Cachorro em apartamento

Quando o melhor amigo se torna um problema

Alternativas para amenizar o problema

De acordo com o Oficial de Apoio do Tribunal de Pequenas Causas, Carlos Rog?rio Paes, na aus?ncia de lei espec?fica, a conven??o ? o principal mecanismo que o juiz poderia levar em conta. Em outras palavras, se o inqu?rito for instaurado, o voto dos moradores pode pesar na decis?o do Tribunal. Outro recurso a ser considerado ? o cumprimento da lei do sil?ncio. "A legisla??o municipal obriga o respeito ao sil?ncio entre ?s 22h e 6h", completa o Oficial de Apoio.

Carlos Rog?rio esclarece ainda que o primeiro passo para quem se sentir prejudicado ? conversar com o dono do animal. Se n?o resolver, o caso deve ser levado ? discuss?o com os outros moradores. "A partir da?, as pessoas devem procurar o Tribunal", conclui. Carlos sugere aos envolvidos buscarem formas legais para resolver o problema. "Amea?as e brigas podem piorar a situa??o". Ele comenta que a san??o penal pode ser aplicada aos donos de c?es por perturba??o ao sossego alheio. A pena geralmente consiste em presta??o de servi?os ? comunidade. "Mas cada caso ? um caso: s? o juiz decide", ressalta.