Construção de cemitério vertical é tema de discussão acalorada na Câmara

Moradores argumentam que o empreendimento cometeu uma série de irregularidades. Representantes da Prefeitura minimizam as acusações

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) viveu, nesta segunda-feira, 25 de junho, uma acalorada discussão acerca da implantação do cemitério vertical no bairro Marilândia, na Cidade Alta. O empreendimento tem sido alvo de reclamações por parte de moradores da região, que questionam a falta de estudo de impacto de vizinhança e seu respectivo relatório, a falta de decreto por parte do Executivo autorizando a atividade e o modo como o terreno de 70 mil metros² foi adquirido, por meio de usucapião, entre outros pontos. Por outro lado, representantes da empresa Memorial Metropolitano Cemitério Vertical Ltda. argumentam que os trâmites legais estão sendo percorridos.

A audiência pública foi proposta pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), que destacou, em sua fala inicial, que o empreendimento está sendo implantado sem a comunidade ser consultada. Ele solicitou aos representantes da empresa que esclarecessem a série de acusações que o Memorial Metropolitano vem recebendo. Luiz Cláudio de Almeida Santos, um dos líderes dos moradores da Cidade Alta, revelou que foi feita denúncia no Ministério Público em relação à forma como o terreno foi adquirido. "Buscamos a abertura de inquérito para apurar o usucapião", disse. A ouvidora do Conselho Municipal de Saúde, Edna Rodrigues, que é moradora da região, afirmou ser necessário ter "dignidade ao mundo dos vivos", rebatendo apresentação do arquiteto da empresa, que argumentou que o Cemitério Vertical daria mais dignidade à população em um momento difícil.

• Terreno do Cemitério Vertical teria sido conseguido por meio de usucapião
• Criação de crematório e de cemitério vertical pode reduzir transtornos enfrentados nos cemitérios de Juiz de Fora
• Início da despoluição do Rio Paraibuna é suspenso temporariamente

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Rufino, questionou a fala do advogado da empresa, Áureo Fortuna, de que não havia necessidade de certame, pelo fato de não haver nenhum bem público a ser usado pela empresa. "Mas o serviço é público e há a necessidade de abertura de concorrência", destacou. Posteriormente, Rufino seria ainda mais enfático. "Esse empreendimento é excelente, mas só tem um pequeno detalhe, está no lugar errado", disse, questionando a falta de alternativas locacionais. Por fim, classificou o empreendimento como "insustentável", por não realizar os estudos previstos em lei e por não ouvir a população.

De acordo como superintendente da Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda JF), Alexandre Carneiro, não há nada errado com o empreendimento. "Quanto ao estudo de impacto ambiental e relatório ambiental, o empreendimento está dispensado por ser de classe 1. O empreendimento está respeitando todos os trâmites. A liminar conseguida pelos moradores já foi revogada e a concessão do licenciamento vai entrar na pauta da próxima reunião do Comdema [Conselho Municipal do Meio Ambiente]", explica.

A secretária de Atividades Urbanas, Graciela Marques, disse que o projeto tramitou na secretaria com aprovação da Agenda JF, da Vigilância Sanitária e também da Agência Nacional de Aviação Civil, pelo fato de ser vizinho ao Aeroporto da Serrinha. "Sobre a movimentação de terra, quando o projeto arquitetônico é aprovado, fica liberado para fazer a terraplenagem. Sobre o estudo de impacto de vizinhança, o proprietário foi notificado. Sentiu dificuldades e pediu um roteiro", afirmou, acrescentando que a obra está parada e que o prefeito só assinará o decreto autorizando o funcionamento do cemitério depois que estiver tudo certo.

Segundo o consultor ambiental da Memorial Metropolitano Cemitério Vertical Ltda., Ricardo Torres,  "o estudo de impacto de vizinhança já está sendo elaborado. Não realizamos, até o momento, porque não havia um termo de referência sobre o que deveria constar. Em relação às alternativas locacionais, também estão presentes no impacto de vizinhança". Disse também que o empreendimento está em fase de licenciamento ambiental prévio, no qual é avaliado se o empreendimento pretendido e o local são compatíveis. Por fim, destacou que entre as condicionantes previstas para implantação do cemitério vertical está a análise atual do ar na região para se ter parâmetros de comparação no futuro.

Os textos são revisados por Mariana Benicá

Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!