Sindicatos e trabalhadores analisam o projeto de lei que pretende ampliar o hor?rio de trabalho da categoria
Chico Brinati
Colabora??o
18/08/2005
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Quando a Mensagem n?
3486 foi entregue ao presidente da
C?mara Municipal, Vicente de Paula Oliveira, na tarde da ?ltima ter?a-feira, 16
de agosto, estava sendo escrito mais um cap?tulo de uma conturbada novela na
sociedade juizforana.
A Mensagem apresenta o novo projeto de lei do C?digo de Posturas do Munic?pio. Dentre as mudan?as apresentadas, uma causa pol?micas discuss?es entre donos e empregados do com?rcio de Juiz de Fora: o hor?rio livre de funcionamento.
Embora o projeto n?o tenha prazo determinado para ser votado, a tend?ncia ? que seja aprovado at? o fim do ano pelo Legislativo.
Enquanto o Sindicato dos Comerci?rios questiona a aplica??o dos direitos do trabalhador ap?s a aprova??o da lei, o sindicato patronal v? a amplia??o do hor?rio como um avan?o para a cidade.
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"? preciso avan?ar"
Para o presidente do Sindicato do Com?rcio de Juiz de Fora, Oddone
Turolla (foto ao lado), o C?digo de Posturas atual est? defasado, "pois ? de 1978,
antigo e engessa v?rios segmentos". Segundo ele, o com?rcio da cidade
precisa ter um hor?rio de funcionamento alternativo. "Somos uma cidade p?lo,
s?o cerca de dois milh?es de habitantes nas localidades vizinhas", diz.
Contudo, ele ressalta que, mesmo com a nova lei em vigor, os estabelecimentos podem optar por abrir ou n?o em hor?rios diferenciados. "Abre quem quer. Algumas empresas t?m a necessidade de abrir aos domingos, pois est?o perdendo os outros clientes para alguns setores que vendem de tudo, como os supermercados, por exemplo", diz.
O objetivo, segundo Oddone, ? que o com?rcio possa aumentar seus tributos e empregos para a cidade. "Outras cidades j? modificaram o hor?rio e v?m obtendo bons resultados", relata. Para ele, ser? necess?rio, num primeiro momento, "criar uma cultura de com?rcio aos domingos entre os juizforanos, tendo que investir pesado em publicidade, para isso".
O aumento da carga hor?ria, de acordo com ele, n?o ir? prejudicar o
trabalhador. "N?o h? essa possibilidade de lesar o empregado. O
estabelecimento que n?o cumprir com a CLT (Consolida??o das Leis
Trabalhistas), tem que ser penalizado", informa.
Ele defende a cria??o de turnos no com?rcio com a contrata??o de novos trabalhadores, mas diz ser pouco prov?vel que isso ocorra logo no in?cio. "Acredito que, em princ?pio, as lojas v?o estabelecer uma escala e, com os resultados aparecendo, v?o melhorando a estrutura", diz.
A lei, para ele, ? um avan?o para a cidade. "O centro de Juiz de Fora ? um shopping a c?u aberto, com uma intensa variedade de lojas e produtos. Muitas pessoas que trabalham n?o t?m tempo para ir ?s compras, pois saem de casa de manh? e voltam ? noite. Precisamos analisar isso", conclui.
"? preciso negociar"
J? o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Com?rcio de Juiz de
Fora, Wagner Fran?a (foto ao lado), prefere a cautela. "N?o ? que n?o aceitamos a
amplia??o do hor?rio do com?rcio, s? n?o podemos radicalizar. N?s aceitamos,
desde que se tenha um acordo com o sindicato dos comerci?rios", diz.
Wagner alega que, mesmo nas "datas estrat?gicas" para o com?rcio (os s?bados com lojas abertas at? ?s 18h, v?speras de P?scoa, dia das m?es, dos namorados e dos pais, al?m do dia das crian?as, no pr?ximo dia 12/10) desse ano, o movimento foi pouco. "No dia dos pais, chegou 15h e acabou o movimento", diz.
Segundo ele, o sindicato dos trabalhadores quer a cria??o de turnos, com a gera??o de empregos. "Se contratarem novas pessoas, mais m?o-de-obra que est? fora do mercado para trabalhar aos finais de semana, sem abusar do trabalhador que a? est?, pode-se trabalhar at? de 6h ?s 22h, n?o tem problema", afirma.
Para Wagner, a preocupa??o maior seria a "escraviza??o" do empregado. "O empregado n?o pode conviver com o risco de ser mandado embora, se n?o fizer hora extra. Com essa nova lei, o que est? acontecendo, ent?o? O comerci?rio est? ficando intranq?ilo. Agora, se cumprirem as lei da CLT, pagando a hora extra, tudo bem", diz. Ele alega que o n?o pagamento pelas horas a mais no trabalho ? a maior causa de reclama?es dos empregados junto ? Justi?a.
"Como v?o fiscalizar isso? O Minist?rio do Trabalho n?o fica aberto at? a
essa hora", comenta. Para ele, a categoria ? contra trabalhar domingo.
"Imagina uma mulher que trabalha no com?rcio, ? dona de casa e m?e. Ela tem
uma jornada tripla. N?o se pode tirar sua folga no domingo. Mesmo que ela
venha a folgar durante a semana, tem uma diferen?a, n?o se troca um domingo
por um outro dia da semana", desabafa.
O problema, para ele, n?o ? a falta de um hor?rio alternativo para ir ?s compras. "O com?rcio pode ficar aberto 24h, em Juiz de Fora, o que falta n?o ? hor?rio, o que falta ? demanda. Isso vai pesar no bolso do empregador", confirma. Wagner defende uma pesquisa no munic?pio para verificar se ? necess?rio o com?rcio abrir aos domingos.
"As lojas da cidade que abrem domingo est?o levando preju?zo. Em Belo Horizonte, desde os anos 90, o com?rcio abre aos domingos, a maioria deles fica fechado, s? abrem lojas em shoppings ou em locais estrat?gicos", informa.
Para Wagner, ? necess?rio que o com?rcio juizforano avance, mas sem prejudicar as pessoas empregadas nele. "O que queremos ? uma negocia??o maior com o sindicato patronal. Temos que avan?ar sem radicalizar, sem escravizar o funcion?rio. N?s n?o somos contra o progresso, e sim a favor dos trabalhadores", completa.
O gerente comercial de uma loja de roupas masculinas, Nilton Barbosa
(foto ao lado),
e o vendedor, Paulo Roberto de Sousa (foto abaixo), n?o v?em necessidade de ampliar
o hor?rio do com?rcio. "Se estiv?ssemos vendendo bem...Estamos com poucas
vendas. O domingo n?o vai trazer o consumidor para as ruas", diz Nilton. Segundo ele, as lojas ter?o preju?zo. "Vai ter muito gasto, a gente vai acabar pagando para trabalhar", completa. Nilton n?o v? contrata?es a princ?pio. "V?o ser os mesmos empregados que est?o a?", relata.
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ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do Portal ACESSA.com
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