Plano de Saneamento Básico de JF começa a ser elaborado
Com a participação da população, projeto vai abranger o diagnóstico de problemas e a proposta de soluções para os serviços de água, drenagem, esgoto e lixo
Repórter
28/2/2013
A partir de 2014, segundo a Lei nº 11.445, os municípios brasileiros só terão acesso a recursos financeiros federais destinados ao setor de saneamento básico se possuírem um plano específico. Por isso, a Prefeitura apresentou, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o lançamento do Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora (PSB/JF).
A expectativa é de que o documento esteja concluído em outubro. Nesta primeira fase de elaboração, o objetivo é conhecer a situação atual, através de um diagnóstico. Em seguida, serão definidas metas e objetivos. Só a partir desses estudos é que serão formatados programas, projetos e ações específicas.
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O intuito da Prefeitura, com este plano, é analisar e prever tudo o que é necessário para universalizar o acesso ao saneamento básico nos próximos 20 anos, incluindo abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Não se trata, portanto, de um conjunto de obras, mas de um conjunto de programas, projetos e ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos juiz-foranos.
Incentivo à participação popular
Além do prefeito Bruno Siqueira, estiveram presentes no lançamento, realizado na Escola de Governo, na rua Maria Perpétua, seis vereadores, os secretários de Obras, Desenvolvimento Social e Saúde, e os presidentes da Cesama e do Demlurb. Vários representantes de associação de moradores e de bairros também participaram do acontecimento.
A interação popular foi bastante enfatizada no evento, já que a lei 11.445 orienta que a gestão municipal disponibilize formas para que a população tenha acesso ao Plano de Saneamento Básico, participando das discussões e acompanhando as ações propostas. Alguns eventos, como dez pré-conferências, duas conferências e uma audiência pública, estão previstos. Para representar a população nesses encontros serão eleitas entidades representativas dos movimentos populares por região administrativa e dos distritos, além de entidades vinculadas ao saneamento básico. Para mais informações, a Prefeitura criou um site específico.
Prefeito volta a criticar antiga administração
O prefeito Bruno Siqueira, em seu discurso, agradeceu a presença das associações de bairro e explicou a importância do plano. "Ele vai nortear nossos trabalhos para o futuro, dando as diretrizes de como vamos trabalhar e captar recursos. A partir daí, vamos ter mais facilidade e o direito de obter recursos em Brasília." Bruno não poupou críticas à administração anterior: "Infelizmente, nos foi dito que não havia dívida na Prefeitura, mas isso não é verdade. Desde setembro, a PJF está com o perigo de ter os telefones cortados, por exemplo. Isso só não aconteceu porque estamos negociando com a empresa de telefonia. No caso do saneamento, recentemente tivemos problemas no abastecimento porque a antiga administração não fez os investimentos necessários. Mas não estamos aqui para lamentar, e sim para trabalhar e buscar soluções", finaliza.
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