Titularidade no Cemitério Municipal poderá ser transferida

Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) prevê a transferência de titularidade de túmulos e gavetas no Cemitério Municipal, que atualmente conta com 30% dos 10 mil túmulos e 3,5 mil gavetas ociosos há mais de 20 anos. A autoria da matéria é do vereador Cido Reis (PPS), que pretende criar vagas, ampliar a arrecadação municipal e consequentemente melhorias no local.

 Caso aprovado, a regulamentação da matéria será de responsabilidade do Executivo. No entanto, o projeto de Cido Reis trata de algumas situações. Se a cobrança original pela titularidade não estiver quitada, a transferência dependerá de manifestação do administrador do cemitério. Além disso, a transação não será aceita caso o valor da taxa proposta seja superior ao estipulado.

Com informações da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

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