Reitora n?o garante a implanta??o, mas quer promover debate
Djenane Pimentel
26/06/04
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Dif?cil opinar quando o assunto ? cotas para cidad?os negros nas institui?es p?blicas de ensino superior. H? v?rios argumentos contra e a favor, todos bastante sensatos. Tanta incerteza, no entanto, tem um ponto positivo: a reserva de vagas gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um pa?s onde o preconceito existe, ainda que de forma velada.
O Governo Federal, por meio do Minist?rio da Educa??o, enviou dois Projetos de Lei ao Congresso Nacional que prop?em a democratiza??o do acesso ao ensino superior: o "Universidade para Todos" e o que institui sistema de cotas nas universidades p?blicas.
O ?ltimo projeto prev? o acesso ?s institui?es federais por meio de um
sistema que reserva vagas para alunos das escolas p?blicas, negros e
?ndios.
Segundo o Censo de 2000, 82,8% dos estudantes das universidades brasileiras
s?o brancos e apenas 8% negros.
O objetivo do Governo ? promover a inclus?o desses grupos historicamente exclu?dos das institui?es, valorizar a escola p?blica onde est? a maioria dos alunos de classe m?dia e baixa, garantir um quadro de alunos com o mais variado hist?rico e perfil social, ?tnico e cultural, reduzir as desigualdades sociais, al?m de reafirmar sua pol?tica de a?es afirmativas para inclus?o social.
Na UFJF
"A Universidade Federal de Juiz de Fora pode ou n?o implantar o
sistema de cotas", afirmou a reitora da UFJF, Margarida Salom?o.
"Tudo vai depender dos debates analisados pela Comiss?o e dos projetos que
ela apresentar", informa.
A Comiss?o das Cotas foi formada pelo Conselho Superior da UFJF, no dia 17 de maio deste ano, e se completou no dia 4 de junho. Constitu?da de 11 membros, foi concedida a ela 30 dias para que pudesse debater internamente e com a comunidade, sobre qual a melhor proposta a ser apresentada, para que o sistema de cotas pudesse (ou n?o) ser implantado. O prazo vence na pr?xima semana. "Encaminhei a discuss?o, pois acho que esta ? uma quest?o emergente para a sociedade, mas n?o quero me posicionar", afirma a reitora.
Na ?ltima semana, dois debates foram promovidos pela Comiss?o. Neles foi discutido o tema "Sistemas de Cotas: repara??o ou privil?gio?", onde participaram o professor da UERJ, Jos? Roberto G?es, e o representante do Centro de Articula??o das Popula?es Marginalizadas do Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos. Tamb?m foram analisadas as experi?ncias de institui?es que j? utilizam esse sistema. Os debates devem auxiliar na avalia??o, uma vez que muito se discute sobre o papel e a constitucionalidade das cotas.
Adotado pela primeira vez na Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ), em 2001, o sistema de cotas na UERJ reserva 20% das vagas para
alunos de escolas p?blicas, 20% para negros e pardos, e 5% para portadores
de necessidades especiais e integrantes de minorias ?tnicas.
A partir da?, e com base no princ?pio da autonomia universit?ria, diversas
faculdades tem produzido seus pr?prios processos de discuss?o e de
delibera??o sobre a implanta??o das cotas. Muitas j? avan?aram neste
sentido, como no caso da Universidade de Bras?lia, Universidade Estadual da
Bahia e a Federal do Paran?.
Medida emergencial
Defensores das cotas concordam que o sistema n?o ? uma solu??o definitiva. A
maioria dos programas ? tempor?ria, como uma medida emergencial. Mas se essa
pol?tica n?o ? ideal, poucas s?o as alternativas vi?veis e de resultados
imediatos apresentadas at? o momento.
O investimento do governo no ensino b?sico, por exemplo, depende de fatores pol?ticos de dif?cil previs?o e s? ter? efeitos a longo prazo. "Podemos esperar trinta anos para que os desafortunados possam entrar na universidade no mesmo p? de igualdade que os brancos? Acho que n?o", analisa o presidente da Comiss?o das Cotas da UFJF, professor Ign?cio Delgado.
Segundo o professor, a implanta??o deste sistema traz uma discuss?o muito complexa. N?o se trata somente de percentuais, mas sim de discutir o verdadeiro m?rito da quest?o. "H? o reconhecimento geral da Comiss?o, de que o Brasil ? um pa?s profundamente desigual e que a oportunidade de acesso ? educa??o, principalmente ? educa??o superior, est? intimamente ligada ?s oportunidades de acens?o social", declara.
De acordo com Delgado, a desigualdade de oportunidade ? um vi?s social e racial, e o Brasil, apesar de ter abolido a escravid?o h? muito tempo, n?o desenvolveu pol?ticas de repara??o, integra??o e igualdades de oportunidade ? popula??o negra e vitimada. "O que j? pode-se dizer ? que a Comiss?o est? ciente de que medidas emergenciais devem ser efetuadas, que nos permitam caminhar no sentido da igualdade".
Cr?ticas
A pol?mica com rela??o ? implanta??o do sistema de cotas para negros nas
universidades vem tamb?m recheada de cr?ticas, por alguns.
Uma delas diz respeito ? identifica??o dos candidatos ?s vagas reservadas.
At? o momento, as universidades adotaram como crit?rio a auto-declara??o e o
processo de fotografia. A auto-declara??o gerou controv?rsias, depois que
alguns candidatos brancos classificaram-se como negros para obter o
benef?cio das cotas.
Segundo a reitora da UFJF, a gravidade da situa??o deveria ir muito al?m do que a preocupa??o com a fraude. "Os dados do IBGE sobre a concentra??o ?tnica da pobreza s?o t?o alarmantes, t?o impressionantes, que minha preocupa??o se estende a outras coisas", afirma. "? o c?mulo da hipocrisia dizer que n?s n?o sabemos como identificar quem ? negro e quem n?o ?, neste pa?s".
Quanto ? cr?tica de que a cria??o de cotas vai baixar a qualidade do ensino
nas universidades p?blicas, Margarida tem outra opini?o. "Como professora,
acho que a universidade vai, certamente, se beneficiar pelo desafio imposto pela
diversidade".
E isso ? verdade. Existem dados, como os levantados pela Universidade Estadual do Rio de
Janeiro, mostrando que 48,9% dos beneficiados pelas cotas tiveram m?dia
acima de 7, no final do primeiro ano de aplica??o do sistema na UERJ.
Voc? ? contra ou a favor ao sistema de cotas para negros no ensino
superior? O sistema de cotas ? uma forma de preconceito. Mas os beneficiados(os
negros, pardos etc) n?o est?o nem ai, porque isso so ira ajuda-los a entrar
na universidade sem esfor?o. Com a aprova??o dessa lei os melhores alunos das escolas publicas ou
particulares poder?o perder vagas para alunos com nivel inferior. Esses
alunos que entraram pelo sistema de cotas no futuro poder?o ser
discriminados por serem profissionais incompetentes. Esses alunos ao
contrario de dar apoio a essa lei deveriam protestar contra a mesma, porque
o governo n?o esta ajudando esse alunos, s? esta reafirmando o racismo(que o
branco tem mais capacidade q o negro ou ?ndio). A capacidade intelectual de uma pessoa n?o deve ser medida pela cor da
pele, pela ra?a e sim pelo n?vel intelectual, pelo esfor?o que cada um deve
ter para ingressar numa universidade, e ? para isso q o vestibular serve. As
vagas devem ser para todos e n?o avaliados por processos discriminatorios
com esse do sistema de cotas que est?o querendo implantar. O que deve ser
feito ? melhorar o ensino das escolas. Bruno Cardoso (Aracaju-Se) - 04/04/2006
S?rgio Passos - 19/07/2004
Dayane de Assis Soares - 15/07/2004
Raqueln - 29/06/2004 Sou contra. N?o entendo porque o Direitos Humanos n?o interv?m. ? uma forma de
Discrimina??o. Como Especialista em Educa??o, Advogada e m?e de Adolescente
em fase de Vestibular, tenho que me colocar desta forma, pois afinal de
contas os direitos e deveres dos educandos devem ser os mesmos.
T?nia - 29/06/2004 Acho sinceramente que capacidade e for?a de vontade n?o tem nada a ver com
cor, ra?a, credo e etc... Valdiza - 29/06/2004 Estudo em uma escola particular de Juiz de Fora e sou completamente contra este sistema de cotas. O ensino p?blico no Brasil n?o d? aos seus alunos prepara??o necess?ria para encarar o ensino superior. Estudantes que sairam de uma escola p?blica ter?o uma imensa dificuldade em se adaptar a uma universidade devido a base escolar desses alunos, como todos n?s sabemos, ser muito abaixo dos alunos de ensino particular. O problema tem que ser resolvido na base da educa??o brasileira e n?o simplesmente adotar cotas, pois isso sim ? uma atitude racista e preconceituosa contra os demais cidad?os. Adotando o sistema de cotas, as universidades poder?o estar colocando analfabetos funcionais dentro do ensino superior.
Keyzero@ig.com.br - 30/06/2004 Sou totalmente contra a esse tipo de medida, pois a meu ver deveria existir
cotas para pobres comprovados, indiferente de ser negro, branco, ?ndio,
amarelo, ou mesti?o. Como poderemos contribuir, se estamos apenas agravando? Em uma favela
encontramos negros, brancos, mesti?os, e s?o eles que precisam de ajuda, e
n?o o logotipo "negro" pois, em nosso pa?s, a maioria ? negra, seja pardos
ou n?o. S?rgio Passos - 01/07/2004 Sou totalmente contra esse sistema de reserva de cotas para negros. N?o s?
por ser para negros, mas tamb?m seria contra se fosse reserva para qualquer
outro "grupo" porque isso assegura um lado mas acaba excluindo outro. As
vezes, um estudante que estava melhor preparado ? injusti?ado pelo sistema
de cotas, entrando outro inferiormente qualificado no lugar que seria
daquele outro por direito. Danielle Penzut - 05/07/2004 ? o problema mais simples de se resolver: O aluno j? deve sair do ensino
m?dio direto para a universidade. Deve-se, no entanto, ter alguns crit?rios
para que o mesmo ingresse na Universidade, seja ela Estadual ou Federal.
Quem tem condi?es financeiras de pagar uma Universidade particular que o
fa?a. Ana Maria (Fortaleza-Ce) - 05/07/2004 Acho um absurdo esse sistema de cotas. Sou branco, estudei em escola p?blica e tento o vestibular na federal h? 3
anos. Sou pobre, trabalho e acho que se for pra ter cotas, tenho direito
tamb?m. Francisco Franco J?nior - 07/07/2004 Para enviar a sua opini?o, mande um email para redacao@acessa.com
coment?rios feitos sobre o assunto. |
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