UBS do Furtado é lacrada parcialmente pela Justiça

UBS do Furtado é interditada parcialmente pela JustiçaNove salas foram lacradas e população foi impedida de consultas odontológicas, pediátricas e acesso a remédios. Ordem judicial veio escrita à mão 

Na manhã desta terça-feira, 15 de junho, a Unidade Básica de Atendimento (UBS), do bairro Furtado de Menezes, foi parcialmente interditada. Do total de 14 salas, nove foram lacradas devido a uma liminar expedida pela justiça. Os serviços de odontologia, pediatria, assistência social e ginecologia foram interrompidos. O atendimento permaneceu precário, já que o almoxarifado, local onde os remédios do posto estão depositados, também foi interditado. Segundo a Prefeitura, a ação foi um mal-entendido e a UBS já está apta ao funcionamento.

A medida foi requisitada pelo presidente do Centro de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida (que funciona em prédio anexo à UBS), Maurício Domingos, que, na última quinta-feira, 10, obteve a liminar judicial em decorrência da possível utilização irregular de salas da UBS por uma faculdade particular da cidade. "O prédio está sendo usado por uma faculdade particular e haveria um convênio com a Prefeitura. Entretanto, o próprio documento da Prefeitura prova que não existe convênio", explica.

Domingos relata ter requisitado o documento através do departamento jurídico do Centro Social e que nele não consta nenhuma autorização dessa utilização. Segundo ele, o prazo dado para o processo foi de 15 dias. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, o caso foi um mal-entendido já resolvido através do departamento jurídico do órgão junto à juíza que interpelou a liminar. O problema teria sido uma má interpretação por parte do oficial de justiça que lacrou as salas de forma equivocada. De acordo com a Prefeitura, a juíza já suspendeu a medida e o funcionamento da UBS só depende da retirada da ordem por parte do oficial. 

Em relação ao convênio com a faculdade particular em questão, a Secretaria de Saúde afirmou que o serviço é oficial e que na UBS existe um convênio de estágio de aprendizagem.

Ordem escrita à mão

De acordo com a enfermeira do local, Vilma Rodrigues, o tipo de procedência ocorrida na situação provocou muitas dúvidas sobre a legalidade da ordem. Segundo ela, apenas duas salas de tratamento dentário são utilizadas pela faculdade, mas várias outras, inclusive contendo pertences particulares, foram lacradas. "Existe uma ação judicial correndo entre o Centro Social e a faculdade, mas nós não temos nada a ver com isso. Além disso, é muito estranho essa ordem estar escrita à mão."

Segundo os moradores e pacientes do local, o processo de interdição foi truculento. Eles disseram que o oficial de justiça foi desrespeitoso com o dentista que atendia no momento e com a ajudante. O oficial ainda teria ameaçado quem não se retirasse das salas com uma ordem de prisão. Todos os carros do estacionamento tiveram que ser retirados e os banheiros, utilizados pelos usuários, também foram lacrados. 

O policial militar, cabo Neander Nascimento, entrou em contato com o oficial de justiça responsável pela interdição e relatou que, de fato, tratava-se uma ordem judicial, não cabendo à Polícia Militar agir.

Moradores prejudicados

Moradores sentiram falta do atendimento na parte da manhã. A usuária Vera Cruz esteve no local em busca de remédios para o tratamento dentário. Mesmo não tendo consulta marcada, a dúvida sobre o futuro do tratamento permaneceu. "Como está lacrado, não sei se vou poder dar continuidade."

Ivaneide de Souza (foto à esquerda) foi prejudicada diretamente, já que não conseguiu ter os remédios de hipertensão que foi buscar no posto, pois o depósito ficou fechado. 

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