Executivo anuncia conjunto de projetos cadastrados junto ao PAC

Na tarde desta segunda-feira (13), a prefeita Margarida Salomão anunciou as propostas cadastradas pelo município de Juiz de Fora para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, do Governo Federal. De acordo com a assessoria, os investimentos solicitados contemplam demandas de infraestrutura, como a construção de dez novas Unidades Básicas de Saúde, intervenções de macrodrenagem, novas escolas e creches, criação de novos espaços culturais, de segurança, lazer, entre outras ações. O valor total do requerimento realizado junto ao Governo Federal ficou totalizado em R$ 791.156.482,17.

Durante a coletiva de imprensa, a chefe do Executivo explicou que o conjunto desses projetos coloca em disputa no Brasil R$ 65,2 bilhões neste primeiro momento, totalizando R$ 130 bilhões. Ela conta, ainda, que a cidade carece de investimentos estratégicos e de grande porte, tendo grandes expectativas com o recebimento dos recursos.

O que é o PAC?

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um edital do Governo Federal, no qual os municípios analisam e propõem os projetos para o recebimentos dos recursos, que possuem critérios e valores predefinidos por eixos. Em alguns casos, como, por exemplo, na instalação do Centro Comunitário pela Vida em Juiz de Fora (CONVIVE), programa voltado para a juventude em condições de vulnerabilidade. Juiz de Fora disputa com 67 municípios a oportunidade de pleitear a implementação do projeto financiado pelo Governo Federal, que além de pagar as instalações (teatro, espaços esportivos e salas de aula), também custeará o programa nos dois primeiros anos. Na proposta cadastrada, o equipamento será instalado no bairro Parque das Águas.

 

Confira o detalhamento dos investimentos:

Eixo: Água Para Todos

- Construção da Quinta Adutora - Investimento de R$ 192.067.000,00

 

Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes

- Despoluição do Ribeirão das Rosas (Zona Norte) - Investimento de R$ 28.627.000,00

- Revitalização e recuperação das margens do Paraibuna, incluindo construção de ciclovia entre os bairros Ponte Preta e Vila Ideal - Investimento de R$ 59.121.488,50

- Titulação e documentação para terrenos nos bairros: baixo Dom Bosco, Jardim de Fátima e Jardim Gaúcho - R$ 1.905.016,13

 

Eixo: Educação, Ciência e Tecnologia

- Construção de três creches, nos bairros: Filgueiras, Grotão e Nova Era - R$ 7.800.000,00

- Construção de duas escolas em tempo integral, nos bairros: Marilândia e Bonfim - R$ 18.400.000,00

Eixo: Infraestrutura Social e Inclusiva

- Elaboração de projetos técnicos para reforma: Museu Mariano Procópio, Museu Ferroviário e Cine-Theatro Central - R$ 690.749,77

- Intervenção na praça do bairro Amazônia - R$ 1.500.000,00

- Construção do CONVIVE em Juiz de Fora - R$ 13.000.000,00

- Intervenções de macrodrenagem em Santa Luzia, São Pedro e Bairro Industrial - R$ 356.488.224,50

- Diversas intervenções em 22 pontos da cidade, como nos bairros Linhares, Vitorino Braga, Dom Bosco e Ipiranga - R$ 64.402.932,19

 

Eixo: Saúde

- Construção de dez UBSs, nos bairros: Caiçaras, Leste, Marilândia, Nova Benfica, Parque Independência, Ipiranga, Jardim da Lua, Progresso, Santa Efigênia e Santo Antônio - R$ 37.098.821,14

- Construção de quatro CAPs, nos bairros: Nova Benfica, Barbosa Lage, Joquei Clube e CAPs Leste - R$ 9.028.000,00

- Compra de duas Unidades Odontológicas Móveis - R$ 1.027.250,00

Durante a coletiva, a prefeita foi questionada sobre os próximos passos e também sobre o andamento da contratação da operação de crédito junto ao Banco Latino-americano de Desenvolvimento.

Próximos passos

Os projetos serão avaliados até a primeira quinzena de dezembro e, na sequência, co  a aprovação, Juiz de Fora receberá a liberação dos recursos. "O presidente Lula tem pressa, como todos nós que possuímos um mandato. Cabe reforçar que esse é um edital, tal qual os do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), avaliado tecnicamente. Acredito que teremos mais facilidade de acesso a esses investimentos por termos um corpo técnico muito qualificado e projetos muito bem feitos. Estamos muito confiantes no recebimento desses recursos”, explica Margarida.

E o empréstimo?

Sobre o empréstimo, a prefeita destacou que existem outros planos para sanar a situação de urgência atual: “O que estamos fazendo é o que as pessoas fazem nas suas vidas privadas quando tem uma situação de urgência: estamos batendo em todas as portas. Se não conseguirmos pelo PAC, já tenho autorização do Ministério da Fazenda, faltando apenas a autorização no Senado Federal. Mas, se for possível pelo PAC, melhor para a cidade. Não ficamos esperando, estamos batendo em todas as portas. Fizemos os projetos para obter os financiamentos, mas é melhor conseguir via Governo Federal."