Presidente do TCU defende BC no debate sobre alta dos juros

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) defendeu a posição do Banco Central, que manteve a taxa básica de juros da economia em 13,75%. "Não é possível [o governo federal] falar em endividamento e esperar que autoridade monetária fique parada, de braços cruzados", afirmou Bruno Dantas.

Na véspera, em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia voltado a sugerir que vai buscar derrubar a autonomia legal do BC, criticando as altas taxas de juros, quando acabar o mandato do atual presidente, Roberto Campos Neto.

Dantas não citou isso em particular, mas sim apontou para a necessidade de mudança no arcabouço fiscal, composto pelo teto de gastos, que foi rompido de forma sistemática no governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.

"Depois de a reforma tributária estar pelo menos desenhada, creio que faz sentido revisitar com mais profundidade o arcabouço fiscal. A âncora fiscal teve sua função, mas a grande verdade é que a pandemia mostrou que um sistema rígido como o teto de gasto levou a tantas exceções... Nunca vi tanta emenda constitucional fiscal [sobre o tema]", afirmou Dantas.

"O que é preciso ser compreendido em Brasília é que existe um Brasil real. É preciso para isso que tenhamos estabilidade, um marco fiscal", disse o ministro, que participava de debate em conferência organizada pelo Lide, grupo empresarial fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa.

Dantas disse esperar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente ao tribunal seu plano de ação em breve. O TCU é responsável por fiscalizar todas as ações de governo, e seu parecer condenando Dilma Rousseff (PT) pelas pedaladas fiscais foi central para o impeachment da então presidente em 2016.

No mesmo evento, falando em responsabilidade dos governos, o ministro Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal) disse que a fiscal é essencial, assim como a social. Disse que "não é por maldade" que os juros sobem. "Eles sobem porque a inflação sobe", afirmou.

O jornalista Igor Gielow viaja a convite do Lide