Número de vereadores em Juiz de Fora pode subir em 2017

Mesa Diretora planeja apreciar proposta em março ou abril; estudo sobre impacto financeiro já foi solicitado

O número de vereadores na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) pode aumentar na próxima legislatura (2017-2020). A Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente da casa Júlio Gasparette (PMDB), planeja apresentar em plenária uma proposta que visa ter mais que 19 vereadores na cidade. Não se sabe, no entanto, para quanto.

De acordo com a Agência Senado, uma cidade que tenha entre 450.000 e 600.000 habitantes pode ter uma representatividade no legislativo municipal de até 25 pessoas. Exatamente o caso de Juiz de Fora, que, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, possui 516.247 moradores, se enquadrando nessa possibilidade.

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Isso, porém, não quer dizer que o Palácio Barbosa Lima irá receber seis novas cadeiras. Como o orçamento anual da Câmara é limitado pela Lei Orgânica do Município, que repassa até 4,5% do valor total disponível para o ano pela Prefeitura, existe a necessidade de se realizar o estudo sobre como a entrada de novos vereadores irá impactar aos cofres da Câmara. De acordo com um documento disponível no próprio site da CMJF, foram destinados R$ 27.306.869,00 para cobrir as todas as despesas no ano-exercício de 2014. Em 2013, por exemplo, foram devolvidos cerca de R$ 2,6 milhões aos cofres da Prefeitura.

A situação é explicada pela diretora geral da CMJF, Maria Aparecida Fontes Cal. "Para que o número de vereadores seja alterado, é preciso que a Câmara tenha condições financeiras para atender a nova demanda, respeitando os limites de gastos. E claro, o interesse dos atuais legisladores. A presidência manifestou o interesse em aumentar o número e solicitou o estudo", conta. Para que solicitações deste tipo sejam atendidas, é necessário que se altere a Lei Orgânica Municipal, tendo a assinatura de pelo menos 13 vereadores.

Vereadores se manifestam

Embora o possível aumento de vereadores ainda não tenha entrado em pauta, os atuais legisladores já se manifestam. Em sua página oficial no Facebook, Wanderson Castelar (PT) se posicionou. "Quem disse que a cidade precisa de mais vereadores? Há três anos, quando tentaram impor esta resolução, ponderei que, em vez de quantidade, o cidadão espera por qualidade. Uma Câmara mais atenta às suas obrigações e às necessidades da população. Continuo pensando assim e farei de tudo para defender esta tese e impedir que a proposta seja aprovada. Digo mais: antes que o façam, vou propor que qualquer alteração no dispositivo que fixa o número de vereadores em Juiz de Fora seja submetida a um referendo popular", dizia o texto.

No Palácio Barbosa Lima, Noraldino Júnior (PSC) também se mostrou contrário à ideia. "Na legislatura passada eu fui um dos que foram contra. Então eu tenho o meu motivo de que, se for colocado, vou estar contrário. Porém, se houver uma consulta popular e isso foi um anseio da população de que há a necessidade de mais vereadores, eu posso mudar de opinião", garante.

Presidente da Casa e proponente da resolução, Júlio Gasparette explica porque trouxe o caso à tona. "A imprensa me questionou no fim de 2013 e eu afirmei que era um dos projetos desta Mesa Diretora para 2014. Mais vereadores representam maior representatividade para o povo", opina.

População dividida

A dúvida sobre o aumento ou não do número de legisladores faz a população de Juiz de Fora ter dúvidas sobre a proposta. O bancário Bernardo Martins, 29, é a favor de mais vereadores. "Há uma necessidade de se olhar para algumas regiões de Juiz de Fora. Fortalece a democracia. E ainda vai aumentar a produtividade da Casa", diz. Gerente de uma loja de eletrônicos, Igor Garcia, 34, concorda, em partes. "Se trouxer mais representatividade ao povo, estou de acordo. Não quero é que sejam eleitos sempre as mesmas pessoas", explica.

Por outro lado, a estudante Beatriz Moraes, 23, acredita que a medida será ineficiente. "Aumentar o número não vai resolver o problema. Precisamos é eleger apenas pessoas competentes, que olhem pelos direitos de todos e todas as regiões da cidade", pontua.

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