PJF autoriza instalação de equipamento que busca oferecer segurança aos taxistas

PJF autoriza instalação de equipamento que busca oferecer segurança aos taxistas

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, nesta sexta-feira, 16 de outubro, o decreto que autoriza a instalação de um sinal luminoso vermelho nos veículos que prestam serviços de transporte individual de passageiros. O objetivo é diminuir crimes como o que ocorreu nesta manhã, quando um taxista foi assaltado no bairro Centenário. Foram roubados R$ 217,00 em dinheiro e o menor, responsável pelo crime, foi capturado dentro de sua casa e levado à delegacia.

A instalação sobre a capota dos carros é facultativa e tem como finalidade sinalizar eventual risco e pedido de socorro pelo motorista. Os custos referentes à implantação ficarão por conta do próprio permissionário. 

Segundo o presidente do Sindicato de Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Juiz de Fora, Aparecido Fagundes da Silva, a discussão a respeito do dispositivo luminoso é antiga e o decreto pode ser encarado como mais uma medida de segurança para a classe. "Todas as formas de garantir a segurança dos condutores de táxis são válidas, mas o sinal luminoso por si só não resolve. Portanto, orientamos os taxistas a tomar cuidados, como parar em posto policial, no caso de suspeita de passageiro."

O presidente da Associação de Condutores Autônomos de Serviço de Táxi de Juiz de Fora, Luiz Gonzaga Nunes da Costa, relata que a reivindicação do sinal luminoso foi apresentada pela categoria em 1997. "Estamos lutando por isso há muito tempo. O decreto revela que nossas necessidades foram percebidas."

Adesivos

Nesta sexta-feira, também foi publicado o decreto que regulamenta a lei municipal de julho de 2009, determinando a afixação de adesivos com a tabela de preço e bandeirada no painel dos táxis. A intenção é padronizar as tabelas de valores cobrados, além de facilitar a visualização pelos usuários do serviço, assim como a autuação da fiscalização nos casos de infração.

De acordo com o presidente do sindicato, 100% da frota de Juiz de Fora já circula com os adesivos instalados no painel. "O sindicato mandou confeccionar os adesivos de acordo com o modelo criado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e distribuiu gratuitamente aos taxistas." No primeiro momento, a entidade se posicionou contra os adesivos. "Os profissionais não têm o hábito de cobrar valores diferentes do que é previsto na tabela. Não há reclamações com relação a cobranças indevidas por parte dos taxistas."

A Settra informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a partir da publicação do decreto, ou seja, desta sexta-feira, terá início a fiscalização que cobrará o cumprimento da medida.

Licitação

De acordo com as informações da Settra, o edital de licitação, que prevê cerca de 45 novos táxis nas ruas de Juiz de Fora, está sendo finalizado e deverá ser lançado em novembro. Foram realizadas reuniões com as entidades que representam a categoria e representantes da Settra para elaborar os termos do edital.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é elaborado com base nos estudos sobre a frota de táxis de Juiz de Fora, apresentado pela Universidade Federal de Juiz de Fora. A reunião de conclusão do trabalho, entre o Ministério Público (MP) e o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Gomes Bastos, deverá ser marcada ainda na segunda quinzena de outubro.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes