Fernando Agra 10/09/2015 Governo: ao invés de aumentar tributos, reduza os gastos ineficientes e combata a corrupção!
Artigo escrito em parceria com Larissa Müller Santos, estudante de Engenharia de Produção (Universo Campus Juiz de Fora - MG) e professora do Ensino Técnico/Profissionalizante (Unitec Educacional – Campus Juiz de Fora).
É muito triste observar que o governo atual insiste em criar e aumentar tributos ao invés de focar, de fato, na redução de gastos ineficientes e no combate à corrupção. De acordo com o relatório de "Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe", o Brasil apresentou uma carga tributária em torno de 35,7% do PIB em 2013, que é a maior da América Latina. Isso quer dizer que o brasileiro preciso trabalhar 5 meses do ano somente para pagar tributos. E aí caro leitor: será que temos retorno desses tributos em termos de serviços públicos de qualidade?
Há poucas semanas o governo cogitou a volta de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Estimou-se uma arrecadação da ordem de R$ 68 bilhões com este tributo em 2016. Ainda bem que o governo desistiu da ideia de "recriar" esse famigerado tributo! Por outro lado, a dívida pública atingiu em julho deste ano a casa dos R$ 2,5 bilhões (segundo dados do Tesouro Nacional). Tal dívida é remunerada, em média, por uma taxa básica de juros de 14,25% ao ano. Isso significa que o governo gastará cerca de R$ 356 milhões somente de juros dessa dívida pública em 2015. Uma redução de 2,72 pontos percentuais na SELIC, levando-a para 11,53% diminuiria exatamente em R$ 68 bilhões as despesas com juros. Lembro que em agosto de 2013 a SELIC era de 7,25%.
E aí governantes, vamos reduzir a SELIC? O governo argumenta que taxa de juros alta combate inflação. Como sempre informo aos meus alunos, nas nossas aulas de Macroeconomia, juros altos combatem somente inflação de demanda (exceto demanda por alimentos). Juros altos não reduzirão o preço da energia elétrica, nem da água potável, nem do gás de cozinha, nem dos combustíveis, nem dos alimentos (que são os itens que mais tem contribuído para a inflação atualmente) etc. Temos inflação de custos e esta somente é combatida com reformas estruturais de longo prazo, de modo que o País possa ampliar o seu parque produtivo e a sua oferta de bens e serviços de modo eficiente e a preços mais baixos. E para isso é preciso investir em tecnologia e qualificação da mão de obra para aumentar a produtividade para assim aumentarmos a oferta de bens e serviços por trabalhador (veja na Figura 1, como o Brasil está posicionado).
Figura 1: Produtividade do trabalho em alguns países:
Essa figura mostra que temos uma das mais baixas produtividades da mão de obra, isso significa que o preço da mão de obra no Brasil é relativamente caro para a contrapartida do (não estamos dizendo que os salários são altos).
É necessário também investir em modais de transportes ferroviários e marítimos, que são mais baratos do que o modal rodoviário. É preciso um efetivo combate à corrupção (veja Quadro 1), bem como uma reforma tributária que venha tornar a sua incidência de modo mais justo e não simplesmente penalizando as classes mais baixas e o setor produtivo da economia. Com carga tributária menor, o governo pode arrecadar mais com o crescimento da economia (arrecada-se mais na quantidade maior de produtos vendidos e não na alíquota maior sobre os mesmos produtos).
E se formos falar em corrupção, sabemos que a mesma é extremamente prejudicial à economia, bem como a toda sociedade, pois ela, literalmente mata. Quantos casos estamos acostumados assistir na TV de pessoas que morrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento etc.? O Quadro 1 mostra alguns números sobre os maiores casos de corrupção no Brasil (e no futuro, quando ocorrer o desfecho da Operação Lava Jato, quanto bilhões foram utilizados em práticas de corrupção?:
| CASO | VALORES ESTIMADOS DO ROMBO | PERIODO | ORGÃOS |
|---|---|---|---|
| Mafia dos Fiscais | R$ 18 milhões | 1998 e 2008 | Câmara dos vereadores e servidores públicos de São Paulo. |
| Mensalão | R$ 55 milhões | 2005 | Câmara Federal |
| Sanguessuga | R$ 140 milhões | 2006 | Prefeituras e Congresso Nacional |
| Sudam | R$ 214 milhões | 1998 e 1999 | Senado Federal e União |
| Operação Navalha | R$ 610 milhões | 2007 | Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia |
| Anões do orçamento | R$ 800 milhões | De 1989 a 1992 | Congresso Nacional |
| TRT de São Paulo | R$ 923 milhões | De 1992 a 1999 | Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo |
| Banco Marka | R$ 1,8 bilhão | 1999 | Banco Central |
| Vampiros da Saúde | R$ 2,4 bilhões | De 1990 a 2004 | Ministério da Saúde |
| Operação lava-jato | ? ? ? ? bilhões | 2014 até os dias atuais |
FONTE: Disponível em http://mundoestranho.abril.com.br/materia/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil, acesso em 05 set. 2015.
Já o Quadro 2 ilustra que, entre 144 países analisados, o Brasil ocupa a posição de 57° no ranking de competitividade mundial e é penúltimos entre os BRICS. Isso endossa a necessidade de reformas estruturais, que são de longo prazo, mas alguns de nossos governantes são imediatistas e pensam somente nos próximos 4 ou 8 anos.
| Índice de competitividade 2014/2015 | Ranking Global |
|---|---|
| China | 28° |
| Rússia | 53° |
| África do Sul | 56° |
| Brasil | 57° |
| Índia | 71° |
Fonte: Extraído do Relatório da Competitividade Global 2014/2015 (disponível em http://www3.weforum.org/,
acesso em 08 set. 2015).
Enfim, por tudo que observamos acima, não precisamos que sejam criados mais impostos e nem aumentadas as alíquotas dos que já existem (já estão falando em aumentar as alíquotas do imposto de renda!!!!!). Precisamos de uma reforma estrutural e moral na nossa sociedade. E sabe como ela começa? Começa com nossas atitudes e comportamentos individuais em busca de um mundo melhor.
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- Breve análise da conjuntura econômica brasileira
Fernando Antônio Agra Santos é palestrante na área de Inteligência Financeira, Gestão de Pessoas, Relacionamento Interpessoal, Marketing Pessoal e Gestão do Tempo. É Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e professor licenciado da Fundação Educacional Machado Sobrinho, todas as instituições em Juiz de Fora - MG. Também é economista do Centro Regional de Inovação de Transferência e Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É autor do livro "Crédito Rural e Produtividade na Economia Alagoana" pela EDUFAL. É colunista do Portal ACESSA.com e foi coautor de artigos na Folha de São Paulo on line (com o colunista Samy Dana, Professor da FGV - SP), de agosto/2013 até janeiro/2015.Saiba mais clicando aqui.
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