Impasse sobre demiss?es na UFJF continua Procuradora orienta que ex-funcion?rios entrem com uma a??o no judici?rio, mas advogada dos trabalhadores ainda vai analisar a melhor sa?da
*Colabora??o
05/11/2008
Devido ao pedido de interven??o do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) nas demiss?es dos funcion?rios do HU/CAS pela UFJF, foi realizada uma audi?ncia nesta quarta-feira, 05 de novembro. A procuradora do trabalho, Fernanda Diniz, prop?s que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pagasse algumas parcelas que estavam em atraso do sal?rio e do Fundo de Garantia (FTGS) aos ex-funcion?rios do Hospital Universit?rio (HU), mas a UFJF se negou.
"Segundo o procurador da UFJF, essa ? uma orienta??o da advocacia geral da Uni?o,
que deixa a cargo do judici?rio as decis?es trabalhistas, infelizmente"
, lamenta a procuradora.
Dentro disso, Fernanda aconselha que os ex-funcion?rios entrem com uma a??o no
judici?rio para tentar resolver a quest?o.
"A UFJF vai apresentar alguns documentos que ser?o analisados pela advogada dos ex-funcion?rios e eles v?o avaliar as provid?ncias cab?veis. Provavelmente, entrar?o com uma a??o"
, explica.
Para a advogada dos ex-funcion?rios, Kaline de Castro Silva, esses
documentos n?o s?o suficientes. "Precisamos da posi??o da Funda??o HU tamb?m. Na
verdade, essa foi uma audi?ncia preliminar para ouvir o posicionamento do Minist?rio
P?blico do Trabalho. Agora vamos estudar para ver a melhor forma de proteger
esses ex-funcion?rios."
A Central ?nica dos Trabalhadores (CUT) prop?s que a UFJF fizesse uma transi??o antes de demitir os funcion?rios, mas
para o presidente da CUT Regional, P?ricles de Lima, essa proposta
dependia da sensibilidade dos gestores da Funda??o HU. "A Funda??o n?o precisa
de processo seletivo para admitir funcion?rio, podia ter admitido todo mundo se
quisesse"
, diz.
Segundo o procurador geral da UFJF, D?nis Franco, essa discuss?o n?o pertence
? UFJF. "A UFJF n?o demitiu ningu?m . Um acordo pr?vio com o Minist?rio P?blico Federal
foi exigido que todas as vagas de terceirizados e aut?nomos deveriam ser preenchidas
pela Funda??o HU, outra empresa jur?dica, que n?o se confunde com a Universidade", explica.
A ?nica participa??o da UFJF, de acordo com Franco, reside no fato de que esta contratou os servi?os da Funda??o atrav?s do HU para fornecer m?o-de-obra, atrav?s de um concurso p?blico. O contrato com empresas terceirizadas e trabalhadores aut?nomos chegou ao fim e a UFJF n?o renovou esse contrato.
Os ex-funcion?rios reivindicam seus direitos trabalhistas e um processo de transi??o
que valorize o tempo de servi?o de cada um. O presidente da CUT Regional diz que isso ? dif?cil. "Isso
implicaria readmitir todo mundo e fazer um cadastro de todos os funcion?rios para
saber o tempo de servi?o de cada um. Mas seria a ?nica maneira de saldar um pouco
a d?vida, porque da maneira que foi feita a demiss?o, manteve a irregularidade."
Entenda o embate entre a UFJF e o ex-funcion?rios do HU
Havia cerca de 250 funcion?rios no HU trabalhando por pro-labore, ou seja, sem v?nculos
trabalhistas ou, como explica a advogada Kaline, "eles n?o se enquadram em nenhum
regime trabalhista: n?o s?o funcion?rios p?blicos nem s?o celetistas (regidos pela
CLT), recebem pelo que trabalham e s?. Esse ? o pr?-labore."
Segundo a l?der do movimento, Solange Maria da Cruz (foto ao lado), o que os
ex-funcion?rios pretendem ? receber os seus direitos trabalhistas. "Quando saiu
a decis?o do MPF, uma turma foi mandada embora at? o dia 30 de setembro e a outra
at? o dia 10 de outubro. Essa turma do dia 10 ainda n?o recebeu o proporcional a
esse tempo de servi?o"
, justifica.
Segundo a farmac?utica Wanelly Cardinelli (foto ao lado), os ex-funcion?rios n?o
recebiam nem insalubridade. Al?m disso, Wanelly alega que a prova do concurso estava
al?m dos conhecimentos dos funcion?rios. "N?o foi exigido nenhum conhecimento espec?fico da ?rea que a pessoa ia trabalhar. Basta passar na prova que a pessoa
est? contratada."
O procurador geral da UFJF garante que o processo seletivo foi s?rio e a Universidade n?o teve nada a ver com
ele, quem elaborou as provas foi a Funda??o HU e "quem n?o foi aprovado ? porque
n?o estava apto a ocupar o cargo"
, dispara.
As ex-funcion?rias dizem, ainda, que muitos contratados mediante tal concurso n?o
est?o preparados para o cargo e alguns dos ex-funcion?rios reprovados est?o sendo
recontratados no mesmo esquema irregular. "Quem mais sai perdendo com isso ?
o paciente"
, lamenta a farmac?utica.
*Marinella Souza ? estudante de Comunica??o Social na UFJF
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