De 13 a 18 de mavão de 2006

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De 13 a 18 de mar?o de 2006

Grupo do Conselho do Meio Ambiente realiza primeira reuni?o extraordin?ria em 2006
18/03/06 - Depois de sua reativa??o pelo prefeito Alberto Bejani no ano passado, o Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) far? na segunda-feira, dia 20 de mar?o, sua primeira reuni?o extraordin?ria em 2006 da C?mara de Atividades Industriais e Tecnol?gicas. Na pauta, est?o dois pontos: a leitura, discuss?o e aprova??o da ata da reuni?o anterior; e a an?lise de proposta de delibera??o sobre normas espec?ficas para licenciamento ambiental das esta?es de telecomunica?es de transmiss?o de r?dio, televis?o, telefonia, telecomunica??o em geral e outros equipamentos transmissores de radia??o eletromagn?tica n?o-ionizante e d? outras provid?ncias.

O Comdema comp?e o Sismad (Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel), ?rg?o cujo objetivo ? licenciar, normatizar, assessorar, estudar e propor diretrizes relacionadas ao desenvolvimento sustent?vel da cidade. Logo em suas primeiras reuni?es depois de reativado, em 2005, o Comdema priorizou, atrav?s da Agenda (Ag?ncia de Gest?o Ambiental em Juiz de Fora), o retorno de licenciamentos ambientais e a cria??o de novas normas de prote??o do meio ambiente.

A reuni?o do Comdema ser? a partir das 15h, na Rua Batista de Oliveira 239, sala 402 - Centro.

Receita libera lotes de restitui??o do Imposto de Renda
18/03/06 - A Receita Federal liberou esta semana o terceiro lote residual do Imposto de Renda de Pessoa F?sica 2004, com ano-base 2005. Com isso, o governo deve pagar R$ 150 milh?es a 102.386 contribuintes que tiveram retidas na malha fina suas declara?es. Outros 55.015 contribuintes tiveram imposto a pagar no valor de R$ 55,3 milh?es, e mais 26.452 tiveram saldo zero.

Ainda em mar?o est? previsto que a Receita libere ainda mais um lote residual, referente a impostos pagos nos anos de 2000, 2001 e 2003. A previs?o ? de que o lote de 2003 seja pago em 22 de mar?o com correa??o no valor de 49,99%; o de 2001 deve vir no dia 23, corrigido em 86,44%; e o referente a 2000 ser? liberado no dia dia 24, com ajuste de 101,71%.

Para saber quem poder? restituir o Imposto de Renda nos lotes liberados, basta acessar o site oficial da Receita.

Sexta semana de aumento no pre?o do leite C
17/03/06 - Esta ? a sexta semana consecutiva que a Secretaria de Agropecu?ria e Abastecimento (SAA) verificou aumento no leite tipo C em Juiz de Fora, cerca de 1,10% a mais ou R$ 1,005. Apesar disso, em compara??o a mar?o do ano passado, valor do leite caiu 6,9%, quando estava sendo vendido a R$1,080. Foram 16 marcas de leite tipo C verificadas. Veja o pre?o de outros produtos, clicando aqui.

Parque do museu fecha por uma semana para obras
17/03/06 - De 20 a 24 de mar?o, o parque do Museu Mariano Proc?pio ficar? fechado ao p?blico por conta de obras a serem realizadas no local. Para n?o cessar atividades internas, a Funda??o Museu Mariano Proc?pio (entidade que administra o patrim?nio) vai realizar ao longo da semana um semin?rio interno de capacita??o, em que os participantes (funcion?rios da funda??o) devem aprofundar conhecimentos sobre a institui??o e seu acervo e entrar em contato com outras experi?ncias museol?gicas bem sucedidas. O semin?rio vai de ter?a a quinta-feira. Na sexta, o grupo far? uma visita t?cnica ao Museu de Artes e Of?cios de Belo Horizonte, considerado refer?ncia quanto ?s novas abordagens museogr?ficas.

Placas alertar?o sobre explora??o sexual na cidade
17/03/06 - Uma nova lei sancionada pela prefeitura esta semana obriga diversos tipos de estabelecimentos a fixarem placas alertando as pessoas sobre a puni??o para pr?ticas de explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Os locais t?m 30 dias para providenciarem a placa com o seguinte texto: "A pr?tica da prostitui??o ou de explora??o sexual de crian?as e adolescentes ? crime, punido com reclus?o de 4 a 10 anos e multa. Incorrem nas mesmas penas os respons?veis pelo local em que ocorram tais pr?ticas". O telefone do Disque-Den?ncia (0800-2837991) tamb?m precisar? ser inclu?do.

Os pr?prios establecimentos se responsabilizar?o pela confec??o das placas, seguindo normas publicadas em p?gina no site da prefeitura. O local que n?o cumprir a exig?ncia poder? ser multado em R$ 1.603,10. Confira na lista onde ser? obrigat?rio o uso da advert?ncia:

  • Academias de dan?a, fisiculturismo, gin?stica e atividades correlatas
  • Ag?ncias de empregos
  • Ag?ncias de modelos
  • Ag?ncias de viagens
  • Bares, restaurantes e lanchonetes
  • Casas de massagens e saunas
  • Clubes sociais, boates, danceterias, casas de shows e associa?es recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados seja de livre acesso ou que promovam eventos com entrada paga
  • Estabelecimentos de ensino das redes p?blica e privada
  • Hot?is, mot?is e pousadas
  • Locadoras de fitas de v?deo e DVDs
  • Sal?es de beleza

    Prorrogada a apresenta??o de documentos do ProUni
    17/03/06 - O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Minist?rio da Educa??o (MEC), aumentou o prazo para entrega dos documentos dos candidatos reclassificados para Bolsa ProUni. Agora, os documentos podem ser entregues at? 20 de mar?o (segunda), nas institui?es que o estudante foi selecionado. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes que desejam ingressar em institui?es privadas de ensino. Para os selecionados com bolsas, ? importante saber que ? necess?rio ter aproveitamento acad?mico de, no m?nimo, 75% nas disciplinas em cada semestre. A renova??o da bolsa, mesmo em regime acad?mico anual, deve ser renovada a cada semestre.

    Itamar Franco ministra palestra aberta em JF
    16/03/06 - O ex-presidente da Rep?blica, Itamar Franco, vai ministrar, nesta sexta-feira, uma Aula Magna para os alunos das Faculdades Integradas Vianna J?nior. Com o tema "Compromisso com o futuro", o ex-embaixador do Brasil em Roma, que tamb?m j? foi governador de Minas e prefeito de Juiz de Fora ir? falar para estudantes de Direito, Economia, Administra??o de Empresas, Gest?o Empreendedora, Desenvolvimento Web e Gest?o Ambiental.

    Alunos do Col?gio S?o Jos? e o cursinho pr?-vestibular da institui??o tamb?m s?o convidados da palestra, que ? aberta a qualquer pessoa que quiser assistir. A palestra acontece ?s 19h30, no sal?o nobre do col?gio, que fica na Av. dos Andradas, 415, Centro.

    Professores e patr?es da rede particular n?o se entendem
    16/03/06 - Os professores da rede particular de ensino reivindicam um reajuste de 5,7%, na data-base fevereiro, e por isso n?o chegaram a um acordo com os donos de escola, durante as negocia?es salariais. Com isso, os profissionais estar?o reunidos, nesta sexta-feira, e no s?bado, para discutir rumos para o movimento. Os professores alegam que os 5,7% s?o relativos ? varia??o do IPCA, que ? o ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo, um dos medidores da infla??o.

    Em contrapartida, o Sinepe ofereceu 2,5%, ou seja, menos da metade do que reivindicam os professores. O argumento ? a falta de recursos, mas os professores questionam o fato de que o ensino privado na cidade tem se expandido muito nos ?ltimos anos. Eles alegam que a rede particular j? fornece servi?os para 40 mil estudantes entre o infantil e o 3? grau.

    A assembl?ia desta sexta-feira acontece no Sindicato dos Banc?rios, que fica na rua Batista de Oliveira, 745, ?s 17h30. No s?bado, o hor?rio ? 10h30.

    Cinco audi?ncias p?blicas na pauta da C?mara
    16/03/06 - Al?m das reuni?es ordin?rias que se iniciam nesta segunda quinzena de mar?o, a os vereadores de Juiz de Fora ter?o pelo menos mais seis compromissos durante o m?s de mar?o. Um deles ? uma reuni?o extraordin?ria, solicitada pelo vereador Paulo Rog?rio (PMDB), que vai discutir o hor?rio de funcionamento do com?rcio na cidade. Os outros cinco compromissos s?o audi?ncias p?blicas para discutir os mais variados assuntos.

    O primeiro trabalho deste tipo est? agendado para o pr?ximo dia 20, segunda-feira, ?s 15h. A discuss?o ? sobre a comemora??o do Dia Internacional da Mulher, e a solicita??o foi feita pela vereadora Rose Fran?a (PTB). A segunda acontece no dia seguinte, e foi pedida por Jos? S?ter de Figueir?a (PMDB). Ele prop?e um debate sorbe as pol?ticas de aten??o e valoriza??o da ra?a negra no munic?pio.

    Na Quarta-feira, dia 22, ? a vez do secret?rio de Receita e Controle Interno, Sebasti?o Schimidt Pinto, que via falar sobre os projetos e programas na Prefeitura e esclarecer d?vidas dos vereadores. O pedido foi de Bruno Siqueira (PMDB).

    Na Quinta-feira, dia 23, os problemas enfrentados pelos moradores da regi?o do Bairro Industrial estar?o na pauta, em reuni?o solicitada pelo vereador Francisco Canalli (PMN).

    A ?ltima das cinco audi?ncias j? marcadas est? agendada para o dia 27, segunda-feira. Solicitada pelo vereador Eduardo Novy (PTB), a reuni?o ir? servir para que o secret?rio de Agropecu?ria, Marcelo Detoni, apresente o planejamento dos seus trabalhos na gest?o 2005/2007.

    Banco de Leite da Amac procura doadoras
    16/03/06 - O Banco de Leite Humano da Amac est? em busca de mais doadoras. A meta ? atingir 150 litros por m?s em m?dia, somando 1.800 ao final de 2006. Em 2005, foram 1.150 litros de leite materno doados, o que significou o atendimento de cerca de 40 beb?s por m?s na cidade. A m?dia mensal foi de 94 litros, o que permitiu que o banco atendesse 95% dos casos em Juiz de Fora.

    A m?e que quiser doar leite pode faz?-lo na sede do Banco de Leite, ou em sua pr?pria resid?ncia, com a coleta sendo feita pela equipe feminina do Corpo de Bombeiros. ? o projeto "Bombeiro Amigo do Peito". A equipe d? todas as orienta?es necess?rias a quem se interessar por doar o leite. Ele ser? usado para crian?as prematuras e rec?m-nascidos com problemas graves de sa?de, como por exemplo os portadores de HIV. O telefone do Banco de Leite ? o 3690-7436.

    Entrega da declara??o da RAIS s? at? 17/03
    15/03/06 - A Rela??o Anual de Informa?es Sociais (RAIS) deve ser entregue pelos contribuintes at? 17 de mar?o (sexta). A entrega ? obrigat?ria e quem n?o o fizer receber? multa m?nima de R$ 425,64. Os contribuintes que devem declarar a RAIS s?o: os inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores; pessoas jur?dicas de direito privado; empresas individuais, mesmo sem empregados; cart?rios extrajudiciais e cons?rcios de empresas; aut?nomos e profissionais liberais que mantiveram empregados no ano-base; ?rg?os da administra??o direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal; condom?nios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas f?sicas que mantiveram empregados no ano-base; filiais, ag?ncias, sucursais, representa?es ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas ? pessoa jur?dica domiciliada no exterior. Em caso de d?vidas, ligue para 0800-782326 ou acesse http://www.rais.gov.br.

    Quase 81 mil benef?cios da Previd?ncia s?o suspensos
    15/03/06 - O Minist?rio da Previd?ncia Social suspendeu 80.989 aposentadorias e pens?es por conta da aus?ncia do benefici?rio em convoca?es de recadastramento. Todos os afetados foram chamados pelo censo em outubro de 2006, e o minist?rio aguardou quatro meses para a confirma??o do cadastro. O estado de maior incid?ncia foi S?o Paulo, com 15.662, seguido pelo Rio de Janeiro, com 9.401. A rela??o completa de nomes, separados por estado, pode ser lida no site da Previd?ncia.

    Quem teve o benef?cio suspenso ainda pode se recadastrar. Basta se dirigir ? ag?ncia banc?ria onde o segurado possui conta e explicar a situa??o, apresentando CPF, identifica??o (RG, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de motorista) e n?mero do trabalhador. O prazo para o retorno do pagamento ? de 13 dias.

    Vencimento da terceira parcela do IPVA dia 15/03
    15/03/06 - Quem optou pelo pagamento parcelado do IPVA e ? propriet?rio de ve?culo com placa final 1, tem at? esta quarta, 15 de mar?o, para pagar a terceira parcela. J? a Taxa de Licenciamento vence 31 de mar?o, no valor de R$ 47,10. A Superintend?ncia de Arrecada??o e Informa?es Fiscais e a Secretaria de Estado da Fazenda (Saif/Sef) avisam que o contribuinte que n?o pagou o IPVA integral ou parte dele, pode ser multado e at? mesmo ter o ve?culo apreendido pela fiscaliza??o de tr?nsito. Veja outras datas clicando aqui.

    Hospital de Ub? ter? UTIs pedi?trica e neonatal
    15/03/06 - O Hospital Santa Isabel, localizado em Ub?, inaugura nesta quinta-feira novas instala?es que devem beneficiar 400 mil pessoas. Depois de tr?s anos de obras, investimento de R$ 2,5 milh?es (atrav?s de recursos pr?prios e da comunidade e apoios dos governos municipal, estadual e federal), o hospital vai contar com UTI Neonatal, UTI Pedi?trica, novo bloco cir?rgico com cinco salas, central de esteriliza??o, pronto-atendimento e maior n?mero de leitos, com 30% de novas vagas para pacientes.

    "As grandes novidades s?o a UTI Neonatal e a Pedi?trica, com seis leitos cada. Antes, precis?vamos encaminhar os pacientes para Juiz de Fora ou Belo Horizonte. Agora atenderemos n?o apenas Ub?, mas ao menos mais 20 cidades aqui de perto", conta Ros?ngela Alfenas, administradora Associa??o Beneficente Cat?lica Hospital Santa Isabel de Ub?. A inaugura??o das novas instala?es ser? ?s 10h e ter? presen?a do secret?rio de sa?de, Marcus Pestana, e do secret?rio de Estado do Governo, Danilo de Castro.

    Morre o cronista esportivo Dirceu Buzinari
    15/03/06 - O cronista esportivo Dirceu de Carvalho Buzinari faleceu na manh? desta quarta-feira, aos 69 anos, em decorr?ncia de fal?ncia m?ltipla de ?rg?os. Internado h? 15 dias, Dirceu era tamb?m auxiliar administrativo do Est?dio Municipal Radialista M?rio Hel?nio e teve passagem por diversas r?dios locais. Foi integrante da equipe esportiva da R?dio Nova Cidade, quando trabalhou ao lado do atual prefeito, Alberto Bejani; depois esteve na R?dio Juiz de Fora; e ainda foi diretor t?cnico da Liga de Futebol de JF e conselheiro do Tupi. Por anos administrou o est?dio, e atualmente auxiliava Augusto Clemente nesse servi?o.

    "Era uma pessoa empenhada na pr?tica do esporte e um dos homens mais corretos desse meio. Para tudo ele estava dispon?vel, sempre com muita boa vontade", afirmou Ricardo Wagner, subsecret?rio de Esporte e Lazer da prefeitura e que tamb?m esteve ao lado de Dirceu em momentos de sua trajet?ria.

    O prefeito Bejani e a Liga de Futebol decretaram tr?s dias de luto oficial. Todos os eventos esportivos promovidos pela administra??o municipal e pela Liga at? o final desta semana ter?o um minuto de sil?ncio em homenagem a Dirceu Buzinari.

    AMAC respons?vel pelo Banco de Alimentos de JF
    14/03/06 - O Programa Banco de Alimentos do Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS) aprovou o projeto da prefeitura de Juiz de Fora. Entre os 99 munic?pios concorrentes, 37 foram aprovados. A prefer?ncia ? por cidades que tenham mais de 100 mil habitantes. "Receberemos R$ 130 mil para tocar o projeto", diz Bejani. A responsabilidade de levar o projeto adiante ser? da AMAC.

    O programa nacional tem o objetivo de combater o desperd?cio de alimentos e diminuir a fome no Brasil e deve promover a educa??o alimentar entre a popula??o. O alvo, segundo o Minist?rio, s?o institui?es que prestam assist?ncia social, al?m de programas municipais de alimenta??o e nutri??o da rede municipal.

    Magela interinamente na Secretaria de Governo e na Articula??o
    14/03/06 - O prefeito Alberto Bejani anunciou que a Secretaria de Governo e Articula??o Institucional ser? assumida interinamente por Geraldo Magela. "N?o ? uma tarefa pequena. N?o estou preocupado com o cargo, mas sim com volume de trabalho", diz Magela. Para Bejani existe a necessidade de separar as duas fun?es, de secret?rio de Governo e de articulador, como antigamente. Junto ? Mensagem do novo secret?rio e da separa??o dos cargos, ser? encaminhado tamb?m o pedido de cria??o da Subsecretaria da Mulher.

    Opera??o para fechamento de f?brica clandestina de mel
    14/03/06 - Acontece nesta quarta, 15 de mar?o, uma opera??o surpresa entre a Secretaria de Agropecu?ria e Abastecimento da prefeitura, Minist?rio P?blico e Pol?cia Militar para o fechamento de uma f?brica clandestina de mel. O an?ncio foi feito pelo prefeito Alberto Bejani, na presen?a do secret?rio de Agropecu?ria e Abastecimento, Marcelo Detoni, e do promotor J?lio C?sar da Silva (foto ao lado).

    A fiscaliza??o faz parte da Opera??o Mel Puro que come?ou h? tr?s dias e j? apreendeu mais de 300 litros de mel no centro da cidade e em bairros da zona norte. "J? foi detectada uma 'fabriqueta' com S.I.F. falso e produtos adulterados", disse Bejani.

    Al?m de produtos da cidade, foram encontrados potes de mel de Sert?ozinho e Airuoca com o mesmo S.I.F. (Servi?o de Inspe??o Federal). "S.I.F. inexistente. Temos uma unidade de informa??o que pesquisa os S.I.F.s e sabe a proced?ncia", explica o secret?rio de Agropecu?ria e Abastecimento, Marcelo Detoni. Entre as embalagens, h? vidros fechados com sabugo de milho, garrafas pl?sticas, al?m de etiquetas improvisadas.

    Os produtos recolhidos foram levados para a an?lise laboratorial para saber os danos reais aos compradores. Somente depois ser?o levados ao Aterro Sanit?rio, segundo Bejani. "Com um litro de mel puro, eles fazem dois, tr?s litros, acrescentando ?gua e a?car. Palavras de quem ? t?cnico", comentou Bejani. O secret?rio disse que h?, ainda, a possibilidade de ter iodo no mel, para simular uma cor mais escura. "Isso pode trazer danos ? sa?de".

    Bejani diz que o objetivo ? manter uma fiscaliza??o constante e que no dia 16 de mar?o j? est? marcada uma reuni?o com os produtores da regi?o para mostrar quais as normas de fabrica??o.

    Para ajudar na diferencia??o de um mel puro e outro adulterado, Detoni explica que o puro ? mais pastoso e cristaliza de baixo pra cima, uniformemente. J? o adulterado ? mais l?quido e a cristaliza??o fica separada no recipiente. "Para uma garantia de compra, o melhor ? ir estabelecimentos credenciados", indica.

    Na mesma coletiva, foi informado que haver? a opera??o dos l?cteos. "A fiscaliza??o com leite ensacado e derivados come?a imediatamente, devido a reclama?es de validade do leite em menos de 24 horas na geladeira", anunciou Bejani. Algumas amostras j? foram recolhidas em com?rcios da cidade para saber se existe alguma adultera??o e qual o tipo.

    Dentro da Opera??o Pratos Limpos, Bejani ressaltou que existem den?ncias de que continuam os abates de cavalos na regi?o de Bicas. E que a carne ? vendida para restaurantes de Juiz de Fora. "Se as den?ncias forem verdadeiras, dessa vez, vou anunciar o nome de todos os estabelecimentos. Na primeira, autuamos e multamos. Agora vai ser diferente", alerta.

    Cesama atende nos bairros S?o Pedro e Santa Luzia
    14/03/06 - Os servi?os da Cesama j? podem ser realizados tamb?m nos Centros Regionais Oeste e Sul de Juiz de Fora. O conv?nio foi firmado na segunda-feira entre a empresa e a Secretaria dos Centros Regionais. Agora, o consumidor pode se dirigir a estes dois pontos ou ainda ? sede da Cesama (Avenida Get?lio Vargas, 1001). O objetivo da descentraliza??o dos servi?os ? facilitar o atendimento e agilizar as a?es que precisarem ser feitas. Segundo dados da empresa de abastecimento, em 2005 os guich?s contabilizaram 51.307 atendimentos. As solicita?es que lideraram o ranking foram verifica??o e parcelamento de d?bito, informa?es gerais sobre servi?os oferecidos pela companhia, pedidos de segunda via de conta, liga??o de ?gua e esgoto e verifica??o de consumo.

    O Centro Regional Oeste fica na Rua Presidente Costa e Silva, 2184 - S?o Pedro. J? o Centro Regional Sul est? na Rua Porto das Flores, 270 - Santa Luzia. Confira abaixo quais servi?os ser?o prestados nestes locais:

  • Liga??o de ?gua e/ou esgoto (mediante pagamento de taxa)
  • Pedido de religa??o de ?gua (mediante pagamento de taxa)
  • Mudan?a de ramal/padr?o
  • Liga??o em trailler (pagamento de taxa)
  • Liga??o para posto policial
  • Liga??o em desmembramento (mediante pagamento de taxa)
  • 2? via de conta
  • Certid?o negativa para processos licitat?rios (pagamento de taxa)
  • Reclama??o de consumo
  • Vistoria e aferi??o de hidr?metro (mediante pagamento de taxa)
  • Parcelamento de d?bitos/contas
  • Solicita??o de reposi??o de hidr?metros
  • Prolongamento de rede (mediante pagamento de taxa)
  • Carro pipa

    Per?cias m?dicas do INSS podem ser feitas entre 7h e 18h
    14/03/06 - A partir desta ter?a-feira, as per?cias m?dicas do INSS em Juiz de Fora funcionar?o por per?odo integral das 7h ?s 18h. Os m?dicos atender?o por turnos ininterruptamente, na tentativa de agilizar o resultado aos benefici?rios. Espera-se n?o apenas um aumento no n?mero de per?cias di?rias, mas tamb?m maior rapidez, com consultas marcadas e conclu?das no mesmo dia. A meta ? acrescentar um total de 772 per?cias realizadas por m?s nas Ag?ncias da Previd?ncia Social da cidade - segundo dados do INSS, somente na unidade do Largo do Riachuelo s?o atualmente 4.180 ao m?s.

    O benefici?rio pode marcar per?cia pessoalmente ou pela internet. A APS Riachuelo fica na Avenida dos Andradas, 221. J? a APS S?o Dimas se localiza no Terminal Rodovi?rio Miguel Mansur (Avenida Brasil, 9501). Na internet, o agendamento virtual deve ser feito pelo pr?prio segurado atrav?s do site oficial da Previd?ncia .

    Aumento em pre?o de medicamentos foi autorizado
    13/03/06 - A C?mara de Regula??o do Mercado de Medicamentos (CMED) publica nesta segunda-feira, 13 de mar?o, a autoriza??o para os fabricantes de medicamentos aumentarem os pre?os dos rem?dios, a partir de 31 de mar?o (sexta). Os ?ndices ser?o fixados em tr?s n?veis diferentes, respectivamente at? 5,51%, 4,57% e 3,64%. De acordo com a assessoria da Ag?ncia de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), ? prov?vel que estes valores permane?am inalterados por um ano.

    A participa??o dos medicamentos gen?ricos no mercado influenciou a defini??o por tr?s faixas de reajustes. Os medicamentos classificados no n?vel 1 s?o aqueles com participa??o de gen?ricos em faturamento igual ou superior a 20%. Os de n?vel 2 s?o os com participa??o de gen?ricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%. E os de n?vel 3, aqueles com participa??o de gen?ricos em faturamento abaixo de 15%.

    At? 31 de mar?o, a CMED espera um relat?rio de comercializa??o das empresas produtoras de medicamentos com os pre?os que pretendem praticar ap?s a aplica??o da corre??o autorizada. Os medicamentos fitoter?picos e os homeop?ticos n?o s?o submetidos ao modelo de teto de pre?os do reajuste. Nos casos de infra?es, a multa pode variar entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milh?es.