Decisão de juiz que autoriza estudo das planilhas do transporte público de JF ainda é aguardada pelo MP

Quinta-feira, 24 de julho de 2008, atualizada ?s 17h36

Decis?o de juiz que autoriza estudo das planilhas do transporte p?blico de JF ainda ? aguardada pelo MP

O Minist?rio P?blico Estadual ainda aguarda a decis?o do juiz Mauro Pena Rocha sobre o valor cobrado para a realiza??o da per?cia do transporte p?blico de Juiz de Fora. O processo foi enviado ? Vara da Fazenda P?blica Municipal no in?cio desta semana.

O promotor substituto da Promotoria de Defesa do Consumidor, Carlos Ari Brasil, encaminhou o processo concordando com o perito nomeado pelo juiz, por?m pediu que o valor cobrado pelo profissional fosse reduzido. O valor pedido ? de R$ 24.800 e, mesmo se o valor n?o for reduzido, o Fundo Estadual do Consumidor vai realizar o pagamento.

O processo s? vai chegar ?s m?os do juiz em 1? de agosto, quando termina o recesso. De acordo com a Vara da Fazenda, n?o h? prazo para que o juiz decida. A decis?o s? vai acontecer antes se houver requerimento de urg?ncia. Neste caso, o juiz substituto decide. O perito vai analisar todo o sistema do transporte p?blico da cidade e todos os valores envolvidos no sistema.