Seus Direitos

D?bora Sereno
06/04/04

Agradar - e sobretudo informar - gregos e troianos. Essa ? a dif?cil miss?o da Resolu??o n? 140, da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria - ANVISA - que estabelece as regras das bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de sa?de.

Atrav?s da sua Ouvidoria e das reclama?es que chegavam ao ?rg?o atrav?s dos mais diversos canais, a ag?ncia descobriu aquilo que j? era senso comum: as bulas dos medicamentos muitas vezes n?o cumprem com o dever de esclarecer sobre os medicamentos e, em alguns casos, confundem mais do que informam.

Mas o que elas dizem?
Quem t?m o h?bito de ler as bulas conhece o problema. A principal reclama??o dos usu?rios diz respeito ao tamanho das letras. Na tentativa de colocar o maior n?mero de informa?es poss?veis no menor peda?o de papel, a ind?stria farmac?utica acaba espremendo tudo em letras mi?das.

A dona de casa, Iolanda de Castro, que o diga. A dificuldade para entender as letrinhas pequenas e a linguagem complicada j? fizeram com que ela desistisse de ler as bulas. "Al?m de for?ar a vista, sei que n?o vou entender. Se o m?dico receitou, tomo o rem?dio e pronto". No caso de d?vidas: "a gente pergunta na farm?cia". A dona de casa, Maria Auxiliadora Coelho de Souza (foto ao lado) tamb?m se diz insatisfeita. "Elas s?o muito complicadas. Deviam ter uma linguagem mais simples para gente entender e a letra tamb?m devia ser bem maior".

Sibele Motta Costa conhece os dois lados da moeda. Com vinte anos de experi?ncia, a farmac?utica trabalhou a maior parte do tempo na ind?stria de rem?dios e sabe que a tarefa de elaborar as bulas n?o ? nada f?cil. "A cada dia temos que colocar uma informa??o nova. ? tanta coisa, que o jeito ? espremer tudo mesmo. E, em alguns casos, s?o informa?es desnecess?rias".

As dificuldades para profissionais
Os problemas apontados v?o muito al?m da pura diagrama??o do documento. O conte?do deixa a desejar tanto para profissionais de sa?de como para os consumidores. Para os leigos, o vocabul?rio exageradamente t?cnico acaba se tornando um enigma ? parte. Cria mais d?vidas do que esclarece. Para os profissionais de sa?de, m?dicos e farmac?uticos, muitas vezes, apesar da linguagem rebuscada, o material divulgado ? incompleto e superficial.

Agora, h? dois anos trabalhando direto com o p?blico em uma farm?cia, Sibele concorda com as reclama?es. "Muitas bulas s?o incompletas e n?o esclarecem o m?nimo necess?rio sobre o medicamento". A profissional diz que ?s vezes tem que entrar em contato com as empresas para tentar esclarecer algumas d?vidas. Mas credita que, se tomadas as provid?ncias que est?o sendo anunciadas, a situa??o deve melhorar muito.

J? o m?dico Luciano Furtado (foto acima) se diz satisfeito com a maior parte das bulas, apesar de concordar que em alguns casos elas s?o incompletas."O papel principal da bula ? informar ao paciente sobre as rea?es adversas. E isso, a maior parte cumpre".

A farmac?utica, Cleimar Aparecida L. Esteves Reis (foto ao lado), chama aten??o para outros cuidados. "A bula ? uma faca de dois gumes: se tem muita informa??o acaba confundindo o paciente e se tem pouca informa??o n?o esclarece as d?vidas". Para a profissional, a solu??o proposta pela Anvisa seria o ideal: elaborar dois documentos, um voltado para profissionais, mais t?cnico e completo, e outro voltado para os pacientes com uma linguagem mais acess?vel.

Mas Luciano aponta outro possibilidade: "Se a linguagem for simplificada cada vez mais, o paciente pode acabar tendo mais facilidade para se auto-medicar". Assim como a Cleimar, ele concorda que o paciente muitas vezes utiliza a bula de forma errada: busca informa?es para a pr?tica da auto-medica??o. Outros ficam impressionados com os poss?veis efeitos colaterais e come?am a buscar sintomas onde n?o existem problemas.

O que esperar da nova resolu??o
A nova resolu??o RDC 140, que veio ? tona em maio de 2003, come?a a trazer os primeiros resultados. O documento determina detalhadamente as informa?es que devem constar na bula e a melhor forma de faz?-lo. As mudan?as foram feitas com base nas reclama?es mais comuns entre os consumidores e profissionais. O projeto foi submetido ? consulta de universidades, hospitais, ?rg?os de defesa do consumidor e entidades de classe, para que estas pudessem opinar na legisla??o.

Al?m disso, terminou na ?ltima semana de mar?o, o prazo para que fabricantes de aproximadamente 600 produtos, que integram a lista de medicamentos de refer?ncia das ag?ncia, enviassem ? Anvisa bulas adequadas ao novo formato. O ?rg?o agora ir? fazer a revis?o das documentos e ir? disponibilizar os texto para que eles sirvam de modelo para a produ??o de textos dos gen?ricos e similares.

A Anvisa prev? que essa etapa seja finalizada at? o segundo semestre de 2004. Depois disso, os fabricantes ter?o 180 dias para se adaptar ?s novas regras. Outra iniciativa da Anvisa, aprovada por profissionais, ? a cria??o do Bul?rio Eletr?nico - uma p?gina na Internet com todas as bulas aprovadas pelo ?rg?o em formato digital.

Num ponto profissionais e leigos concordam se forem adotadas as mudan?as previstas, ler um bula de rem?dio ser? bem f?cil. E todos saem ganhando: consumidor e profissionais.

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