunto, para que seja definida apenas seis (três de cada tema), no final dos trabalhos. As propostas tramitam como projetos na Comissão de Participação Popular e, se não houver conflitos de ilegalidade e inconstitucionalidade, são votadas e se toram lei ou alteração de lei.

Conforme o sociólogo e supervisor de serviços de formação cidadã, Sérgio Dutra, trabalhos como este é de grande importância para despertar dentro destes jovens a vontade de entender o processo de participação cidadã. "Ampliar o número de participantes ajuda o grupo a entender o que é discussão política, não apenas a representação do papel do vereador. Com maior número de estudantes, eles ficam livres para a promoção da cidadania e não apenas o 'letramento político'. Eles passam a entender as instituições e aprendem a construir argumentos sólidos", detalha.

Câmara e Parlamento caminham juntos

O trabalho tem resultados que falam por si. Como as gêmeas, tantos outros que iniciaram na Legislatura municipal, continuaram a compartilhar conhecimento no Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tem ramificação do projeto em Juiz de Fora e também tem como proposta, a construção cidadã do jovem, que adquire experiência na elaboração de projetos de lei. O projeto também tem parceria da Faculdade de Ciências Sociais da UFJF, com monitores graduandos, que auxiliam os alunos do ensino médio. Dutra afirma que empoderar jovens para entender a importância da discussão política, influencia os mesmos a seguirem no seu dia-a-dia com ações de participação coletiva, como grêmios estudantis, sindicatos, movimentos sociais e partidários. "Hoje, a banalização da política dificulta a continuidade da discussão cultural democrática. Os partidos políticos não conseguem mais atrair estes jovens, por isso precisamos de outros mecanismos para motivar a participação popular", destaca.

A Escola Estadual Antônio Carlos esteve presente, com grupos envolvidos na Câmara Mirim até 2013, tendo a professora de geografia Eliane Comissário Pimentel Coelho como coordenadora por quatro anos. Agora, a instituição continua participando, mas pelo Parlamento Jovem. Ela destaca que os trabalhos são muito importantes para o desenvolvimento da cidadania destes jovens, que passam a entender o processo e funções da legislatura municipal. A atuação com discussões e desenvolvimento de projetos de lei fazem com que estes alunos não percam o interesse pela discussão política e continue nos projetos, como o Parlamento Jovem. "O trabalho é muito importante pois além do conhecimento, eles desenvolvem habilidades ao falar, como se portar em uma discussão, como expressar sua opinião e respeitar a do outro. Todas as escolas deveriam participar, pois ajuda muito", reforça.

Ação que deu certo

O graduando de Direito pela Universidade federal de Juiz de Fora (UFJF), Pedro Henrique Oliveira Cuco, participou no Parlamento Jovem em 2010, com participação em algumas audiências Câmara Mirim. Ele conta que o projeto foi fundamental para sua formação, tanto acadêmica quanto pessoal. "O tema era Meio Ambiente, com ênfase em reciclagem. Tive oportunidade do contato direto com os catadores, que modificou minha visão social e ecológica do problema dos resíduos sólidos e me fez entender o poder Legislativo com a ótica do parlamentar, com suas pressões e desafios. O Parlamento Jovem também me ajudou muito enquanto fui representante discente no DCE/UFJF e no Diretório Acadêmico de Direito. Por fim, o Parlamento Jovem ajudou a escolher minha graduação, em Direito", conta.

Além de representar diretórios acadêmicos, Pedro Cuco utilizou do conhecimento adquirido em estudar economia solidária, ecologia, educação popular e política legislativa, para o debate do projeto, no Parlamento Jovem, na construção de um projeto de extensão na UFJF. "A proposta chamada Recicla UFJF, que visa fazer a UFJF atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinando seus materiais recicláveis para associação de catadores e prestando auxílio à associação nas áreas do Direito, Serviço Social, Ciências Contábeis e Engenharia Ambiental e Sanitária. Só pude contribuir para formação e prosseguimento desse projeto por conta de minha experiência no projeto", conta.

• Abandono e violência física contra a criança são denúncias mais comuns em JF
• Brincar de mudar o mundo: Jogo Oásis vai construir horta na Casa da Criança
• Celebrando a diversidade com reverência

Ao ser questionado sobre a importância da democracia representativa, Cuco afirma que acredita ser impossível não ter um sistema de representação em sociedades tão complexas, mas também entende que quanto mais se aproximar da democracia direta, melhor. "Não podemos deixar a política institucional e representativa de lado, mas não podemos ficar só nisso. Com certeza, a democracia representativa é limitada e entender seus limites nos ajuda a pensar outras formas de lutar por direitos", esclarece. As irmãs Tais e Roberta, acreditam que a representação é um espelho da sociedade e são necessários. "Mas, além disso, ficamos encantadas com as mobilizações sociais, com as últimas grandes manifestações. Esta atitude reflete a vontade dos jovens por um futuro melhor, lutando por ideais", afirma Roberta Vasconcellos.

Câmara Mirim 2015

Devido a greve das escolas municipais, a cerimônia de instalação dos trabalhos da Câmara Mirim deste ano está atrasada. A comissão já adiou por duas vezes e a próxima data está agendada para dia 11 de junho. O presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Rodrigo Mattos, explica que desde sua fundação da casa Legislativa entende a importância dos jovens e escolas políticas para a formação deste novo grupo formador de opinião. "É importante que eles conheçam como funciona o legislativo e cercá-los para que cresçam amadurecidos para participação efetiva na política da sua cidade", destaca.

Nesta edição, os temas escolhidos foram Educação de Qualidade e Ação Cidadã, com ênfase para cultura de paz ou participação política dos estudantes e Qualidade de Vida e Meio Ambiente, tendo opções de subtemas sobre recursos hídricos e responsabilidade social e consumo consciente. Desde 2009, quando ocorreu a primeira edição da Câmara Mirim, já passaram pela plenária cerca de 500 jovens. Mattos ainda firma que muitos dos projeto que vem das discussões dos grupos se tornam lei, como que ocorreu em 2013, quando foram discutidos segurança e cultura nas escolas.

O primeiro tema alterou o artigo 1°, da lei 12.804, que determina que as Comissões de Defesa da Criança e Adolescente, de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de Segurança Pública se reúnam na segunda quinzena de fevereiro para planejar o Dia Municipal de Segurança nas escolas, e acrescenta o inciso VI, que é promover encontro municipal das representações de escolas públicas e privadas, com os três poderes e Sociedade Civil Organizada, para discutirem segurança nas escolas. Já o outro tema instituiu a Semana de Expressão Cultural nas Escolas.

Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!