Edital de ocupação do Teatro Paschoal Carlos Magno é publicado nesta sexta-feira 

Foi divulgado nesta quinta-feira, 3 de abril, durante coletiva de imprensa pelo prefeito, Antônio Almas, o lançamento do edital cultural “Programa de Realização de Eventos Culturais Locais” e o de “Ocupação do Teatro Paschoal Carlos Magno”. Além disso, foi anunciado o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura “Murilo Mendes” 2018. Os dois editais estarão disponíveis a partir desta sexta, 4, no site da PJF, na aba Editais. Também estavam presentes o superintendente da Funalfa, Rômulo Veiga, e o diretor de cultura da Fundação, Zezinho Mancini.

Segundo Zezinho, o edital de Ocupação do Teatro Paschoal Carlos Magno aborda oito critérios de avaliação. São eles: o projeto deverá ser de Juiz de Fora; relevância, inovação e qualidade; viabilidade técnica; capacidade de formação de público; democratização do acesso ao teatro; estratégia de divulgação e acessibilidade. "Precisamos usar o teatro como espaço pra mostrar a arte, mas também precisamos usar para formação de público. Isso é uma política cultural da Funalfa", ressalta.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas. O envelope com toda a documentação deverá ser entregue na sede da Funalfa, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 2.234, e cada componente poderá inscrever até cinco propostas. O período de ocupação para as produções culturais será entre o dia 1° de julho até 23 de dezembro.

O pagamento do valor para uso do teatro é condicionado à divisão de bilheteria, conforme as categorias previstas no edital. "Neste edital, 85% da bilheteria ficará para o artista e 15% serão utilizados pela Funalfa, como maneira de retroalimentar o investimento público em cultura, seja na manutenção, nas melhorias para o teatro e também para investir esse dinheiro no fundo municipal de cultura para que depois se torne mais um pouco de verba para Lei Murilo Mendes", explica o diretor de cultura.

Durante a inscrição, o artista poderá escolher fazer parte ou não do 'Programa Parceiro Cultural', uma proposta da Funalfa que incentiva as produções locais.  "A ideia é dividir as vendas da bilheteria. Todo o dinheiro que entrar, tirando os impostos, será dividido entre a Funalfa e o produtor", diz Zezinho. Ele explica ainda que os festivais que trazem artistas de variados segmentos, ou aqueles que trazem muitos artistas, e que tem uma duração de mais de cinco datas, justamente para facilitar o acesso ao teatro, já estarão automaticamente enquadrados no Programa.

Para o “Programa de Realização de Eventos Culturais Locais”, serão escolhidas propostas de atividades culturais a serem realizadas entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano. O intuito é selecionar projetos que receberão recursos financeiros para produção de eventos locais, visando sempre ao amplo interesse público e respeitando as políticas pactuadas pelo Plano Municipal de Cultura. A seleção das propostas será feita de acordo com as categorias e os valores previstos em edital. O proponente poderá se inscrever através de e-mail (funalfa.projeto@gmail.com) ou entregando a inscrição pessoalmente na sede da Funalfa.

O prazo de inscrição é até 4 de junho, para ambos os editais. As inscrições recebidas serão analisadas até 15 de junho, e o resultado, divulgado até dia 19 do mesmo mês, no Diário Oficial do município e nas redes sociais da Fundação.

Segundo o superintendente da Funalfa, Rômulo Veiga "a ideia é favorecer tanto aqueles eventos que já fazem parte da tradição local, que são patrimônios da cidade, quanto para quem quer propor um novo evento com sentido de continuidade".

O prefeito Antônio Almas ressalta que "queremos em todas as áreas da administração, aprofundar a participação popular, ou seja, da sociedade como um todo nas diversas áreas. Que os agentes de cultura se façam representar e que participem diretamente do processo de discussão. Nossa ideia é ampliar essa participação para que cada um possa ter voz e que sejam ouvidos".

Decreto Lei Murilo Mendes

Durante a coletiva, o decreto que regulamenta a edição deste ano da Lei de Incentivo à Cultura Murilo Mendes foi assinado pelo prefeito Antônio Almas. O edital, que ainda está em fase de finalização, apresenta novas mudanças em relação aos anos anteriores, como por exemplo o aumento de pareceristas, o aumento do teto dos projetos para R$ 35 mil e a da inscrição on-line. Além disso, será aberto também para a cultura popular a possibilidade da defesa oral do projeto.

*Gláucia Simas é Estudante do 7º período de jornalismo do CES

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