Capitania Itinerante e Ação de Fiscalização do Tr?fego Aquaviário seráo realizadas em JF

Capitania Itinerante e Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário serão realizadas em JF

A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), organização militar subordinada ao Comando do 1º Distrito Naval, vai realizar uma Capitania Itinerante, incluindo uma Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA), em Juiz de Fora, entre os dias 26 e 30 de maio. A ação vai abranger a fiscalização nas represas de João Penido e Chapéu D'uvas.

A ênfase da operação vai ser nos aspectos relacionados à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica. A Capitania Itinerante possibilita a realização da prova de arrais amador, inscrição de embarcações, divulgação e orientação sobre segurança da navegação.

Os principais aspectos a serem verificados, quando pertinente, são a habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.

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Para a regularização das embarcações, os proprietários precisam pagar inscrição de R$ 40 e deverão apresentar os seguintes documentos:

• Título de Inscrição de Embarcação (TIE) ou nota fiscal da embarcação;
• Cópias do CPF, RG, comprovante de endereço e do bilhete de seguro obrigatório (DPEM) devidamente pago;
• Duas vias do termo de responsabilidade preenchido;
• Laudo do engenheiro, para embarcações não miúdas, que sofreram modificações de características;
• Boletim de Cadastro de Embarcações Miúdas (BCEM) ou Boletim de Atualização de Embarcação (BADE);
• Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor do serviço solicitado (Transferência de Propriedade, Renovação, 2ª Via e etc.).

Durante a Capitania Itinirante, a CPRJ vai receber produtos alimentícios não perecíveis, com exceção de sal. As cestas serão doadas a uma instituição de caridade do município.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken