Justiça do Trabalho barra possível onda de demissões no Theatro Municipal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, expedida na noite de terça-feira (21), impede a organização social Sustenidos, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, de realizar demissões em massa até o dia 1º de março, data da próxima reunião entre a OS e o Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo, o Sindmussp.

A decisão atende uma ação coletiva movida pelo próprio sindicato, que temia o início de um processo de demissão em massa para reequilibrar as contas do Municipal. A ação evocou a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o STF, segundo a qual pessoas jurídicas ou empresas devem comunicar previamente aos sindicatos dispensas em massa.

Em nota, a Sustenidos disse se empenhar para evitar uma onda de demissões. "A Sustenidos Organização Social de Cultura deixa claro que continua no aguardo das resoluções das negociações com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Theatro Municipal com relação ao déficit orçamentário apresentado, e que envidará todos os esforços possíveis para que não haja demissões", diz a nota.

A ação solicitou também uma tutela de urgência, na medida em que as demissões poderiam ocorrer durante o feriado de Carnaval -e o plantão da Justiça do Trabalho. Com a crise no Municipal, a própria OS havia sinalizado a possibilidade de demitir 106 profissionais até fevereiro, para reequilibrar as contas da instituição, que tem um déficit de R$ 13 milhões.

Desde o mês passado, os corpos artísticos do Municipal vivem em uma queda de braço com a Sustenidos, depois que a administradora anunciou testes com nota de corte para os integrantes do coro. As avaliações seriam realizadas agora, entre os dias 23 e 26 de março.

"Todos os fatos tem o condão de causar aos trabalhadores evidente clima de insegurança e temor, o que justifica a urgência na demanda", afirma o mandato de intimação. Na quarta-feira (15), o Sindmussp havia enviado um ofício à Sustenidos, dando 48 horas para a OS se pronunciar sobre as dispensas.

Como a resposta ao ofício não trouxe uma conclusão sobre o assunto, a entidade preferiu entrar com a ação coletiva. Nos próximos meses, o Municipal pode ter uma troca de gestão. No início de fevereiro, o Tribunal de Contas do Município, o TCM, deliberou a realização, em 30 dias, de um novo edital para a escolha de uma administradora para a instituição.