Você sabia?

A licen?a maternidade ? encargo direto do empregador?
Os sal?rios (denominados sal?rio-maternidade) da empregada afastada s?o pagos pelo empregador e descontados por ele dos recolhimentos habituais devidos ? Previd?ncia Social. O empregador deve permitir a aus?ncia da empregada durante o per?odo.

A empregada dom?stica que est? em per?odo de licen?a-maternidade recebe FGTS?
Sim. O Decreto n? 99.684/90 disp?e que s?o devidas as contribui?es ao FGTS durante o per?odo de afastamento por licen?a-maternidade.

Em que consiste a estabilidade da gestante?
A CF de 1988 introduziu importante inova??o, que consiste em assegurar ? gestante, sem preju?zo de emprego e sal?rio, 120 dias de licen?a, al?m de vedar sua dispensa arbitr?ria ou sem justa causa, a partir do momento da confirma??o da gravidez e at? cinco meses ap?s o parto

Que direito assiste ? mulher gr?vida, em caso de aborto n?o criminoso?
Comprovando, por meio de atestado m?dico oficial, que sofreu aborto, lhe ser? garantido repouso remunerado de 2 semanas, al?m do retorno ? fun??o que ocupava antes de seu afastamento.

Ao retornar ao trabalho, ap?s a licen?a-maternidade, que direito assiste ? mulher?
At? o filho completar 6 meses de idade, assiste ? mulher, durante a jornada de trabalho, o direito a descansos especiais, de meia hora cada, destinados ? amamenta??o do filho.