Prefeituras recebem treinamento para emissão de certificado de cadastro rural
Repórter
Teve início nesta terça-feira, 26 de abril, e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 29, em Belo Horizonte, a capacitação de funcionários de 71 prefeituras de Minas Gerais para emissão de certificado de cadastro rural, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG).
Entre os municípios da região que participam do treinamento estão Carangola, Mar de Espanha, Miradouro, Mercês, Rio Novo, Rodeio e Santana de Cataguases.
Durante a capacitação, os servidores são treinados para receber declarações de cadastro rural e acessar o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para consultas e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). A partir do curso, os participantes estarão aptos a atuar nas Unidades Municipais de Cadastro (UMCs), setores que representam o Incra no município, após ser firmado o termo de cooperação, para a recepção de documentos, emissão do CCIR, digitalização e inclusão dos dados no SNCR.
De acordo com a assessoria do Incra/MG, o CCIR é um documento indispensável a quem possui propriedade rural, sendo fundamental para que sejam feitos arrendamentos, desmembramentos, além de ações como hipotecas ou vendas de imóveis. O CCIR é necessário para o registro da propriedade rural em cartório, para inventários, para o acesso a financiamentos e créditos e para a aposentadoria rural.
Com o serviço passando a ser oferecido pelas UMCs, não é necessário que os proprietários se desloquem à sede do Incra/MG, localizada em Belo Horizonte, para atualizar o cadastro e obter documentos. Atualmente, o Incra/MG tem parcerias firmadas com 480 prefeituras para acessar o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Manutenção
Entre os dias 2 e 6 de maio e 9 e 13 do mesmo mês, servidores municipais que já possuem acesso ao SNCR vão participar do curso de capacitação para manutenção de UMC. Os funcionários receberão instruções sobre como inserir dados no sistema, cadastrar imóveis e corrigir dados.
Cooperação
As prefeituras que tenham interesse em instalar uma UMC devem entrar em contato com o Incra, formalizando o acordo em um termo de cooperação. O telefone para contato é (31) 3282-7596.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken
VÊ aqui na Zona da Mata quais prefeituras participarão dessa capacitação, o objetivo de as prefeituras emitirem esse cadastro, como isso beneficiará os trabalhadores rurais, ...
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