Juiz de Fora tem ano marcado por greves e manifestações Em 2010, as categorias pretendem intensificar as lutas por melhores condições de trabalho e salariais. Veja como foram as mobilizações
*Colaboração
23/12/2009
O ano de 2009 foi marcado por manifestações e greves em Juiz de Fora. Servidores públicos municipais, policiais civis, bancários e trabalhadores do transporte público reivindicaram melhorias nas condições de trabalho e salariais, entre outros itens. Algumas classes obtiveram ganhos em suas lutas, e outras não. Para 2010, as categorias pretendem intensificar os movimentos. Veja como foram as mobilizações durante o ano.
Sinserpu
Aproximadamente 16 mil servidores públicos municipais participaram dos protestos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu). O aumento solicitado era de 21,5%, mas o reajuste da Prefeitura (PJF) foi de 0%. "Nem a reposição referente à inflação nós recebemos. Poucas classes foram contempladas, como os agentes comunitários do Programa da Saúde da Família (PSF) e os motoristas, mas a grande maioria não recebeu reajuste. A contraproposta oferecida pela PJF atingiu apenas trabalhadores em início de carreira ou com salários mais baixos", explica o presidente do sindicato, Cosme Nogueira (foto acima).
Segundo Nogueira, foi criada uma comissão representativa dos setores para seguir com as negociações com o poder público, mas nenhuma ação foi tomada. Também foi constituído um fórum sindical, que deve continuar em 2010. "Pela união da categoria, o aspecto foi positivo. Duas mil pessoas estiveram presentes em cada manifestação. Com este comprometimento, a luta irá continuar no ano que vem", conclui Nogueira.
O secretário de Administração e Recursos Humanos (SARH), Vítor Valverde, reconhece que dificuldades ocorreram em 2009, mas garante que em 2010 haverá reajuste, embora não aponte um valor concreto. "A greve é um direito legítimo e assegurado por lei [Art. 9º da Constituição da República de 1988]. Os sindicatos foram feitos para a luta e os processos de negociação foram conduzidos com serenidade, respeito e transparência com o trabalhador. O ano foi difícil para a Prefeitura, mas a expectativa é de que 2010 seja melhor. Reajuste 0% não vai mais existir”, garante Valverde.
Engenheiros
O Sindicato dos Engenheiros (Senge) acompanhou o Sinserpu nas manifestações. Os profissionais pediram a redução da carga horária na proporção do pagamento do salário atual. Lutaram pela implantação gradativa do salário mínimo profissional ao longo dos quatro anos da atual administração, tanto para os celetistas (funcionários regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas) quanto para os estatutários. A intenção era de que os profissionais recebessem um piso de 8,5 salários mínimos, em 2012, por oito horas de trabalho.
Além do reajuste negado, as propostas de equiparação dos salários com a carga horária também foram rejeitadas. "A PJF foi intransigente ao desvalorizar o trabalhador para aumentar a arrecadação. A luta será cada vez mais forte. Em termos de união da classe e do povo, as manifestações tiveram saldo positivo; pelas conquistas, negativo", exclama o diretor administrativo do Senge, João Vieira de Queiroz Neto.
Professores
O Sindicato dos Professores (Sinpro) mobilizou a classe por 25 dias, tempo em que os profissionais permaneceram em greve. O reajuste de 5,5% proposto pelo sindicato e assegurado por lei, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não foi concedido. Em relação ao reajuste no pagamento adicional por reuniões pedagógicas, de 8% para 10%, 5% deste montante foi incorporado ao salário-base, de forma escalonada, de maio de 2010 a maio de 2011.
O movimento também conquistou a garantia de pagamento do Adicional de Incentivo ao Magistério (AIM), em forma de lei, no valor de R$ 200 para servidores ativos, a serem pagos em janeiro de 2010, e R$ 100 para aposentados e pensionistas, que receberiam o benefício ainda em julho deste ano. Para professores contratados, o valor será pago no ato da rescisão de contrato. A Ajuda de Custo para a Valorização do Magistério (ACVM) sofre alteração de R$ 450 para R$ 580 e deveria ser paga em julho de 2009.
O coordenador geral do sindicato, Flávio Bitarello, afirma que os profissionais de educação permaneceram mobilizados durante o 2º semestre. “Tivemos problemas quanto à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Havia uma ameaça de reduzir as escolas que ofereciam o ensino. Fizemos assembleia e negociamos com a Prefeitura para garantir a oferta de vagas aos trabalhadores, público-alvo do EJA. Tivemos que nos mobilizar para que o acordo de greve fosse cumprido e também para cobrar o pagamento de abono no valor de R$ 200 para os contratados.”
Bitarello ressalta que a votação do projeto do IPTU também fez com que a categoria se reunisse, já que a restrição da isenção do imposto para os servidores municipais afetava os profissionais. "Foi um ano de muita luta, de algumas vitórias e de muitas perdas salariais. 2009 termina com o indicativo de mobilização para a campanha salarial de 2010. Vamos continuar em defesa do nosso plano de carreira, reivindicar a reposição das perdas salariais, enfim, vamos lutar em defesa dos nossos direitos."
Médicos e PSF
O Sindicato dos Médicos esteve em greve por dez dias e em paralisação por 14, com a adesão de cerca de 90% de médicos da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) e de 70% da atenção secundária. As reivindicações iniciais apontaram, principalmente, para a reestruturação do plano de cargos, carreira e salários dos profissionais do PSF e da Prefeitura e para melhorias salariais e condições de trabalho para os médicos da Urgência e Emergência.
A preocupação da categoria quanto às condições de trabalho foram intensificadas neste final de ano, após a Prefeitura anunciar que os contratos dos médicos do Programa de saúde da Família (PSF) seriam rescindidos em 31 de dezembro. A possibilidade de contrato temporário e de concurso público não ficaram claros para a categoria.
De acordo com o presidente do sindicato, Gilson Salomão, o problema é quanto aos contratos temporários. "O prazo dos contratos temporários até a realização do concurso público de admissão dos médicos ainda não foi dito. Temos ainda a incerteza quanto à permanência dos benefícios, como extensão de jornada de 20h, dedicação exclusiva e avaliação de desempenho", destaca."A mensagem enviada pelo Executivo não agradou. O risco da desassistência permanece. As discussões não estão sendo transparentes."
Conforme Valverde, o contrato temporário terá um caráter semelhante à carreira. "Os contratos serão abertos no início de janeiro e o concurso será criado imediatamente após o edital ser analisado pelo Tribunal de Contas. Os direitos já adquiridos pelos médicos serão mantidos, sem qualquer prejuízo à classe", esclarece.
Odontólogos
O Sindicato dos Odontólogos realizou paralisações em conjunto com os médicos, a fim de conseguir melhorias salariais, equiparação com a inflação e inclusão destes profissionais no PSF. Assim como todas as classes, o reajuste não veio, mas o movimento garantiu a inclusão de dez equipes de saúde bucal no PSF. Para o presidente do sindicato, Ricardo Werneck, as manifestações foram importantes para afirmação do sindicato como representante da classe, já que este esteve sempre atrelado ao Sinserpu. "A inclusão no PSF foi altamente importante. A luta pelos salários continua em 2010."
Polícia Civil avança
Com dois dias de greve (30 de outubro e 1º de novembro), o movimento da Polícia Civil alcançou importantes avanços na luta por salários mais justos. A pauta inicial de reivindicações destaca a criação da carreira jurídica para delegados, recomposição salarial, exigência do curso superior para os cargos de agente e escrivão, além do aumento no número de agentes ativos.
Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil Regional Zona da Mata (Sindipol), delegado Marcelo Armstrong, a expectativa para 2010 é positiva. Em janeiro, será encaminhado para a Assembleia Legislativa o projeto de implantação do terceiro grau para escrivães e agente, com votação agendada para fevereiro, juntamente com a criação da carreira jurídica para delegados (PEC 57/2009), já enviada. "O governo mostrou boa vontade. Já tivemos acesso ao projeto e concordamos. Sobre a equiparação salarial, as discussões serão retomadas após a votação. Hoje, a perda salarial é de 17%."
Transporte público já se prepara para data-base
Na última terça-feira, 22 de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro) realizou a primeira reunião com das empresas de transporte público objetivando as negociações salariais e os direitos trabalhistas previstos para negociação em fevereiro, mês em que é fechada a data-base. O presidente do sindicato, Paulo Avezani, afirma que a nova pauta prevê 14,12% de reajuste salarial, aumento de R$ 80 no valor do tíquete (de R$ 170 para R$ 250), redução da carga horária para 6 horas diárias ou 36 horas semanais (a atual é 7h20 diária e 44h semanais) e aumento para 60% do salário dos cobradores em relação ao dos motoristas (atualmente os cobradores recebem 50% do salário dos motoristas).
"Nunca na história da cidade houve uma greve de 24h como aconteceu. Sabemos que as negociações serão difíceis. Depende da mobilização da classe", salienta Avezani. Em relação às conquistas de 2009, a classe conseguiu um reajuste de 7% nos salários, contra os 10% propostos, reajuste de 7% no tíquete e melhorias no seguro de vida e plano de saúde.
Bancários saem vitoriosos
Para os bancários, os resultados positivos superaram as perdas. Em meio a protestos, os bancos privados e o Banco do Brasil (BB) permaneceram em greve por 15 dias e a Caixa Econômica por 28 dias. Para os bancos privados o reajuste salarial foi de 6% (aumento real de 1,5%) e adicional de 6% aos benefícios, como vale-alimentação e refeição. Quanto à participação dos lucros e resultados (PLR), o percentual oferecido foi de 90% do salário, somado com a quantia fixa de R$ 1.024 e uma participação de 2% no lucro líquido do banco para cada funcionário.
Para o diretor de formação do Sindicato dos Bancários, Robson Marques, foi através da greve que as propostas foram atendidas. "O reajuste não foi de 10% como queríamos, mas conseguimos conquistas reais como a abertura de discussão de cargos e salários com o Banco do Brasil e licença-maternidade para os bancos privados. Este é o sexto ano de ganho real", pontua. Os funcionários do BB receberam reajuste de 9% (4,5% de ganho real) e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com 45% do salário mais valor fixo de R$ 512, além de contratação de dez mil novos empregados.
Os funcionários da Caixa conseguiram reajuste 6%, o que representa um ganho real de 1,5%, PLR de R$ 4 mil até R$ 10 mil e abono de R$ 700 até o dia 20 de janeiro de 2010 para todos os trabalhadores. Outra decisão tomada pelo banco foi a contratação de cinco mil funcionários até dezembro do próximo ano. As condições também apontaram para uma análise do plano de cargos e salários dos bancários. "Para 2010, iremos realizar novas médias salariais entre os profissionais e fixar novas metas de benefícios, como o 13° vale-refeição e auxílio-educação para os funcionários do Bradesco", destaca.
*Pablo Cordeiro é estudante do 9º período de Comunicação Social da UFJF
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