Aposentados colhem assinatura pela aprovação de projetos em prol de reajuste de benefócios

Aposentados colhem assinatura pela aprovação de projetos em prol de reajuste de benefícios

Os aposentados e pensionistas de Juiz de Fora iniciam a coleta de assinaturas pela aprovação de dois projetos de lei em prol de reajuste de benefícios. No próximo dia 28 de outubro, um ato público no Calçadão da rua Halfeld marcará o início do abaixo-assinado.

"A partir das 18 horas estaremos nas ruas pedindo a ajuda de todos para a aprovação dos projetos de lei 3.299/08 e 4.434/08. Depois dessa data, faremos plantões no Centro da cidade com o abaixo-assinado nas mãos", informa a coordenadora da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Juiz de Fora, Dilva Porto Lima. O documento será encaminhado à Câmara dos Deputados no final de novembro.

O primeiro dos projetos pede a alteração no artigo 29 da lei 8.213/91, a fim de que o benefício consista na "média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da
entrada do requerimento, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses." Como está, o valor é calculado pela média dos salários-de-contribuição, correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período contributivo, a partir de julho de 1994.

Já o PL 4.434/08 solicita que o índice de correção previdenciária para reajuste anual seja o resultado da divisão do salário de benefício pelo salário de benefício mínimo pago pelo regime geral de previdência social. Ambos estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC).

Os textos são revisados por Madalena Fernandes