Lula critica juros, ressalta reajuste do salário mínimo e promete regulamentar trabalho em apps

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em ato unificado das centrais sindicais nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalho, no vale do Anhangabaú (região central da capital paulista), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o patamar dos juros no Brasil, prometeu a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e ressaltou as recém-anunciadas medidas de valorização do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dizendo que está começando a fazer mudanças na economia.

"Vocês me deram quatro anos e eu só tenho quatro meses de mandato", afirmou.

O presidente também falou sobre a regulamentação para os trabalhadores de aplicativos e disse que será respeitado o fato de que muitos querem continuar como autônomos, sem vínculo celetista, mas haverá uma forma de garantir proteção previdenciária à categoria.

"Muitas vezes o cara não quer assinar a carteira, não tem problema. Mas o que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo tenha compromisso de seguridade social, porque se ele ficar doente tem que ter cobertura."

O presidente voltou a criticar o atual patamar dos juros do Brasil, de 13,75% ao ano.

"A gente não pode viver mais num país onde a taxa de juros não controla a inflação. Ela controla, na verdade, o desemprego nesse país, porque ela é a responsável por uma parte da situação em que vivemos hoje", disse.

A valorização do salário mínimo, uma das bandeiras da campanha do petista e pauta das centrais sindicais, também foi enaltecida nos discursos do presidente e elogiada por representantes dos trabalhadores, apesar de haver reivindicações de aumento maior ao menos até o final do ano.

Segundo Lula, a isenção sobre a PLR foi um pedido das centrais sindicais que deverá ser estudado pela Fazenda.

O presidente também reforçou a atração de investimentos estrangeiros como forma de gerar empregos. "Outra coisa que vamos trazer de volta é a geração de empregos. Vocês viram que eu já fui para os Estados Unidos, a China, a Argentina, ao Uruguai e vou à Inglaterra agora. Estamos convidando empresários estrangeiros para fazer investimentos no Brasil, estamos mostrando para eles os grandes projetos que nós vamos apresentar no terceiro PAC. Vai ser o maior projeto de infraestrutura deste país, a gente, então, vai voltar a gerar empregos. O que transforma o trabalhador em uma pessoa mais que honrada é ele ou a mulher trabalhar e no fim do mês levar comida para casa com o suor do seu trabalho."

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho foi o tema escolhido para abrir o discurso. "Mandamos um projeto de lei para o Congresso em 8 de março. Pela primeira vez, vamos garantir que a mulher ganhe o mesmo que o homem se ela tiver uma função igual à dele. Não é possível que depois de tantos milênios de humanidade, a mulher seu tratada como se fosse um ser inferior. O projeto de lei tem urgência urgentíssima. Nós também temos que ser cada vez mais duros para combater o assédio contra as mulheres. É uma vergonha a falta de respeito com as companheiras mulheres no trabalho, no ônibus, no metrô, no trem e inclusive nas piadas."

O discurso do presidente Lula encerrou as falas de políticos e líderes sindicais que se revezaram no ato montado por centrais sindicais em São Paulo no Dia do Trabalho.

SUPLICY SOBE AO PALCO PARA CANTAR BOB DYLAN

Após Lula sair de cena, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) continuou no palco e cantou "Blowin? in the Wind", clássico de Bob Dylan que ele gosta de entoar em público. Também participou da canja a atriz e humorista Samantha Schmütz, que faz as vezes de mestre de cerimônias da leva de shows que agora embala o vale do Anhangabaú.

Este é o quinto ano que CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública fazem o ato do 1º de Maio de forma unificada. A reunião de todas as centrais, que antes faziam eventos separadamente, começou após a prisão de Lula em 2018, com ato em Curitiba (PR).

Lula ressaltou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. "O trabalhador receberá a inflação além do crescimento do PIB. Quando o salário mínimo aumenta, ganha o cidadão do comércio, que vende cachorro-quente, que vende comida. Ele comprando mais, o comércio gera emprego, a indústria gera emprego e a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar neste país, até os mais ricos."

O presidente também falou sobre o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda. "Aumentamos o limite para R$ 2.640, ninguém vai pagar mais um centavo de Imposto de Renda. Tenho um compromisso com vocês de que a gente vai ter isenção até R$ 5 mil até o fim do meu mandato."

O reajuste do salário mínimo ?que também é o piso das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento na TV no domingo (30).

Em seu discurso, o chefe do Executivo reforçou o compromisso de campanha de retomar a política de valorização do piso nacional em seu governo e elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. O salário mínimo passou a ser de R$ 1.320 a partir deste 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Com a alteração no valor, antes em R$ 1.302, aposentadorias, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atrasados do INSS, abono do PIS/Pasep, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias que têm o mínimo como base também serão alterados.

A faixa de isenção do IR foi reajustada e salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.640 não pagarão Imposto de Renda.

A tabela com os novos valores de descontos foi publicada em medida provisória na noite de domingo.

"Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5.000 por mês", disse Lula, em pronunciamento que começou às 20h.

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VEJA A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE MAIO DE 2023

Base de Cálculo (R$) - Alíquota (%) - Parcela a Deduzir do IR (R$)

Até 2.112,00 - zero - zero

De 2.112,01 até 2.826,65 - 7,5 - 158,40

De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 370,40

De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 651,73

Acima de 4.664,68 - 27,5 - 884,96

VEJA A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ ABRIL DE 2023

Base de cálculo (em R$) - Alíquota (em %) - Parcela a deduzir (em R$)

Até 1.903,98 - - - -

De 1.903,99 até 2.826,65 - 7,5 - 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 636,13

Acima de 4.664,68 - 27,5 - 869,36