Sábado, 30 de maio de 2015, atualizada às 10h15 e às 11h52

Câmara aprova aumento de salários dos vereadores para R$ 16.259,25

Os vereadores de Juiz de Fora terão seus vencimentos brutos reajustados dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 16.259,25 em breve. Em uma votação na manhã da última sexta-feira, 29 de maio, dos projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. O primeiro trata do reajuste dos salários dos vereadores e o segundo dos servidores concursados e comissionados da Casa. O valor definido é de 8,17%, referente ao IPCA acumulado entre maio de 2014 e abril de 2015. O reajuste é extensivo aos funcionários inativos e pensionistas.

Para aprovar o reajuste dos próprios vereadores, proposta pela Mesa Diretora, a votação foi apertada: os parlamentares Antônio Aguiar (PMDB), José Emanuel (PSC), José Márcio (Garotinho, PV), Jucelio Maria (PSB), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) e Wanderson Castelar (PT) votaram contra o reajuste. O pleito ainda teve a ausência de Ana Rossignoli (PDT), José Fiorilo (PDT) e Roberto Cupolillo (Betão, PT), que deixou, por escrito, seu posicionamento contrário à aprovação do projeto. Betão disse que vai abrir mão do reajuste, de R$ 1.228,09, até que negociações envolvendo sindicatos de servidores municipais e Prefeitura tenham desfecho. José Márcio afirmou que vai protocolar um requerimento, na próxima segunda-feira, 1º de junho, oficializando a recusa.

Votaram a favor do aumento os vereadores: André Mariano (PMDB), Cido Reis (PPS), Chico Evangelista (PROS), João do Joaninho (DEM), Julio Gasparette (PMDB), Léo de Oliveira (PMN), Nilton Militão (PTC), Oliveira Tresse (PSC) e Vagner de Oliveira (PR). O presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), só poderia votar em caso de empate.


Segundo a legislação atual, o aumento do salário dos vereadores é legal. A lei determina que os salários pagos nas câmaras municipais não ultrapassem 75% do valor que é recebido pelos deputados estaduais, que recebem hoje R$ 25.322,25, portanto, os vereadores de Juiz de Fora poderiam receber até R$ 18.991,68. Além disso, para aumentos considerados mais expressivos, eles devem ser feitos apenas de uma legislatura para a outra. Dentro da mesma legislatura, é permitido que ele seja corrigido anualmente, com base nas perdas inflacionárias. Em 2014, não houve alteração nos salários dos parlamentares.

Outra pauta aprovada na votação de sexta-feira foi o reajuste de 10% no tíquete alimentação que é pago aos funcionários da Casa. O valor agora sobe de R$ 520 para R$ 572.

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