Nova regra fiscal deve ser baseada na dívida, defende Alckmin

GUARUJÁ, SP (FOLHAPRESS) - O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou neste sábado (26) que a nova regra fiscal, que será proposta pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa ser ancorada na contenção da dívida e não apenas em um teto de gastos, como é hoje.

Alckmin participou do Fórum Esfera, evento realizado na sexta-feira (25) e neste sábado (26) em Guarujá, no litoral paulista.

"O que nós devemos fazer, não agora, mas a seguir, é discutir, lá na frente, uma ancoragem fiscal que não seja só teto [de gastos]", afirmou Alckmin. "Quando você estabelece que [o gasto] não pode crescer mais do que a inflação, em nenhuma circunstância, mesmo que a receita cresça mais, você esmaga investimento. Essa é a realidade."

Para reforçar o argumento, o vice-presidente eleito lembrou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cumpre o teto desde 2020.

"É importante que a gente tenha uma ancoragem fiscal que seja baseada na questão da dívida, na curva da dívida para, ao longo do tempo, reduzir a dívida sobre o PIB ?aliás, uma coisa que o presidente Lula já fez. Ele pegou a dívida em 60% do PIB, e quando transferiu o governo era 40%", afirmou.

Alckmin destacou também que estão em discussão outros indicadores associados à essa nova ancoragem, e defende que a nova regra, ao contrário da atual, não seja inscrita na Constituição.

"Qual o superávit primário que precisaremos ter, e os gastos que poderemos ter [junto com a dívida] são três questões que precisaremos discutir mais à frente", afirmou. "Defendo que ela [a nova regra] deve ser desconstitucionalizada."

O grupo de transição da economia, responsável pelo diagnóstico da área, já começou a discutir parâmetros para nova regra. No entanto, o governo eleito pretende tratar o tema apenas após a posse. Neste momento, o foco é renegociar a revisão do Orçamento, conseguindo recursos por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

O debate envolvendo valores e prazos para os gastos travou no Congresso. A expectativa é que Lula vá a Brasília na segunda (28) para participar das negociações.

Alckmin também destacou que o desmembramento do ministério da Economia ainda está sendo avaliado por Lula, mas afirmou que o próximo governo quer recuperar os instrumentos de planejamento.

"Nós precisamos recuperar o planejamento. É essencial. E ter bons projetos. Há muita liquidez no mundo. Se você tiver bons projetos e segurança jurídica, você vai atrair muito investimento em infraestrutura. E o Brasil precisa crescer. Precisa de empregos."

No Fórum Esfera, o vice-presidente foi uma dos painelistas que debateram os desafios econômicos do país no encerramento do encontro.

Também participaram do painel o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU (Tribunal de Contas da União), bem como o empresário Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da Península, empresa de investimentos de sua família, e o banqueiro André Esteves, cofundador do BTG Pactual.

EVENTO GERA APROXIMAÇÃO ENTRE GOVERNO ELEITO E EMPRESÁRIOS

O Fórum Esfera foi organizado com a proposta de promover debates e conectar representantes dos setores público e privado, diz o empresário João Camargo, fundador do Grupo Esfera Brasil, responsável pela realização do evento.

"A gente tenta politizar o empresário ?não é torná-lo um político", afirma Camargo. "Já que ele gera empregos, paga altos tributos, corre riscos e gera riqueza, nada mais justo que ele estabeleça um diálogo com o setor público."

Nessa edição, a proposta foi promover discussões do setor empresarial com representantes do governo eleito após uma campanha polarizada, e também com o Judiciário, responsável pela estabilidade regulatória.

A lista de participantes é longa e diversa. Ela inclui o ex-deputado Floriano Pesaro, coordenador executivo da equipe de transição, o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, cotado para assumir o BNDES. O diretor de cardiologia do Hospital Sírio-Libanês e do conselho do Incor, Roberto Kalil Filho, que está no grupo da saúde. O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que acompanha o grupo de direitos humanos.

Ocorreram apresentações dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), bem como do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Também participaram dos debates o professor de Direito Penal da USP (Universidade de São Paulo), Pierpaolo Bottini, e o advogado Cristiano Zanin, ambos do grupo de transição responsável por Justiça e segurança pública.

A plateia contou com representantes de empresas de vários setores. Passaram pelo auditório do Hotel Casa Grande, na praia da Enseada, o controlador da rede Riachuelo, Flavio Rocha, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o governo de Jair Bolsonaro (PL), bem como José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp, que gerou polêmica recentemente ao dar carona a Lula em seu avião, rumo à COP27 (27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), no Egito.

Também acompanharam os debates representantes de relações institucionais de grandes companhias, como XP e Ambev, bem como de entidades setoriais, como Abegás, do setor de gás, Unica, do de açúcar e etanol, e Ibram, da área de mineração.

Muitos políticos estiveram no fórum. Ocorreram palestras com governadores eleitos, entre eles, Helder Barbalho (PA), Renato Casagrande (ES) e Tarcísio de Freitas (SP), bem como inúmeras lideranças políticas, como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que foi confirmado no evento como futuro secretário de governo da gestão de Tarcísio.

"Eu acredito que, como resultado desse encontro, vamos ter um mercado mais calmo nos próximos dias", afirma Camargo.