Audiência pública em São João Nepomuceno vai contribuir na revisão do Plano Plurianual do governo do Estado

Audiência pública em São João Nepomuceno vai contribuir na revisão do Plano Plurianual do governo do Estado

Nesta sexta-feira, 5 de novembro, São João Nepomuceno recebe a segunda audiência pública que discutirá a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011. A iniciativa é da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que promoverá mais reuniões do tipo em Belo Horizonte, dos dias 8 a 10, e em Itaobim, no dia 12. Uma audiência foi realizada nesta quinta-feira, 4, em Itapagipe.

De acordo com o membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), a revisão é uma atividade natural ao longo do mandato do governo do Estado, uma vez que o PPAG estima investimentos para quatro anos. "Esses orçamentos vão sofrendo ajustes e adequações, na medida em que alguns programas vão sendo concluídos e outros aparecem ou são incrementados. As mudanças que faremos vão vigorar para o ano de 2011."

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Segundo Andrada, o que motiva as reuniões fora da capital é a necessidade de ouvir a sociedade sobre a melhor forma de aplicar os recursos orçamentários a serem disponibilizados. "Vamos ouvir as opiniões, as sugestões, as demandas, as necessidades e as carências de cada região." Da última revisão, realizada no ano passado, em Juiz de Fora, surgiram as contribuições que se transformaram em verbas para a construção do Hospital Universitário (HU) e do Parque Tecnológico, para a preservação da Mata do Krambeck e para a restauração do Museu Mariano Procópio. "Se não houvesse a consulta, provavelmente muitos dos investimentos não viriam para a região."

Quatro áreas de resultados serão apresentadas e debatidas durante a audiência em São João Nepomuceno. Cada uma delas tratará do orçamento para um programa estruturador distinto. Na área de defesa social, serão tratados os investimentos no programa Atendimento às Medidas Socioeducativas. No ramo da educação, será discutido o orçamento destinado às escolas em tempo integral. A Rede de Inovação Tecnológica também será alvo de discussões, assim como as redes de atenção à saúde, dentro do programa de regionalização.

Andrada explica que as sugestões serão analisadas pela Comissão Orçamentária e podem ser transformadas em emendas a serem levadas à votação em Plenário. "Vamos definir aquelas que são prioritárias e as que são da competência do Estado." O deputado afirma que as emendas devem ficar prontas em 15 dias. A ALMG tem até o final de dezembro para votar as alterações. As matérias deverão ir ao Plenário na mesma ocasião em que será votado o orçamento para 2011.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken