A regularização dos planos de saúde

A regulariza??o dos planos de sa?de

Lei padroniza planos e inclui benef?cios

Com a cria??o da Lei 9.656 de 03/06/98, todos as operadoras de sa?de est?o obrigadas a se adequar ? nova legisla??o, que imp?e algumas novidades em todos os regulamentos. A inser??o de benef?cios e garantias ao associado passou a ser regra n?mero 1 a partir de 99. Agora, todos os planos de sa?de precisam ter um contrato padr?o e dar cobertura para os n?veis Ambulatorial (consultas e exames), Hospitalar com e sem obstetr?cia, incluindo interna??o e Odontol?gico.

A lei estabeleceu fatores novos como as car?ncias m?ximas, que variam de acordo com o caso. Para a consulta, por exemplo, a car?ncia ? de 30 dias. Isto significa que o usu?rio, depois de se associar ao plano, tem 1 m?s para ser atendido. J? para os partos, s?o 300 dias de car?ncia e para doen?as pr? existentes, 24 meses. No caso de acidentes pessoais ou de urg?ncia e emerg?ncia, o plano precisa prestar atendimento at? nas primeiras 24 horas. "Hoje, nenhum plano poder? ultrapassar esse limite", afirma M?rcio Kennedy, gerente financeiro da Unimed (Av. Bar?o do Rio Branco, 3579; Passos).

A cria??o do plano de refer?ncia ? outra caracter?stica da nova lei. Ele engloba todos os demais (Ambulatorial, Hospitalar e Odontol?gico) com os respectivos benef?cios. Por esse motivo, o gerente comercial do Plasc (R. Braz Bernardino, 46; Centro), L?cio Couto Gaio, acredita no aumento dos cutos e, conseq?entemente, dos pre?os. "O plano de refer?ncia ? exigido pelo governo, isto n?o quer dizer que os usu?rios ter?o que comprar", ressalta.

N?o ter limites para o n?mero de consultas e exames e dar cobertura total ? interna??o s?o outras obriga?es impostas pela legisla??o. Um novo fator ? a inclus?o de alguns servi?os, como o de sa?de mental, referente ? parte de psiquiatria e o de tratamento para o c?ncer, radio e quimioterapia. Al?m disso, ? obrigat?rio esclarecer sobre o aumento de pre?o devido ? mudan?a de faixa et?ria do usu?rio. A lei imp?s que, depois de 10 anos de associa??o, o cliente com mais de 60 anos de idade , n?o ter? mais reajustes.

Segundo Nilson Ferreira Neto, assistente executivo do Procon-JF, Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Rua S?o Sebasti?o, 740, Centro), nem todos est?o satisfeitos com as mudan?as. O ?rg?o ainda recebe muitas reclama?es, como o aumento de pre?o por faixa et?ria. Ele afirma que as operadoras de sa?de t?m at? dezembro de 99 para regularizar seus antigos planos adequando-os ? nova legisla??o.

Colabora??o: Flavia Ferreira,
estudante do 5? per?odo
da Faculdade de Comunica??o da UFJF