Em participação por vídeo no seminário, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que a transformação ecológica está na pauta da pasta. Ele informou que foi criada uma subsecretaria para discussão do desenvolvimento sustentável, liderada pela professora Cristina Reis. Além disso, as equipes da Secretaria de Política Econômica e do ministro Fernando Haddad trabalham com outros órgãos a construção de instrumentos de financiamento e de uma moldura para discutir um plano ambicioso de transformação ecológica para o Brasil.
“É uma mudança de postura”, disse Mello, ao lembrar que, há alguns anos, o Brasil foi protagonista na questão do combate ao desmatamento, da descarbonização e da proteção dos seus biomas, em particular, da Amazônia.
Ele ressaltou, contudo, que, no último governo, a liderança brasileira na questão ambiental, “foi sendo desgastada por uma série de medidas e uma visão do tema da sustentabilidade como um obstáculo ao desenvolvimento”. Agora, o tema da transformação ecológica está sendo visto como grande oportunidade de desenvolvimento, inovação e reconstrução da base produtiva nacional. “Isso é diferente de olhar a questão ambiental como um custo a ser pago e sim como “uma grande oportunidade”.
Guilherme Mello informou que o plano de transformação ecológica que está sendo delineado terá seis grandes eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular e nova infraestrutura. Os seis eixos, articulados, compõem a base do que está sendo chamado de plano de transformação ecológica. “Todos dialogam entre si.”
De acordo com o secretário, o volume de recursos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo correto, que é imposto pelas mudanças climáticas, é muito e significativo, e o orçamento público sozinho não daria conta. “Ele precisa ter capacidade de atração de investimentos externos, busca de financiamento em instituições multilaterais, financiamento privado e também do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento, que têm capacidade de alavancar crédito e financiar investimentos de maneira bastante robusta.”
Títulos sustentáveis
Alguns temas contribuirão para a construção do plano de transformação ecológica. O primeiro é o Brasil promover sua primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, que dialoguem com a sustentabilidade social e ambiental, no âmbito internacional. Após muitos anos fora do mercado de emissão de títulos, o Brasil voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda no sistema de curva de precificação desses títulos.
O Tesouro está trabalhando para emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre. Vários países parceiros do Brasil na América do Sul já têm expertise na emissão de títulos sustentáveis que ajudam a atrair capitais e financiar investimentos na transformação ecológica. O maior exemplo é o Chile, disse o secretário. “E o Brasil, certamente, tem enorme potencial para captar e atrair investidores para a agenda ambiental que estamos construindo. E a emissão de títulos é uma forma de se fazer isso.”
Outro tema que deve aparecer nos debates nos próximos meses é o da regulamentação do mercado de créditos de carbono, que é fundamental, segundo Guilherme Mello. Está sendo construída uma proposta robusta para que tal mercado seja constituído no Brasil e possa, futuramente, ganhar dimensão internacional, levando o país a se tornar credor na transformação ecológica, na medida em que reduzir o desmatamento e preservar seus biomas. O secretário destacou também que é preciso ter certeza de que os recursos dos investidores estão sendo destinados para ações sustentáveis e de que não vai haver desvio de finalidade nos recursos investidos no Brasil para a transformação ecológica.
Outra discussão importante é sobre o caráter sustentável do programa de investimentos que será anunciado pelo presidente da República nos próximos meses. Segundo Mello, no passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi importante para fortalecer a infraestrutura do país, mas o que se quer hoje é que os investimentos, tanto os sociais quanto os de infraestrutura, além do conjunto de políticas públicas, tenham claro o critério de sustentabilidade.
No âmbito das políticas sociais, o secretário destacou que não há possibilidade de preservar biomas, construir novas estruturas produtivas sem pensar na capacidade de geração de emprego e renda das atividades sustentáveis. De acordo com Mello, é a combinação de atividades ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas que vai permitir tanto o combate ao desmatamento, “que é a principal fonte de emissão no Brasil”, quanto a construção de uma estrutura produtiva verde, que dialogue com novas tecnologias, com a neoindustrialização, com a transição energética, novas fontes de energia e de combustíveis, que vão ter como base a bioeconomia, a inclusão social e produtiva.
Guilherme Mello abordou ainda o tema da sustentabilidade sob o ponto de vista das políticas sociais. E garantiu que não há como preservar os biomas sem pensar também na capacidade de geração de renda e de emprego.
