Prefeitura apresenta projeto para as obras de drenagem em audiência pública

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (09) na Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereadores, secretários e sociedade civil discutiram sobre o financiamento de R$ 420 milhões de reais proposto pela Prefeitura de Juiz de Fora para as obras de macrodrenagem nos bairros Santa Luzia, Industrial, Democrata e Mariano Procópio.

Essas regiões são os principais alvos do Executivo para solucionar, ou ao menos, minimizar os problemas de enchentes em decorrência das fortes chuvas que têm atingido as localidades. Além disso, outras obras de menor porte estão dentro do projeto que visa atender as regiões do bairro Granbery e nas ruas Cesário Alvim, Luiz Fávero e Padre Café. O projeto foi encaminhado ao Legislativo no dia 09 de janeiro.

O Projeto

Durante a audiência pública, o secretário de obras, Lincoln Santos, apresentou o projeto proposto pela Prefeitura de Juiz de Fora. De acordo com o secretário, as mudanças climáticas e o aumento desordenado do município contribuem para as ocorrências de enchentes e inundações na cidade.

Ainda de acordo com o Executivo, as obras, se aprovadas, durarão em torno de cinco anos. O montante de R$ 420 milhões de reais se divide em duas partes: O primeiro montante de R$ 336 milhões de reais será fruto do financiamento da Prefeitura com o Banco Latino-americano de Desenvolvimento (CAF). A segunda parte do montante é de R$ 84 milhões que seriam oriundos de recursos próprios da PJF.

Segundo Lincoln Santos, Juiz de Fora cresceu em média 81% em 40 anos. Além disso, as obras garantem que em até 100 anos, a cidade não tenha mais problemas de drenagem.

Córrego Santa Luzia

De acordo com o projeto, a vazão de água proposta para o córrego Santa Luzia seja de 100m³ por segundo. Além disso, a construção de uma mureta de 1, 1 metro de altura na margem do córrego também compõe o projeto.

Atualmente, o córrego tem vazão de 50m³. Para a execução dessas intervenções, a secretaria de obras precisa expandir a calha e aumentar a profundidade do córrego. Há também uma proposta da construção de uma ponte na Av. Santa Luzia. Além disso, o Executivo tem a intenção de realizar obras de revitalização do bairro.

Córrego Humaitá - Bairro Industrial

A proposta para o córrego Humaitá, no bairro Industrial, na Região Norte, é a construção de um muro de 1,75m para garantir que o nível da água do córrego se iguale ao do Rio Paraibuna, contando com um dique de um metro de altura.

Além disso, de acordo com o projeto, o canal do córrego que passa pela Av. Lúcio Bitencourt, apenas transportará para o Rio Paraibuna as água que vem de outros bairros que compõem a bacia do córrego.
Ainda de acordo com o Executivo, toda a água da chuva que cair no Bairro Industrial será direcionada para o reservatório enterrado, sendo posteriormente bombeada para o Rio Paraibuna.

Mariano Procópio - Córrego São Pedro

O projeto propõe um esquema de construção de um limitador de vazão para o controle das cheias a jusante do reservatório. As obras têm a capacidade de ampliar a capacidade do bueiro que fica abaixo da linha férrea com limite de 48 m³ por segundo de vazão de água.
Com as obras, os problemas de drenagem nos bairros Mariano Procópio e Democrata deixarão de ser uma realidade, de acordo com a secretaria de obras.

Financiamento

De acordo com a secretária de Fazenda, Fernanda Finotti, o financiamento no valor de R$ 336 milhões de reais, será pago em até 18 anos, com pagamento feito a cada seis meses. Nos primeiros cinco anos, a PJF irá arcar apenas com os juros do empréstimo. A partir de 2029 é que o município irá começar a arcar com o valor integral.

A liberação dos valores serão disponibilizados ano a ano. Caso as obras sejam aprovadas, a cidade irá receber R$ 203 milhões para as obras no Bairro Santa Luzia, R$ 94 milhões para o Bairro Industrial e R$ 76 milhões para a região do Bairro Mariano Procópio.

O valor gasto passará por um processo de prestação de contas que será entregue ao Banco Latino-americano de Desenvolvimento (CAF). A última prestação do financiamento será em 2041.

Participação popular

Durante a audiência, 26 populares, muitos deles moradores dos bairros afetados pelas chuvas, puderam expor a realidade vivida pela população todos os dias. De acordo com a professora, Renata Nogueira, moradora do bairro Industrial, a Rua Henrique Simões, está alagada há três dias. Ainda de acordo com ela, o local possui muitos moradores idosos e que os prejuízos vividos pelos residentes são grandes.

“Temos tido um prejuízo muito grande, inclusive prejuízos psicológicos. Ninguém aguenta mais essa situação. Tenho vizinho que ficou doente por conta desses alagamentos. Eu vejo como algo positivo essa audiência e eu realmente espero que essas obras sejam aprovadas e possamos ter tranquilidade.”

Morador do bairro Santa Efigênia, na região Sul de Juiz de Fora, o funcionário público Victor Hugo Costa, relata que a localidade vem sofrendo muito com as enchentes por conta da falta de manutenção dos córregos e aumento desordenado da população. Ele também alega que a audiência pública é um passo para que os problemas sejam solucionados.

“Essa audiência dá o primeiro pontapé para uma coisa que o povo está sofrendo com essas enchentes. Os vereadores estão ali pelo povo. Então precisamos de uma resposta deles para sanar essa situação que estamos vivendo.”

Por fim, a moradora do bairro Jóquei Clube 2, Ana Paula Gomes, a localidade também é afetada pelas chuvas, por justamente estar próximo ao bairro Industrial. Ela alega que os moradores já tiveram inúmeros prejuízos materiais por conta das chuvas. Para ela, será uma grande vitória para a população caso as obras sejam realizadas.

“Creio que essa obra vai ser feita. Se Deus quiser, ela vai ser feita e entregue para a população. Nenhuma administração pensou nesses bairros antes e agora eu espero que essa obra seja feita e concluída.”