Penitenciária de Juiz de Fora elimina revista vexatória
A partir do próximo fim de semana, 15 e 16 de agosto, cerca de 400 pessoas que visitam a Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec), de Juiz de Fora, deixarão de passar pela constrangedora inspeção corporal que caracteriza a chamada revista vexatória. A inspeção será invertida, sendo revistados os detentos, após o horário de visita. Eles passarão revista na entrada das respectivas galerias, antes de serem conduzidos às celas.
O diretor-geral do estabelecimento, Daniel Nocelli, explica que a mudança foi possível graças ao reforço no quadro de pessoal, com a chegada de 60 agentes neste ano. Em termos de estrutura física, foi necessário reformar e dotar de banheiros uma área murada que estava ociosa e dá acesso tanto à carceragem quanto à portaria da unidade.
Com o novo procedimento, os parentes e amigos de presos da Pjec continuarão a passar pelo pórtico e pelo banco de raio X. Já os alimentos levados para os detentos serão passados na esteira de raio X, como de costume.
- Quinze anos dedicados à Ascomcer: conheça a mulher à frente do hospital
- Turbanismo como símbolo da resistência negra
- Instituições promovem campanha do agasalho neste inverno
Conforme a Seds, há décadas, as revistas invasivas vêm sendo objeto de reclamações de presos e advogados e de críticas de entidades de direitos humanos. Recentemente, foram alvo de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido da supressão da prática nos estabelecimentos prisionais.
Reformas
Em outra frente de humanização, a Pjec está prestes a inaugurar três celas específicas para visita íntima, como prevê a Lei de Execuções Penais Estadual. A unidade não dispunha desse tipo de instalação. A obra está sendo custeada pelo Demlurb, como contrapartida ao engajamento de 140 presos da penitenciária na coleta e varrição de lixo na cidade.
Em parceria com o Poder Judiciário, também foram iniciadas as obras de construção de um anexo da Pjec com capacidade para 240 presos. Os recursos, no valor de R$ 640 mil, são originários de multas pecuniárias aplicadas pela Justiça.
O Pejec tem capacidade para 370 detentos, mas atualmente possui mais de 500.
Com informações da Seds
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!