Mais de 2.500 crianças aguardam vaga nas creches municipais de Juiz de Fora

Atualmente, a Prefeitura atende 3.759 crianças, sendo que 2.115 estão nas creches; 1.164 nas instituições conveniadas; e 440 nas escolas municipais

Centenas de mães de Juiz de Fora aguardam uma vaga nas creches do município. Segundo a Secretaria de Educação (SE), até esta terça-feira, 6 de agosto, 2.253 crianças esperam por vagas. Entre elas, está a filha da consultora de vendas Roselayne Fernandes, que aguarda há três anos. “Fiz a inscrição no Cras do Centro, em 2009, quando minha menina estava com 9 meses. Ela já está com 3 anos e 10 meses e até agora nada. O pior que quando fiz a inscrição, a creche era para crianças de até 3 anos de idade, ou seja, mesmo que saía agora, já é tarde demais.”

Até maio deste ano, a consultora que recebe apenas um salário mínimo, teve que retirar parte dos ganhos para pagar uma pessoa que cuidava de sua filha. “Não podia ficar sem trabalhar. Então pagava R$ 180 por mês para uma vizinha olhar minha menina. E este dinheiro fez muita falta no meu orçamento doméstico,” revela Roselayne, destacando que a filha conseguiu uma vaga no mês de junho na creche Jardim Santa Cecília. “Como lá é uma associação assistencial, eles pedem uma contribuição simbólica. O que está dentro das minhas possibilidades.”

Já a dona de casa Sharlene Procópio de Souza, moradora do bairro Santa Cecília teve que abandonar o emprego, por não conseguir uma vaga para a filha de 1 ano. “Trabalhava em um restaurante e quando a licença maternidade acabou ainda não tinha conseguido uma vaga nas creches municipais para ele, mesmo tendo me inscrito assim que ela nasceu.”

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A cabeleireira Glaisiele Bárbara de Souza, moradora do bairro Barbosa Lage, enfrenta uma verdadeira maratona diariamente para deixar a filha de 1 ano e 6 meses sob os cuidados de sua irmã.  “Tenho que levantar todos os dias às 6h, para conseguir arrumar minha filha e levá-la para o bairro Santa Luzia onde minha mãe mora. Tudo tem que ser feito antes das 9h, pois é o horário que começo a trabalhar em um salão no São Mateus.”

A volta para casa ainda é mais difícil como relata Glaisiele. “Tem dias que saio do salão por volta de 22h, 23h. E como o meu trajeto diário de ônibus chega a ser em torno de duas horas, teve dias que cheguei com minha filha em casa, já de madrugada. Sem contar os transtornos causados pelo frio e chuva.”

Até o início de 2013, a cabeleireira residia no bairro Santa Luzia, então a possível vaga para a sua filha está relacionada para aquela região. “Fiz a inscrição no Cras há oito meses e até agora a vaga não saiu. Por isso, nem cogitei em pedir para trocarem para a região do Barbosa Lage, pois, de acordo com meus vizinhos, a situação lá ainda é pior.”

Apesar de toda a situação, a cabeleireira afirma que conhece mulheres que passam por situações piores. “Tenho que agradecer a Deus que tenho uma pessoa de confiança para olhar minha filha. Muitas mães não têm esse privilégio.” Entretanto a situação está com os dias contados, como revela Glaisiele. “No próximo ano, minha irmã começa a faculdade. Então ela não poderá mais ficar com a minha filha. Inclusive já comecei a olhar algumas creches e, até o momento, a mais barata custa R$ 430 por mês.”

Justiça

A técnica de Enfermagem Flaviana Garcia passou pelo mesmo problema em 2012. Mãe de um menino de 1 ano, ela ficou muito apreensiva quando a licença maternidade estava encerrando. Então resolveu procurar a ajuda de um defensor público para garantir o direito. “Fiz a inscrição no Cras assim que meu filho nasceu. Nunca podia imaginar que demoraria tanto a vaga sair. A licença estava encerrando e não tinha como deixar o trabalho e muito menos pagar alguém para ficar com meu filho. Então uma amiga me disse que a Prefeitura é obrigada a fornecer vagas quando entramos com um mandado de segurança. Procurei a defensoria, eles me auxiliaram e em menos de um mês a vaga saiu.”

Já a consultora Aline Marques não teve a mesma sorte. Ela, que aguarda a um ano a vaga para seu filho, procurou neste mês de julho a defensoria pública e não conseguiu auxílio. “Me disseram que estão com muitos casos deste tipo, por isso, não podem pegar mais nenhum. Agora só me resta aguardar.”
Outro fato que intriga a consultora é sobre a lista de espera. “Quando fiz a inscrição, havia 62 crianças na frente do meu filho. Em janeiro deste ano, o número caiu para 52, mas em julho subiu para 56.”

Critérios de seleção

De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação (SE), a inserção das crianças nas creches ocorre com base em critério de vulnerabilidade social estabelecido na Lei Municipal nº 9.487, de maio de 1999, sendo de competência da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a elaboração da lista de classificação.

As famílias que têm interesse em vagas para as crianças nas creches municipais, devem realizar o cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da SDS mais próximo da residência. Os Cras cadastram as famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), seguindo os critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social. A construção do conceito de vulnerabilidade social fundamenta-se na Política Nacional de Assistência Social e no Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). Sendo assim, os Cras de cada região estabelecem a listagem de crianças, de acordo com os critérios mencionados acima.

A assessoria destaca ainda que como o cadastro para pleitear vagas nas creches é permanente, uma vez por ano, o Cras faz uma reclassificação dos que aguardam na fila de espera. Desta forma, se existe alguma criança recém cadastrada que apresente maior vulnerabilidade social, ela passa a ter prioridade para ocupar a vaga. Esta é a única situação que faz com que haja alteração na ordem de classificação das crianças.

Novas unidades

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está construindo duas novas creches, que irão atender crianças de 0 a 3 anos, nos bairros Dom Bosco e Vila Esperança II; e quatro Centros de Educação Infantil (CEI), para crianças de até 5 anos, nos bairros Jardim Cachoeira, Novo Triunfo, Santos Dumont e Vale Verde.

A assessoria da Secretaria de Educação, ressalta que o Plano Nacional de Educação em tramitação, estipula que os municípios têm até o ano de 2020 para atender 50% da demanda de creche para crianças de 0 a 3 anos. E Juiz de Fora pretende alcançar esta meta antes do prazo determinado.

Atualmente a PJF atende 3.759 crianças de 0 a 3 anos de idade, sendo que 2.115 crianças são atendidas nas creches municipais; 1.164 crianças nas instituições conveniadas; e 440 crianças estão nas escolas municipais.

A redação do Portal ACESSA.com também tentou entrar em contato com a Defensoria Pública de Juiz de Fora, mas, até o fechamento desta matéria não obteve êxito.

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