Número de guardas municipais diminui no CentroTropa precisou ser remanejada para atender demandas em outros locais da cidade. Mais profissionais podem ser contratados até início do próximo ano

Clecius Campos
Repórter
26/8/2009

Após quase nove meses de atuação em Juiz de Fora, a Guarda Municipal reduz número de membros no Centro da cidade. De acordo com uma comerciante da Praça da Estação, Vitória Barreto, os guardas, que antes ficavam 24 horas no local, agora tomam conta também da Praça Antônio Carlos. "A presença deles é importante, pois inibe a ação de marginais."

Outro comerciante do mesmo local, José Fontes Antunes, também percebeu que os integrantes passaram a fazer uma espécie de ronda na Praça da Estação. "Antes eles ficavam direto por aqui. De uns tempos para cá, estão transitando e sempre passam por aqui." Para ele, a sensação de segurança aumenta quando os profissionais estão por perto. "O local está mais tranquilo, desde a implantação da Guarda."

Uma artesã que expõe produtos no Parque Halfeld afirma que dificilmente vê guardas atuando no local aos sábados e domingos. "O espaço fica entregue aos drogados, bêbados e a prostitutas. Eu evito vir trabalhar nos finais de semana porque é perigoso." Na Praça Antônio Carlos, a rampa para prática de skate apresenta pichações recentes (foto abaixo).

De acordo com o chefe do Departamento da Guarda Municipal, José Mendes da Silva, o número de guardas no Centro diminuiu devido a novas demandas de segurança ao patrimônio em outras partes da cidade. Desde fevereiro, a tropa apoia outros órgãos da Prefeitura que solicitaram reforço. O Hospital de Pronto Socorro (HPS), a Regional Leste, a Secretaria de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Santo Antônio, São Bernardo e Parque Guarani, além da Policlínica de Benfica, do CAIC de Santa Cruz e da Escola Municipal Professor Nilo Ayupe ganharam a presença dos membros da Guarda Municipal.

Foto de pichação na Praça Antônio CarlosNo entanto, a corporação continua com o mesmo número de componentes: 137, sendo que uma das 27 mulheres cumpre licença maternidade. "Onde antes atuavam quatro, agora um ou dois estão de prontidão. A quantidade de guardas ainda não pôde ser aumentada, mas a expectativa é de que mais homens sejam contratados até o início do próximo ano, já que existe um concurso válido até fevereiro de 2010." A tropa é dividida em quatro turnos de seis horas cada, atuando 24 horas por dia. Todos os profissionais trabalham de segunda a sexta. As folgas são nos sábados e nos domingos, quando ocorre redução do efetivo nas ruas.

O secretário de Administração e Recursos Humanos e comandante da Guarda Municipal, Vitor Valverde, afirma que a contratação de novos guardas só será realizada mediante a "saúde financeira da Prefeitura e a melhor estruturação da corporação, que, por ainda ser jovem, passa por constantes ajustes."

Objetivo da Guarda Municipal e sua formação

Foto de guardas no Parque HalfeldMendes afirma que, apesar de a presença dos guardas municipais inibir a realização de atos ilícitos, a segurança das pessoas não é de responsabilidade da corporação. "A Guarda Municipal tem o objetivo de realizar a proteção do patrimônio público da cidade e a segurança dos servidores da Prefeitura no exercício de suas profissões. Por isso ela é lançada próxima a edifícios oficiais, serviços de saúde e escolas municipais. Os guardas fazem ainda escolta a funcionários quando necessário, como no apoio às equipes do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas."

Antes de chegarem às ruas, os guardas municipais passaram por curso ministrado pela Polícia Militar (PM), semelhante àquele que forma soldados da PM. São ministradas 37 disciplinas ao longo de 536 horas aula. Entre os conteúdos estão classes de segurança patrimonial, preservação, combate a incêndios, legislação, pronto-socorrismo, ética, direitos humanos, cidadania e defesa pessoal. "Os oficiais registram boletins de empenho operacional para fins administrativos, informando alguma infração contra o bem público, por exemplo. Esse documento é posteriormente encaminhado à entidade responsável para recuperação do espaço."

Spray de pimenta

Para ajudar conter a realização dos crimes ao patrimônio, a Guarda Municipal conta com nova arma. Na última terça-feira, 25 de agosto, cada um dos integrantes recebeu um spray de pimenta a fim de reforçar a segurança pessoal. "Antes, os únicos instrumentos de trabalho eram a tonfa e as algemas. Como o desacato e desrespeito estavam ocorrendo, decidimos adotar o spray", afirma Mendes.

Foto de sprays de pimentaO armamento não é letal e não causa lesão ou mal à vítima. Os efeitos desaparecem em 40 minutos. De acordo com a norma que regulariza o uso spray, a arma só pode ser utilizada em situação extrema e excepcional, na qual a parlamentação e a tentativa de imobilização não apresentarem sucesso. "O artefato deve ser evitado em hospitais, escolas e creches. É preciso também manter distância de um metro do agressor e deixar liberadas as áreas de escoamento."

Principais dificuldades

Para Mendes, a principal dificuldade da Guarda Municipal é em relação ao apoio dos fiscais de posturas do município no enfrentamento aos ambulantes irregulares. Segundo ele, parte da população não entende que alguns camelôs trabalham em situação irregular. "As pessoas acreditam que a atuação da Guarda prejudica os ambulantes nas suas atividades, mas vários camelôs cometem crimes quando vendem CDs piratas e óculos falsificados, além de atrapalharem o fluxo de pedestres, ocupando passeios e desrespeitando o Código de Posturas."

Mendes acredita que o tempo vai mostrar que o trabalho da Guarda é para o bem do patrimônio e da população. "Em menos de um ano de corporação, a Guarda apresenta mais preparo no trato com as pessoas e até na redação dos relatórios de empenho", informa. Valverde afirma que os próprios membros realizam um georreferenciamento de todo o patrimônio público da cidade, para monitoramento diário e defesa dos edifícios oficiais. "É uma corporação jovem, que vai crescer e adquirir mais responsabilidades. Hoje, a Guarda define todos os protocolos de acesso a prédios públicos, assim como normas de trancamento dos mesmos e política de prevenção a incêndios."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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