Operação conjunta desmantela rede de sonegação fiscal em lojas do Centro

Foram cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão em 13 locais da cidade, sendo oito em empresas, quatro em residências e uma em um galpão clandestino

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Federal (PF) e a Militar (PM) resultou no desmantelamento de um esquema, liderado por um grupo familiar acusado de realizar sonegação fiscal em lojas do centro da cidade.

Ao todo, foram cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão em 13 locais da cidade, sendo oito em empresas, quatro em residências e uma em um galpão clandestino, com mil metros quadrados, abarrotado de mercadorias. As informações foram apresentadas na tarde desta terça-feira, 4 de dezembro (fotos abaixo), durante entrevista coletiva.

A ação, intitulada Du Lar, foi desencadeada durante a madrugada desta terça, às 7h, e culminou na prisão do principal suspeito de chefiar a rede, um empresário de 46 anos, encontrado em sua residência, no bairro Sagrado Coração de Jesus. De acordo com o Superintendente Regional da Fazenda, Luiz Fernando da Silva Paes, o grupo estava sendo monitorado há cerca de dois anos. "O nosso objetivo, agora, é fazer uma avaliação dos documentos e arquivos apreendidos para apurar eventuais evasões tributárias", explica.

Além do suspeito, que já foi encaminhado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), a operação continua com um grande número de suspeitos sob investigação. Segundo o coordenador da promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, Carlos Ari Brasil de Barros, os suspeitos irão responder por crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e de documentos públicos.

Na operação, foram apreendidos computadores; talões de cheque em branco e assinados, que caracterizam pagamentos por pessoa não vinculada à conta bancária; documentos de controle paralelo; mercadorias cujas etiquetas das caixas não pertenciam ao grupo; uma arma de fogo calibre 38, com 16 munições; além de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) não autorizados. No total, 59 auditores fiscais, dois promotores de justiça, 28 policiais federais e oito militares compuseram o efetivo da operação.

O esquema

O esquema é baseado na criação e fechamento de sociedades empresariais por membros da mesma família e era realizado desde 1987. Na maioria dos casos, antes das empresas "desaparecerem", era feita a transferência contratual para os nomes de outras pessoas, conhecidas como os "laranjas". Depois de fechadas, os sócios que figuram no quadro social não eram mais encontrados para responder pelas irregularidades fiscais, restando o prejuízo para o Estado. "Eles se aproveitavam de pessoas humildes, até mesmo de moradores de cidades vizinhas, realizando pagamento em troca do uso dos nomes. Todos vão responder a processo", explica o chefe da Delegacia da Polícia Federal, Cláudio Dornelas.

Além disso, ele explica que as investigações tiveram início há dois anos, com a Operação Servilha, quando 36 pessoas foram presas na região da Zona da Mata, por adquirirem cargas e mercadorias roubadas. Atualmente, o caso está em andamento na 3ª Vara Criminal da cidade. "Naquela época, identificamos o nome do suspeito por envolvimento com empresas fantasmas e suspeita de contrabando, e viemos investigando desde então. Houve um planejamento operacional e que foi repassado para o Ministério Público", explica.

Desde o início do esquema, já foram catalogadas 34 empresas, todas elas, hoje ativas, encontrarem-se enquadradas no Simples Nacional e eram do ramo de cama, mesa, banho e de utilidades domésticas. As oito lojas continuam em funcionamento em locais diferentes da região central.