Projetos moralizantes marcam primeiro semestre da Câmara Municipal

Projetos moralizantes marcam primeiro semestre na Câmara Analistas consideram medidas em prol da transparência
uma resposta aos anseios da sociedade

Com o discurso de que "o primeiro compromisso de um homem público é com a verdade", o peemedebista Bruno Siqueira assumiu a presidência da Câmara Municipal no início deste ano. Um dos desafios, certamente, seria passar credibilidade para os eleitores juizforanos, que viram a política local em ruínas com a prisão do ex-prefeito Carlos Alberto Bejani (sem partido) e com as denúncias contra o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB), que há vinte anos ocupava uma cadeira no Palácio Barbosa Lima.

A legislatura 2009-2012, que teve quase dois terços de renovação, foi marcada pelo discurso em prol da transparência e da moralização no primeiro semestre de 2009. Entre as propostas, projetos de lei que determinam a divulgação na internet dos funcionários comissionados empregados nos órgãos da administração direta e indireta e a prestação de contas para utilização da verba indenizatória na internet. O corte de subsídios que "engrossam" o salário dos vereadores, como o recebimento por reuniões extraordinárias e outras "ajudas de custo" garantidas aos legisladores pela lei 11.617/2008 , proposto por Wanderson Castelar (PT), não passou pelo crivo do plenário e acabou arquivado.

Conforme analisa o cientista político Raul Magalhães, a apresentação de medidas moralizantes reflete um anseio da sociedade. "Essas demandas por moralização nos cargos públicos são, hoje, muito fortes na sociedade brasileira e Juiz de Fora não é exceção. E, de certa maneira, alguns vereadores estão captando essa necessidade e levando isso ao plenário."

O cientista político Rubem Barboza Filho acredita que a tentativa de tornar mais claras as contas públicas é positiva, mas pondera que "não adianta criar estes mecanismos de transparência e ao mesmo tempo inventar modos secretos de tomar decisões ou realizar outros tipos de ação." 

Em relação aos acontecimentos no Legislativo e Executivo no ano passado, Magalhães explica que a experiência vivida pela população com os escândalos envolvendo Bejani e Vicentão colaboram para o clima de moralização, embora tanto o ex-prefeito quanto o ex-presidente da Câmara não tenham sofrido sanções políticas. "Neste sentido, podemos esperar que a fiscalização que esta legislatura irá fazer sobre os atos moralizadores seja mais forte do que nas Câmaras passadas."

Mesmo considerando positivas as proposições em defesa da transparência e da moralização, Magalhães lembra que há interesses conflitantes. "É importante sublinhar que a principal medida de moralização proposta, a  de redução dos subsídios que incorporam o salário dos vereadores, não passou. A gente percebe que há um limite para o que pode ser feito. Quando mexe nos interesses dos próprios vereadores, a coisa é mais complicada."

O presidente da Casa, Bruno Siqueira, afirma que todas as propostas que visam maior transparência nos poderes são incentivadas no Legislativo municipal. "Os projetos apresentados têm recebido grande apoio e não estão encontrando barreiras no Executivo, o que estimula os vereadores a continuarem trabalhando neste sentido. Com transparência, a população tem acesso à verdadeira Câmara Municipal."

Com medidas para tornar o funcionamento do Palácio Barbosa Lima mais econômico, Siqueira afirma que as despesas do primeiro semestre foram cerca de 30% menores do que no mesmo período de 2008. Para o segundo semestre, a promessa do presidente é melhorar o acesso da população à Câmara, com a construção de uma rampa para deficientes físicos.

Ajeitamento de forças

Mesmo contando com uma base ampla, o Executivo municipal tem esbarrado em dificuldades para aprovar medidas polêmicas, como o aluguel de caminhões para o Demlurb. Até mesmo questões rotineiras, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, acabam incorporando emendas dos parlamentares antes de serem aprovadas em plenário, e a convocação de secretários e técnicos da Prefeitura para prestar esclarecimentos em audiências públicas viraram rotina na Casa.

Segundo o cientista político Rubem Barboza, este fato revela o comprometimento de alguns

*Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Madalena Fernandes