Terça-feira, 27 de abril de 2010, atualizada às 15h49

Sete são presos por sonegar R$ 30 milhões ao ano em postos de combustíveis

Clecius Campos
Repórter

Sete empresários e funcionários de postos de combustíveis foram presos em Juiz de Fora, suspeitos de sonegar impostos no valor estimado de R$ 30 milhões por ano em postos de gasolina. A ação denominada Operação Tiradentes foi arquitetada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Militar (PM).

De posse de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Edir Guerson de Medeiros, policiais conduziram os suspeitos e apreenderam documentos, computadores, celulares, oito armas de fogo, uma banana de dinamite e um caminhão de combustível. Em alguns postos, as bombas foram lacradas devido a adulterações no encerrante, equipamento responsável pela medição da quantidade de combustível comercializado.

Os suspeitos responderão pelos crimes de sonegação fiscal, atentado à ordem econômica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso de notas fiscais falsas. Outros sete municípios da região também foram alvo da operação. A ação em Juiz de Fora, Matias Barbosa, Guarará, Maripá de Minas, Belmiro Braga, Recreio e Leopoldina movimentou os promotores de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, 88 auditores fiscais e 90 policiais militares.

De acordo com o superintendente regional da Receita Estadual na Zona da Mata e Vertentes, Marcus Dutra Abib, as investigações duraram cerca de seis meses e apontaram fraudes referentes ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Os indícios são principalmente relacionados ao comércio do álcool combustível. São entregas do produto sem nota fiscal, adulteração em documentos fiscais e até o aquecimento de notas frias, por meio de distribuidoras fantasmas."

Foto da operação Foto da operação

A ação segue os moldes da Operação Octopus realizada em Minas Gerais e em São Paulo, no ano passado. Na ocasião 13 pessoas foram presas e o valor das autuações ultrapassou R$ 150 milhões. Em setembro de 2009 e março de 2010, as operações Tornado I e II desmantelaram esquemas parecidos no Triângulo Mineiro. Segundo Abib, a execução dos mandados diminui a sonegação no setor e evita a concorrência desleal. "Temos que ficar atentos para que todos os postos operem dentro da legalidade."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes


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