Governo e indústria do cartão vão compor grupo de trabalho com BC para discutir rotativo, diz Febraban

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo e integrantes da indústria do cartão de crédito vão constituir um grupo de trabalho com o Banco Central para aprofundar as causas do spread [diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada do cliente] no rotativo do cartão de crédito, afirmou nesta segunda-feira (17) o presidente da Febraban (Federação dos Bancos), Isaac Ferreira.

Ferreira e o presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), Rodrigo Maia, participaram de uma reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) no final da tarde desta segunda.

Ao final, Haddad falou que o objetivo do encontro foi estudar o modelo atual para entender as causas que levam ao elevado juro do rotativo. Segundo dados do BC, a taxa média de juros cobrada na modalidade foi de 417,4% ao ano em fevereiro.

"Eu pedi celeridade, porque é uma preocupação do presidente Lula, e eles pediram para envolver o Banco Central em virtude da regulação do produto, que passa também pelo Banco Central. E nós vamos fazer isso", disse. Ele afirmou que os bancos ficaram de elaborar um cronograma para apresentação de um estudo sobre o rotativo.

Mais cedo, Haddad lembrou que a origem de parte da inadimplência dos cadastros de maus pagadores é o cartão de crédito. "Não só, mas é também por cartão de crédito. E as pessoas não conseguem sair do rotativo. Nós precisamos encontrar um caminho, um caminho negociado, como nós fizemos com a redução do consignado dos aposentados."

Presidente da Febraban, Isaac Ferreira afirmou que a ideia foi levar um diagnóstico ao ministério sobre o mercado de cartão de crédito. "Para reduzir o custo de crédito é importante que nós não só venhamos a atacar as causas que fazem com que o spread bancário seja elevado, mas nós precisamos compreender quais são as causas do custo de crédito elevado", disse.

Ferreira disse que nenhuma proposta foi apresentada ao final do encontro. "Nós haveremos de fazer uma construção. O Banco Central é um ator relevante e vai atuar também nesta agenda, já está atuando."

Ele afirmou que será criado o grupo de trabalho para "aprofundar tecnicamente quais são as causas do elevado spread no cartão de crédito". "Para poder, atacando as causas, encontrar as soluções corretas, soluções que possam zelar pela racionalidade econômica", disse. O grupo, que não tem prazo para ser instituído, terá participantes da indústria do cartão de crédito, do governo e do Banco Central.

O presidente da Febraban defendeu que o aprimoramento dos marcos de garantia é importante para reduzir os juros na modalidade.

"Uma das razões que fazem com que os juros bancários sejam elevados é a pouca efetividade de garantias. Tem um projeto de lei tramitando no Congresso, já aprovado na Câmara e que está no Senado. Se o país tiver o marco legal de garantias, nós damos um passo importante para começar a reduzir o custo de crédito", afirmou. "Isso vale para qualquer linha, incluindo cheque especial e cartão de crédito."

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirmou que a autoridade monetária não discute atualmente a possibilidade de impor qualquer tipo de limite no rotativo ou de tabelamento de taxa de juros. Segundo ele, isso poderia trazer instabilidade para o mercado.

"Não está na pauta do Banco Central algum tipo de tabelamento de taxa de juros, o que a gente sempre busca são mecanismos de tornar todos os tipos de instrumentos financeiros mais eficientes. Tem alguma coisa prevista? Não tem, mas a gente está sempre analisando esse mercado", afirmou.

"Mas não está no pensamento do Banco Central qualquer tipo de cap [limite], porque isso poderia trazer algum tipo de instabilidade para um mercado superrelevante, importante, que alimenta a economia e todos os setores da economia, principalmente o varejo é extremamente dependente desse instrumento importante de pagamentos."