Ponte Nova, na Zona da Mata, receberá cerca de R$ 2,5 milhões a serem destinados ao aeroporto

Foi instituído nesta quinta-feira, 22 de novembro, o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 da Secretaria de Aviação Civil. Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o plano prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 22 aeroportos, de 13 Estados diferentes, localizados fora das capitais.

Entre as cidades mineiras, Ponte Nova, localizada na Zona da Mata, e Caxambu, na região Sul, estão entre as beneficiadas. No total, serão investidos R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos. Ponte Nova receberá R$ 2.593.591,38 milhões. Os termos serão assinados com os Estados até o fim do ano.

No aeroporto de Ponte Nova, estão previstas reformas na pista, táxi, pátio e no terminal de passageiros (TPS); construção de cerca; além de sinalização horizontal, vertical e luminosa. Nos dois aeroportos das cidades mineiras haverá, ainda, a aquisição de até seis carros contra incêndio de aeródromo.

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O teto das contrapartidas exigidas das regiões será variável, sendo que o valor mínimo, de 5% a 10%, será determinado dos Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. As unidades da federação deverão cadastrar suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa. A licitação para a aquisição dos equipamentos será realizada pela SAC, a partir da celebração de convênios com os governos dos estados. A previsão é que essa assinatura ocorra até o fim de 2012 e todos os caminhões sejam entregues até o fim de 2013.

Cidades beneficiadas

Além de Caxambu e Ponte Nova, as obras serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).