Caso de parentesco na Anvisa entra no debate da autonomia nas agências

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O parentesco entre o diretor da Anvisa Daniel Meirelles e seu irmão, Thiago Meirelles, que assumiu o comando da PróGenéricos (entidade da indústria de genéricos) neste ano, entrou na discussão sobre a autonomia das agências reguladoras.

Depois que um grupo de 30 associações privadas do setor de saúde, incluindo a PróGenéricos, lançou um manifesto contra a emenda apresentada neste mês pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154, dizendo que ela pode prejudicar a independência das agências reguladores, o parlamentar reagiu.

Nas redes sociais, nesta quinta (16), Forte citou reportagem sobre o caso dos irmãos na Anvisa e disse que as agências reguladoras precisam de supervisão externa. "Sua autonomia deve ser mantida e seus conselheiros devem ter independência, mas tudo isso deve servir aos interesses da população e não das empresas reguladas", escreveu o deputado.

"É contra este tipo de abuso que lutamos", completou ele, em referência à ligação entre Daniel e Thiago, que vem gerando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses nas decisões da agência.

A emenda de Forte propõe a criação de conselhos vinculados aos ministérios para deliberar sobre as atividades normativas junto com as agências, mas é vista no setor como uma tentativa de enfraquecer a autonomia dos órgãos reguladores.

Entre os associados da PróGenéricos há grandes indústrias farmacêuticas como Neo Química, Medley, Libbs, Geolab, Eurofarma, EMS, Cimed, Brain Farma e Prati Donaduzzi. Procuradas pelo Painel S.A., as companhias não comentam o assunto.