Primeiro dia de depoimentos esclarece dúvidas da CPI e mostra interesse do Prefeito em realizar pagamentos é TCQ

Quinta-feira, 15 de maio de 2008, atualizada ?s 14h50

Primeiro dia de depoimentos esclarece d?vidas da CPI e mostra interesse do Prefeito em realizar pagamentos ? TCQ

O primeiro dia de depoimentos na Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI), que investiga o desvio de dinheiro p?blico e o enriquecimento il?cito do prefeito Alberto Bejani, foi considerado esclarecedor pelo relator Bruno Siqueira (PMDB).

Os depoimentos do procurador-geral do munic?pio Leon Gilson Alvin, e da subsecret?ria da Fazenda, Marlene de Paula Bassoli, forneceram informa?es importantes e se complementaram. Segundo Siqueira, Alvim disse que o Prefeito mandou pagar a empresa TCQ Consultoria, contratada pela PJF sem licita??o, por servi?os que ela realizou e que n?o faziam parte do contrato com a Prefeitura.

"De acordo com Pol?cia Federal (PF), a empresa TCQ tinha contrato com as prefeituras para desviar dinheiro do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM) e seu propriet?rio foi preso na Opera??o Pas?rgada. No processo que temos da TCQ n?o havia quem tinha mandado pagar, e agora sabemos que foi Bejani", explica Siqueira.

A TCQ foi contratada pela PJF para recolher recursos do FPM que estavam retidos pelo INSS. Por?m, o contrato terminou em junho de 2005 e, ap?s essa data, ela conseguiu abaixar o valor da reten??o do recurso de 9% para 6%, conforme disse a subsecret?ria da Fazenda em depoimento, o que n?o constava no contrato. "Foi esse o servi?o que Bejani pediu que fosse pago ? empresa. O procurador se recusou a dar o parecer e eles contrataram outro advogado para isso. Quer dizer, ele seguiu orienta??o contr?ria ? da procuradoria do munic?pio".

Segundo Siqueira, a TCQ receberia 20% dos R$ 34 milh?es que seriam liberados, o que corresponde a cerca de R$ 6 milh?es. "Se o contrato tivesse sido melhor negociado, o advogado receberia 1%, 2% ou 5% desse valor", esclarece.

Do depoimento de Marlene de Paula Bassoli, Siqueira diz ter conclu?do que n?o ? um fato normal a Prefeitura fazer um empenho e um pagamento no mesmo dia. Nos documentos analisados pela CPI, os integrantes perceberam que isso aconteceu em um pagamento ? TCQ. "Isso mostra que o Prefeito tinha um interesse muito grande em pagar essa empresa", completa.