A riqueza mineral e a pobreza social

O Brasil é um país de grande riqueza mineral (geodiversidade). Vamos nos lembrar da pujança do Brasil Colônia, do sugestivo nome do nosso Estado, Minas Gerais, e de suas cidades históricas, Ouro Preto, Diamantina... Somos o maior exportador de ferro, o segundo em bauxita, o quarto em rochas ornamentais.Temos muito do feijão com arroz para construção civil : areia, brita, cascalho, argila. Com o pré sal, somos o oitavo do mundo, em reserva de petróleo. Descobriu-se agora que ainda temos os 17 elementos químicos considerados " o ouro do século XXI", usados pela indústria da alta tecnologia, aquela responsável por produzir seu tablet e Ifone.

Mas se esta riqueza não for bem distribuída, poderá gerar pobreza porque aumentará a desigualdade. País rico não é aquele que possui mais milionários, mas menos pobres. É a grande luta do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o PIB ( Produto Interno Bruto).

Um exemplo recente de devastação socioeconômica ocasionada pela falta de planejamento humano numa atividade mineradora é Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, na década de 1980. Em sete anos de exploração, passaram por lá cerca de cem mil homens, que extraíram 40 toneladas de ouro, acumulado nas mãos de poucos, pouquíssimos, o que só foi possível com muita corrupção, exploração e violência.

Sebastião Salgado, fotógrafo brasileiro, esteve lá, fazendo fotos denúncia. Eu era uma garota quando vi pela primeira vez, fuxicando a biblioteca de minha mãe, as imagens chocantes, que alertam para a escravidão contemporânea. Se você não viu, joga no Google. As fotos nos levam a um purgatório sem beleza, de caos; um formigueiro humano, de pessoas enlameadas, robotizadas e hipnotizadas por um futuro incerto.

Recentemente, li, na Veja, que haverá uma nova corrida ao ouro em Serra Pelada em 2013, mas com promessas de respeito aos direitos humanos e ambientais. O problema é que de todas as concessões públicas, o setor mineral é o menos regulado, portanto, mais passível de infração e irregularidades. Paralelamente ao mercado superaquecido de mineração, vivemos um apagão legislativo no setor, gerando insegurança para as partes envolvidas e espaço para arbitrariedades. Por isso, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, suspendeu a licença de mineração até ser aprovado um novo código, onde serão contempladas, em linhas gerais:

• Criação de uma agência reguladora;

• As lavras serão licitadas, como o petróleo já o faz;

• O limite será de 30 anos, sendo prorrogado por mais 20;

• Definição de novos royalties a serem pagos pelo setor;

• Definição da compensação financeira pela exploração do recurso mineral;

• Definição das áreas estratégicas de exploração e pesquisa, exclusivas do governo;

• Definição da compensação ambiental;

• Embutir o custo ambiental para o consumidor (sim, nós também vamos pagar a conta);

• Consulta a população local afetada pela mineração.

A atividade mineradora é, de longe, a mais exaurível do ponto de vista ambiental e humano: ambiental porque altera "para sempre" as curvas da natureza, remexendo o solo, poluentes são carreados pela chuva, rios são assoreados, famílias e animais são deslocados. E humano porque é uma atividade de alta periculosidade (lembra dos mineiros do Chile que ficaram soterrados 69 dias em 2010?) Apesar de ser a mineração uma das atividades econômicas mais antigas praticadas pelo homem, ainda navegamos num mar de amadorismo e incertezas.

Que o novo marco regulatório da mineração aponte também para o caminho da ascensão local e popular, viabilizando a igualdade de oportunidades e o crescimento sustentável de todos os atores sociais envolvidos direta e indiretamente na atividade.

Abraço verde!

• Consumidores devem optar por produtos que ofereçam vida longa
• Sobre como exercer a ecocidadania II

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Cecília Junqueira é gestora ambiental, pós-graduada em problemas ambientais urbanos
e integrante da "Mundo Verde projetos ambientais"