Telefonia celular em Juiz de Fora é alvo de críticas na Câmara Municipal
O serviço de telefonia celular em Juiz de Fora foi alvo de críticas durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 9 de fevereiro, na Câmara Municipal. Representantes das quatro operadoras estiveram presentes na reunião e tentaram esclarecer dúvidas de vereadores e do público presente. No entanto, a maioria das explicações não foi acatada pelos membros do Legislativo.
O vereador proponente da audiência, Noraldino Júnior (PSC), abriu os trabalhos, falando das constantes reclamações de usuários sobre a telefonia celular em Juiz de Fora. "Precisamos desenvolver uma sintonia entre empresa, usuários e poder público, para que haja melhoria na qualidade do serviço."
Em uma explanação preliminar, o diretor de relações de consumo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoa (SindiTeleBrasil), Tony Hornes, afirmou que todas as operadoras de telefonia que atuam em Juiz de Fora atendem mais do que os 80% de cobertura em área urbana no município sede, conforme determinado pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel). E criticou estudo encomendado e divulgado pelo Ministério Público Estadual que apontou que, pelo menos, 42% de 93 localidades de cidade avaliadas apresentam algum tipo de problema com sinal de celular.
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"Tal estudo, que gerou um processo administrativo por parte do Ministério Público, não levou em conta a área urbana. Os pontos analisados estariam limítrofes à área urbana ou até fora dela. Não foram utilizados aparelhos adequados e sim telefones celulares de diversas marcas e modelos. Além disso, não houve participação ou apoio da Anatel no estudo." Ele afirmou ainda que relatórios de qualidade da agência reguladora apontam que as operadoras cumprem as metas dos indicadores.
Em resposta às palavras de Horne, o vereador José Laerte (PSDB) solicitou que fosse esclarecido qual era o compromisso das operadoras com a área não urbana da cidade. A legisladora Ana Rossignoli (PDT), disse morar a dez minutos do Centro da cidade e que o sinal da operadora Vivo não funcionava em sua casa. "A Oi não pega aqui na Câmara, por exemplo. Chegou à situação de o cidadão precisar ter um chip de cada operadora para poder se comunicar em cada ponto de Juiz de Fora. Isso é inadmissível."
O vereador Flávio Checker (PT) solicitou que as empresas de telefonia se esforçassem em garantir a universalização da telefonia móvel em Juiz de Fora. "Vocês têm condição técnica e financeira para tal. Espero que saiam daqui com esse compromisso." José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB) opinou, dizendo que permitir a cobertura de apenas 80% da área urbana seria "estimular as operadoras a ficar com o filé e a não ter responsabilidade com a zona rural".
Operadoras defendem-se
Segundo Hornes, em Juiz de Fora, a partir da declaração de inconstitucionalidade a Lei Municipal 11.045/05, que restringia a instalação de antenas de telefonia móvel na cidade, houve uma demanda de planejamento e de alocação de recursos para que as empresas pudessem ampliar suas redes de telefonia. Sendo assim, todas as teles — grandes operadoras de telefonia — teriam investimento previsto em orçamento para a expansão de suas áreas de cobertura. "No entanto, a cidade apresenta dificuldades inerentes à sua topologia, além de uma morosidade no processo de licenciamento para a instalação de novas estações rádio base [ERB]."
A gerente de relações institucionais da Vivo, Laila Ribeiro, afirma que a empresa só tem condição de prestar o serviço se tiver o equipamento instalado. "É do interesse da empresa servir com qualidade. Em 2012, pretendemos criar seis novos pontos, além de instalar o anel óptico que vai ligar Juiz de Fora aos demais estados, melhorando ainda mais o sinal." Laila ainda afirmou que a Vivo atende município com fulcro social. "Há tratamento específico para todos os públicos." Mas foi criticada por Ana Rossignoli e João do Joaninho (DEM). "A sua fala parece uma gravação", ironizou o vereador.
O gerente jurídico da Claro, André Luís, informou que a empresa possui 38 pontos de emanação de sinal em Juiz de Fora e que pretende instalar dez novos sites em 2012. "Seis estão com os pedidos protocolados na Prefeitura e outros quatro em estudo. Vai depender da liberação das licenças." Segundo André Luís, cada um dos pontos tem custo de R$ 800 mil.
O gerente executivo de relações institucionais da Tim, André Gustavo, justificou que as empresas têm alto valor de investimento a cada mudança de tecnologia. "Desde 1997, houve quatro mudanças de tecnologia, o que demanda um investimento de rede muito pesado, com alterações em toda a planta a cada três anos." Ele afirmou ainda que os prazos para as instalações de novas ERBs estariam esticados. "Alguns prazos estão durando 12 meses."
Representando a Oi, o engenheiro Dilson Fonseca informou que a empresa investiu R$ 470 milhões em sua rede de telefonia celular e de internet nos últimos quatro anos e que mais da metade desse investimento será repetido em 2012.
Os textos são revisados por Mariana Benicá
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