Número ideal de outdoors ainda é impasse em JF

Número ideal de outdoors ainda é impasse em JF

A quantidade ideal de engenhos publicitários em Juiz de Fora continua sendo o grande impasse para a regularização da mídia exterior na cidade. Um reunião entre representantes das empresas, Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e a Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal avançou em alguns pontos, mas não resolveu a questão do número de outdoors que serão permitidos.

Um dos motivos que emperraram a discussão iniciada às 17h desta sexta-feira, 16 de julho, foi a ausência da titular da SAU, Sueli Reis. Em sua substituição, a secretária nomeou a supervisora de Inteligência Fiscal do órgão, Graciela Marques, que, sem poder de decisão, não conseguiu prosseguir com a negociação.

O presidente da comissão do Legislativo, o vereador João Evangelista de Almeida (João do Joaninho - DEM), chegou a telefonar para Sueli, solicitando sua presença na reunião. A secretária teria confirmado a participação, mas até às 19h ainda não havia comparecido.

A pendência a ser resolvida está longe de ser consenso. Os empresários solicitam a implantação de 250 outdoors comuns (tipo 1), 60 painéis iluminados e eletromecânicos (tipo 2), 10 painéis eletrônicos (tipo 3) e 30 empenas (grandes painéis de lona afixados nos prédios, tipo 4). Enquanto isso, a SAU propõe apenas 50 unidades tipo 1, 20 tipo 2, 10 tipo 3 e 20 tipo 4.

A proposta é inaceitável na opinião do presidente da Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF), Hebert Ramalho Giacomini. "Antes tínhamos 1.163 engenhos nas ruas. Com nossa proposta, a diminuição é de quase 70% [340 outdoors]. A quantidade desejada pela SAU não satisfaz os empresários. Somos cinco empresas, o que daria 10 outdoors comuns para cada uma. Não há como trabalhar desse jeito."

Mais problemas

Além da quantidade, a distribuição também é problema. As empresas aceitaram a proibição de engenhos tipo 1 e 2 no polígono formado pelas ruas Francisco Bernardino, Barão de Cataguases, Olegário Maciel, Padre Café e pela avenida Independência (ver mapas). Mas discordaram de que toda a extensão das avenidas Independência e Barão do Rio Branco deveriam estar livres de engenhos tipo 1 e 2. Graciela chegou a sugerir a flexibilização, para que engenhos tipo 2 pudessem figurar nas vias, mas a aprovação dependeria de ultimato de Sueli.

O distanciamento de um quilômetro entre engenhos do tipo 1 e 2 também foi atacado pelas empresas. Segundo explicou Giacomini, utilizando-se as vias mais movimentadas da cidade, a lacuna entre os outdoors permitiria a instalação de apenas 40 pontos de publicidade em locais estratégicos. A SAU levantou 68 ruas onde haveria possibilidade de licenciamento, seguindo as condições de distância. No entanto, os empresários argumentaram que as vias não eram capazes de gerar ampla divulgação, já que os locais seriam de baixa flutuação de público.

Outro problema seria que a SAU insiste em proibir outdoors comuns de papel. A secretaria recomenda o uso de lona, mas o uso material é criticado por Giacomini. "Os outdoors tipo 1 são bons para campanhas de tiro curto, com 15 dias de duração. Sob o prisma ambiental, a celulose que compõe o papel é produzida por meio de fontes renováveis, que são as árvores. Já a lona é metade PVC, formado por sal marinho em eletrólise e petróleo, ambas fontes não renováveis."

Delonga atrasa projeto de lei

A demora em estabelecer acordos atrasa a votação do substitutivo do Projeto de Lei 184/2009, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município e reorganiza a atividade. Segundo o membro da comissão, José Emanuel Esteves de Oliveira (PSC), a intenção seria criar uma emenda ao substitutivo com os temas acordados e levar as discordâncias para a apreciação em Plenário. "Nosso papel é o de consultar as partes e chegar a um entendimento. Se não houver entendimento, cabe aos vereadores tomar essa decisão."