Prefeito Bruno Siqueira decreta corte de gastos em Juiz de Fora

O prefeito Bruno Siqueira assinou na última quinta-feira, 12 de fevereiro, o Decreto n° 12.259. O documento, que foi publicado nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial Eletrônico do Município, define corte de gastos na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

Bruno destacou que esta situação está sendo vivenciada em todo o país: "Vamos reduzir as nossas despesas, para que possamos, em 2015, investir em ações prioritárias da Prefeitura. Fizemos esse decreto, que normatizará os gastos públicos municipais, cortando ações que acreditamos necessárias e que não afetam os serviços, para priorizar áreas como saúde, educação e todo o trabalho que é feito em Juiz de Fora, em diversos bairros da cidade. Além disso, vamos melhorar nossas receitas, sem onerar o contribuinte municipal".

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O decreto prevê uma série de ações que serão suspensas em 2015, como auxílio financeiro, incluindo doações e patrocínios para instituições públicas ou privadas; utilização de veículos oficiais fora do expediente, sem interferir em serviços básicos, como ambulância e limpeza; realização de eventos relativos a recepções, homenagens, solenidades e similares. O secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, explicou que "a exceção será nos casos destas ações já serem definidas em leis ou de comprovado interesse da administração". Serão suspensas também despesas de viagens administrativas e a realização de coffee break.

Fúlvio enfatizou que o decreto também define ações de redução de despesas com material de consumo e serviços de terceiros; quantitativos estabelecidos nos contratos e valores, observadas as mesmas condições de contratação; e gastos com serviços de energia elétrica, telecomunicações (telefonia fixa e móvel), comunicação em geral (correios e telégrafos) e frota de veículos leves: "É importante ressaltar que não haverá perda de qualidade nos serviços, e que a medida permitirá economias para os cofres públicos, sem sobretaxar o cidadão".

Além destas ações, todas as despesas do Executivo passarão a ser analisadas e avaliadas pelo Comitê Gestor, criado pelo decreto. O grupo, formado pelos titulares das secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão, Administração e Recursos Humanos e Comissão Permanente de Licitação, já se reúne desde 2014, executando ações que visavam não aumentar as despesas do Governo municipal. Agora, a partir deste decreto, o comitê passa a ser responsável também em acompanhar as metas estipuladas no documento.

Com informações da PJF