Funalfa publica edital 'Murilão' que oferece quase R$1,5 milhão para fomentar atividades artísticas e culturais em Juiz de Fora

Está disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora o edital do 'Murilão', primeiro edital de 2023 lançado pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) em 2023, dentro do Programa Cultural Murilo Mendes.  A iniciativa chega à terceira edição, com um montante de  R$ 1.466.000,00 para se rinvestido em ações e iniciativas artísticas e culturais promovidas pelos agentes da área.

As inscrições serão realizadas a partir de inscrições virtuais, que serão abertas até o dia 11 de junho.  O edital também prevê  a modalidade presencial, com atendimento no Paço Municipal, localizado na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, o prazo de inscrição termina no dia 7 de junho. Esse também é o prazo limite para que os proponentes interessados em concorrer ao incentivo do Murilão estejam inscritos no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural).

Segundo a Funalfa, em 2023,  o Programa Cultural Murilo Mendes,disponibiliza o total de R$ 2.026.000,00 em dois editais. Depois do Murilão, a próxima iniciativa a ser lançada é o Edital Quilombagens, como confirmou a diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida. Ela destaca a importância do fomento do município para movimentar a cena cultural em todos os cantos de Juiz de Fora e acrescenta que ainda neste ano, haverá a edição da Lei Paulo Gustavo, cujos recursos devem ser distribuídos também por meio de editais.

Podem se inscrever no Murilão pessoas físicas maiores de 14 anos e residentes em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023. A participação é aberta também aos imigrantes estrangeiros, desde que estejam em situação regular no país. Cada pessoa poderá se inscrever como proponente uma única vez.

Os projetos deverão se encaixar em duas categorias de valores, sobre as quais incidirá Imposto de Renda de até R$ 20 mil reais e de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil. O  Murilão terá categorias voltadas especificamente para idosos, conforme Lei Municipal, além de adotar o critério de territorialidade: “Territórios da Quebrada” e “Ampla Concorrência”.

Caberá à pessoa proponente se inscrever no formulário correspondente à categoria em que pretende concorrer:"Territórios da Quebrada", com projetos de até R$ 20 mil (Recurso destinado: R$ 300 mil), em que podem participar  pessoas com mais de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 - Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.

Ou no " Territórios da Quebrada" para projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil (Com recurso destinado de  R$ 300 mil), também para proponentes acima de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 - Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.

Na ampla concorrência poderão ser inscritos projetos de até R$ 20 mil com recurso destinado de R$ 100 mil, que pode receber inscritos com mais de  14 anos, residentes em qualquer território do município. Há também a ampla concorrência para projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil, com  R$ 676 mil em recursos destinados, para pessoas com mais de 14 anos, residentes em qualquer território do município.

Na última faixa estão as pessoas idosas, que têm projetos até  R$ 20 mil com até R$ 40 mil de recursos destinados e proponentes com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município e também pessoas idosas com projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil, com R$ 50 mil destinados, para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município.

Para se inscrever no Edital Murilão, os interessados devem buscar preferencialmente a modalidade online, via Prefeitura Ágil, no site da Prefeitura de Juiz de Fora. No caso de celular e tablet, o acesso será via aplicativo Prefeitura Ágil. A inscrição será aceita até 23h59 do dia 11 de junho, impreterivelmente. A pessoa proponente deve vincular apenas um e-mail ao seu CPF em todas as demandas da Prefeitura Ágil. Também é obrigatório que ela realize todos os cadastros no mesmo nome e CPF na Prefeitura Ágil, no CAD Cultural e no Edital.

A segunda modalidade de inscrição é presencial, no Paço Municipal, até o dia 7 de junho. O atendimento é gratuito, com agendamento pelo telefone 3212-8456, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Pessoas proponentes menores de 18 anos devem obrigatoriamente fazer a inscrição na modalidade presencial, acompanhadas do/da responsável legal, que também deverá possuir cadastro na Prefeitura Ágil. Pessoas com dificuldade de acesso à internet podem optar pelo atendimento presencial de forma gratuita, também seguindo a orientação de agendamento prévio.

Outro critério obrigatório para pleitear os recursos do Programa Cultural Murilo Mendes, a adesão ao CAD Cultural . As pessoas que já efetuaram seu cadastro podem atualizar ou corrigir informações acessando o protocolo gerado.