Reclamações contra IPTU sobem 116%, mas representa apenas 1% dos imóveis lançados

Reclamações contra IPTU sobem 116%, mas representam apenas 1% dos imóveis lançados

O número de pedidos de revisão de dados lançados na guia de recolhimento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2010 é 116% superior ao registrado em 2009. Segundo dados da Secretaria de Fazenda (SF), no ano passado, 947 pedidos foram protocolados, enquanto este ano foram 2.045 queixas.

Embora represente aumento, o número equivale a apenas 1% dos 209 mil imóveis lançados em Juiz de Fora. Segundo a titular da SF, Maria Helena Leal Castro, a quantidade de reclamações pode dizer respeito tanto a valores, quanto à taxa de serviços urbanos e atualização cadastral. "Diante do movimento ocasionado na cidade, por conta das mudanças que ocorreram, entendo que o volume de pedidos está dentro do razoável."

De acordo com Maria Helena, a partir do recebimento das reclamações, o objetivo é responder aos pedidos "o mais rápido possível". Para tal, a Prefeitura vai priorizar o atendimento às residências atingidas pelas chuvas recentes, que tiveram algum tipo de depreciação depois do lançamento dos valores. "Os que protocolaram pedidos, argumentando avaria, apontada por laudo da Defesa Civil, serão priorizados. A SF ainda está separando os variados tipos de reclamações, para estabelecer uma programação de respostas."

Casos pontuais, como a aplicação do imposto em casas próximas àquelas demolidas no bairro Santa Tereza, serão analisados individualmente, mediante o pedido de revisão. "Não há como destacar um bairro como todo e conceder redução ou isenção. O IPTU trabalha com área isótimas e a Planta de Valores capta a desvalorização na região."

Pagamento sem multa

Até a data limite para o pagamento da primeira parcela do IPTU sem multa, a Prefeitura já arrecadou R$ 51 milhões. Desse valor, R$ 5,3 milhões fazem parte do pagamento parcelado. "Ainda não conseguimos separar o montante relativo apenas ao pagamento da primeira parcela, já que o boleto permite a quitação de mais de uma parcela de uma só vez. Assim que os dados estiverem todos especificados, seremos capazes de dizer sobre o montante de arrecadação total esperado e o número de inadimplência. Atualmente, tudo corre dentro da normalidade, e a expectativa de arrecadação segue entre R$ 83 milhões e R$ 85 milhões."

Quem ainda não efetuou o pagamento da primeira parcela, paga multa de 2% até 15 dias de atraso, 4% de 16 a 30 dias, 8%, de 31 a 45 dias e 15% acima de 45 dias. Se o pagamento não for realizado ainda no ano vigente, o contribuinte é inscrito na Dívida Ativa e pagará multa de 20%.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes