Apac de Matias Barbosa vai beneficiar 35 presos condenados

Apac de Matias Barbosa vai beneficiar 35 presos condenados

O projeto ainda é embrionário, mas a expectativa é de que Matias Barbosa possa abrigar uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Uma comissão, formada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de entidades ligadas ao direito dos presos, inicia a implantação da Apac na cidade. A intenção é criar um local que possa beneficiar os 35 condenados que hoje povoam a Cadeia Pública de Matias Barbosa.

O representante da Câmara Municipal de Matias Barbosa na comissão, Marcos Martins (Marquinhos do PT), explica o papel da futura associação, encabeçada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). "É um novo conceito em segurança pública. O preso não fica somente encarcerado, como no modelo praticado atualmente. Ele tem acesso a oficinas de marcenaria, de padaria e de artesanato. Aprende a cultivar hortas e a fabricar blocos de concreto, por exemplo. É um projeto que permite que o condenado seja novamente inserido na sociedade assim que terminar de cumprir a pena."

Nos próximos dias, a comissão realizará um encontro quando será definida a mesa diretora da entidade. O Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), responsável pelo acompanhamento da evolução do encarcerado, também deverá ser instaurado. O modelo da Apac, criado pelo advogado Mário Ottoboni, aceita presos nos regimes fechado e semiaberto.

A Prefeitura de Matias Barbosa comprometeu-se a doar um terreno próprio ou captado junto aos governos Estadual ou Federal para a instalação da casa. A construção deverá dispor de diversos cômodos que abriguem as oficinas. O investimento para as obras será por conta do TJMG. As demais entidades pertencentes à comissão ficam com a responsabilidade de captar parceiros para a execução e manutenção do local. "Ainda não temos ideia do tamanho da área construída nem do tanto de investimento que será necessário. Fizemos uma visita à Apac de Itaúna [Centro-Oeste de Minas Gerais] para entender o funcionamento da associação. A intenção é seguir o modelo existente lá."

A Apac de Itaúna possui espaços de trabalho e ressocialização, como refeitórios, salas de aula, artesanato, oficinas de profissionalização, fábrica de blocos de concreto, sandálias, serralheria, cozinha, barbearia, cantina, padaria, quadra poliesportiva, auditório para cultos e palestras, horta e criação de animais. Toda a produção é consumida pela própria instituição. Os excedentes auxiliam na manutenção do local, sendo 10% da renda do que é vendido, revertido para os presos em recuperação.

Menos gasto e mais assistência jurídica

Estudos da Apac de Itaúna mostram que no sistema prisional comum o gasto com o preso é em média de quatro salários mínimos. No método Apac o custo é três vezes menor. Quando o assunto é a assistência jurídica, na prisão tradicional o detento fica meses sem receber informação do seu processo, enquanto na Apac ele tem um acompanhamento regular sobre o processo, não ultrapassando duas semanas entre as informações. A Apac em Itaúna comemora índice de 90% de não reincidência criminal de detentos.