Cust?dio determina corte de R$ 18 milhções na PJF

Cust?dio determina corte de R$ 18 milh?es na PJF Prefeitura far? "economia de guerra" para tentar diminuir
o d?ficit de R$ 29 milh?es previsto at? o fim do ano

A partir desta quarta-feira, 11 de fevereiro, todas as secretarias da Prefeitura de Juiz de Fora entrar?o em "economia de guerra" para cortar gastos desnecess?rios no valor anual de R$ 18 milh?es. Ap?s reuni?o com todos os secret?rios, o prefeito Cust?dio Mattos (v?deo ao lado) assinou nove portarias que determinam a conten??o das despesas.

O corte mais radical (veja tabela completa abaixo) ser? feito nas substitui?es de cargos de chefia em fun??o de f?rias, situa??o que, at? ent?o, remunerava o substituto do secret?rio ou chefe de departamento com o sal?rio integral destes cargos.

As despesas com hora extra dos funcion?rios ser? reduzida em at? 80%, come?ando com 30% em mar?o e diminuindo 10% mensalmente at? agosto deste ano. Os gastos com cargos comissionados ter?o um corte de 30%, mesmo valor para os servi?os postais, vales-transporte para servi?os, despesas com telefone, di?rias, adicional de penosidade e alugu?is.

Com a economia de R$ 18 milh?es, o prefeito espera diminuir o d?ficit nos caixas da Prefeitura, estimado em R$ 29 milh?es para 2009. "A arrecada??o da Prefeitura cresceu muito menos do que as cidades mineiras, o Brasil e os gastos do munic?pio", explicou. Desde 2003, o repasse estadual da quota-parte do ICMS para Juiz de Fora vem caindo, descrescendo de 2,74% para 2% em 2009.

Al?m da conten??o dos gastos, a estrat?gia do Executivo municipal ? aumentar a receita, atrav?s da revis?o do ISS e do IPTU. A secret?ria de Fazenda, Maria Helena Leal Castro, j? sinalizou ser contr?ria ao desconto de 20% do IPTU pago ? vista, benef?cio que considera alto demais. Por?m, o prefeito garantiu que n?o haver? aumento em tarifas como as de ?gua e de transporte coletivo, al?m da perman?ncia dos empregos dos funcion?rios concursados.

Em meio ? preocupa??o com a crise e com a d?vida do munic?pio, anunciada nesta ter?a, dia 10, pela secret?ria de Fazenda, a Prefeitura comemora a assinatura de uma Medida Provis?ria do governo federal que vai permitir a renegocia??o da d?vida dos munic?pios com o INSS.

Pela medida, as prefeituras ter?o at? 240 meses (20 anos) para parcelar a d?vida. O d?bito da PJF com o INSS chega a R$ 3 milh?es. Em todo o pa?s, segundo o governo, h? R$ 14 bilh?es em d?vidas a serem negociadas pelos munic?pios.

S? com a libera??o da Certid?o Negativa de D?bito (CND) ? que as prefeituras podem receber verbas estaduais e federais, situa??o com a qual o prefeito Cust?dio Mattos conta para cumprir boa parte das promessas de campanha.

Medidas de conten??o de gastos

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes