"Todo dia eu recebo uma novidade de que h? mais uma d?vida", diz secretória da Fazenda

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009, atualizada às 16 h

"Todo dia eu recebo uma novidade de que há mais uma dívida", diz secretária da Fazenda

Quase um mês após o início da nova administração municipal, ainda não é possível avaliar qual é a real dívida da Prefeitura de Juiz de Fora. Quando deixou o cargo, em dezembro de 2008, o ex-prefeito José Eduardo Araújo havia divulgado um balanço das contas que revelava o débito de R$ 29 milhões. De acordo com a secretária da Fazenda do município, Maria Helena Leal Castro, os números corretos serão divulgados assim que todas as secretarias concluírem seus balanços fiscais.

"Ainda não podemos definir o número, pois não conseguimos identificar todas as dívidas de maneira precisa. Todo dia eu recebo uma novidade de que há mais uma dívida", revela a secretária.

O débito com os fornecedores também não foi totalmente calculado. Contratos como o da Arizona, que presta serviços de limpeza, conservação e higienização, portaria e apoio administrativo à PJF desde 1999, ainda estão sob investigação por suspeita de superfaturamento.

Alguns contratos mais simples e de menor valor, já sob conhecimento da Secretaria da Fazenda, estão a ponto de serem quitados. "Devido à insegurança, à imprecisão dos dados e frente à perspectiva de crise que vivenciamos, estamos cautelosos com relação aos fornecedores. Daquilo que nós temos identificado para pagamento, estamos escolhendo o que é emergencial."

A secretária enfatizou a necessidade de tranquilizar os fornecedores que não estão envolvidos nas discussões jurídicas. "Assim que tivermos condições de elaborar uma programação para o pagamento, nós vamos divulgá-la."

Um dos caminhos que a PJF vai percorrer para quitar os débitos dos fornecedores o mais rápido possível é recorrer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para tentar o parcelamento da dívida do município com o INSS.

Até dezembro de 2008 essa dívida estava estimada em R$ 3,2 milhões, mas ainda vai sofrer as correções monetárias antes da efetivação do pagamento. O fim do débito com INSS é uma das prioridades, já que a dívida trava o recebimento de recursos estatais, seja em forma de fundo perdido ou de convênios.

Na avaliação da secretária de Fazenda, a Prefeitura está "em uma fase de reconquistar a confiança dos fornecedores". A arrecadação com o IPTU, que deve dar um fôlego de R$ 36 milhões para a PJF só com os pagamentos à vista, não será a salvação para as dívidas.

"Temos que colocar para o mês de janeiro aquilo que é devido a esse mês e espalhar os recursos ao longo de 2009, por exemplo, fazendo uma poupança para o pagamento do décimo terceiro no final do ano."